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PROGRAMAÇÃO ANUAL
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OBRAS PÚBLICAS
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RECEITA PREVISÃO E REALIZAÇÃO
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INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA
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DESPESA DETALHADA
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DIÁRIAS PAGAS
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TABELA VALORES DAS DIÁRIAS
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AUDIENCIA PÚBLICA
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/DISPENSA
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CARTA DE SERVIÇO
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COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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PROGRAMAS, AÇÕES, PROJETOS E OBRAS
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RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES
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REMUNERAÇÃO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES
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LISTA DOS ESTAGIÁRIOS
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RELAÇÃO DOS TERCEIRIZADOS
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EDITAL/CONCURSO/SELEÇÃO PÚBLICA
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DEMAIS ATOS DOS CONCURSOS
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LDO
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INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS
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RESULTADO GERAL 
001 - RESOLUÇÃO 001/2019 - REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTER-EMENDA ADITIVA DO REGIMENTO INTERNO EM SEU ART. 95 Abrir
001 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Abrir
00 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE POSSE DO PREFEITO E VEREADORES - LEGISLATURA 2021-2024 Abrir
01 - 1º REUNIAO ORDINARIA Abrir
02 - 2º REUNIAO ORDINARIA Abrir
02 - 3º REUNIAO ORDINARIA Abrir
03 - 3º REUNIAO ORDINARIA Abrir
04 - 4º REUNIAO ORDINARIA Abrir
05 - 5º REUNIAO ORDINARIA Abrir
06 - 6º REUNIAO ORDINARIA Abrir
07 - 7º REUNIAO ORDINARIA Abrir
08 - 8º REUNIAO ORDINARIA Abrir
07 - 7º REUNIAO ORDINARIA Abrir
08 - 8º REUNIAO ORDINARIA Abrir
09 - 9º REUNIAO ORDINARIA Abrir
10 - 10º REUNIAO ORDINARIA Abrir
11 - 11º REUNIAO ORDINARIA Abrir
12 - 12º REUNIAO ORDINARIA Abrir
13 - 13º REUNIAO ORDINARIA Abrir
14 - 14º REUNIAO ORDINARIA Abrir
15 - 15º REUNIAO ORDINARIA Abrir
16 - 16º REUNIAO ORDINARIA Abrir
17 - 17º REUNIAO ORDINARIA Abrir
18 - 18º REUNIAO ORDINARIA Abrir
19 - 19º REUNIAO ORDINARIA Abrir
20 - 20º REUNIAO ORDINARIA Abrir
21 - 21º REUNIAO ORDINARIA Abrir
21 - 21º REUNIAO ORDINARIA Abrir
22 - 22º REUNIAO ORDINARIA Abrir
23 - 23º REUNIAO ORDINARIA Abrir
24 - 24º REUNIAO ORDINARIA Abrir
25 - 25º REUNIAO ORDINARIA Abrir
26 - 26º REUNIAO ORDINARIA Abrir
27 - 27º REUNIAO ORDINARIA Abrir
28 - 28º REUNIAO ORDINARIA Abrir
29 - 29º REUNIAO ORDINARIA Abrir
30 - 30º REUNIAO ORDINARIA Abrir
31 - 31º REUNIAO ORDINARIA Abrir
32 - 32º REUNIAO ORDINARIA Abrir
33 - 33º REUNIAO ORDINARIA Abrir
34 - 34º REUNIAO ORDINARIA Abrir
35 - 35º REUNIAO ORDINARIA Abrir
36 - 36º REUNIAO ORDINARIA Abrir
37 - 37º REUNIAO ORDINARIA Abrir
38 - 38º REUNIAO ORDINARIA Abrir
39 - 39º REUNIAO ORDINARIA Abrir
40 - 40º REUNIAO ORDINARIA Abrir
01 - 1º REUNIAO EXTRAORDINARIA Abrir
02 - 2º REUNIAO ORDINARIA Abrir
03 - 3º REUNIAO EXTRAORDINARIA Abrir
04 - 4º REUNIAO EXTRAORDINARIA Abrir
1 - 1º REUNIAO ORDINARIA Abrir
2 - 2º REUNIAO ORDINARIA Abrir
3 - 3º REUNIAO ORDINARIA Abrir
4 - 4º REUNIAO ORDINARIA Abrir
5 - 5º REUNIAO ORDINARIA Abrir
6 - 6º REUNIAO ORDINARIA Abrir
7 - 7º REUNIAO ORDINARIA Abrir
8 - 8º REUNIAO ORDINARIA Abrir
9 - 9º REUNIAO ORDINARIA Abrir
10 - 10º REUNIAO ORDINARIA Abrir
11 - 11º REUNIAO ORDINARIA Abrir
12 - 12º REUNIAO ORDINARIA Abrir
13 - 13º REUNIAO ORDINARIA Abrir
14 - 14º REUNIAO ORDINARIA Abrir
15 - 15º REUNIAO ORDINARIA Abrir
16 - 16º REUNIAO ORDINARIA Abrir
17 - 17º REUNIAO ORDINARIA Abrir
18 - 18º REUNIAO ORDINARIA Abrir
05 - PAUTA DA 5º REUNIAO ORDINARIA Abrir
06 - PAUTA DA 6º REUNIAO ORDINARIA Abrir
07 - PAUTA DA 7º REUNIAO ORDINARIA Abrir
08 - PAUTA DA 8º REUNIAO ORDINARIA Abrir
09 - PAUTA DA 9º REUNIAO ORDINARIA Abrir
10 - PAUTA DA 10º REUNIAO ORDINARIA Abrir
11 - PAUTA DA11º REUNIAO ORDINARIA Abrir
12 - PAUTA DA 12º REUNIAO ORDINARIA Abrir
13 - PAUTA DA 13º REUNIAO ORDINARIA Abrir
14 - PAUTA DA 14º REUNIAO ORDINARIA Abrir
15 - PAUTA DA 15º REUNIAO ORDINARIA Abrir
16 - PAUTA DA 16º REUNIAO ORDINARIA Abrir
17 - PAUTA DA 17º REUNIAO ORDINARIA Abrir
18 - PAUTA DA 18º REUNIAO ORDINARIA Abrir
19 - PAUTA DA 19º REUNIAO ORDINARIA Abrir
20 - PAUTA DA 20º REUNIAO ORDINARIA Abrir
21 - PAUTA DA 21º REUNIAO ORDINARIA Abrir
22 - PAUTA DA 22º REUNIAO ORDINARIA Abrir
23 - PAUTA DA 23º REUNIAO ORDINARIA Abrir
24 - PAUTA DA 24º REUNIAO ORDINARIA Abrir
25 - PAUTA DA 25º REUNIAO ORDINARIA Abrir
26 - PAUTA DA 26º REUNIAO ORDINARIA Abrir
27 - PAUTA DA 27º REUNIAO ORDINARIA Abrir
28 - PAUTA DA 28º REUNIAO ORDINARIA Abrir
29 - PAUTA DA 29º REUNIAO ORDINARIA Abrir
30 - PAUTA DA 30º REUNIAO ORDINARIA Abrir
31 - PAUTA DA 31º REUNIAO ORDINARIA Abrir
32 - PAUTA DA 32º REUNIAO ORDINARIA Abrir
33 - PAUTA DA 33º REUNIAO ORDINARIA Abrir
34 - PAUTA DA 34º REUNIAO ORDINARIA Abrir
35 - PAUTA DA 35º REUNIAO ORDINARIA Abrir
36 - PAUTA DA 36º REUNIAO ORDINARIA Abrir
37 - PAUTA DA 37º REUNIAO ORDINARIA Abrir
38 - PAUTA DA 38º REUNIAO ORDINARIA Abrir
39 - PAUTA DA 39º REUNIAO ORDINARIA Abrir
40 - PAUTA DA 40º REUNIAO ORDINARIA Abrir
01 - PAUTA DA 1º REUNIAO EXTRAORDINARIA Abrir
02 - PAUTA DA 2º REUNIAO EXTRAORDINARIA Abrir
03 - PAUTA DA 3º REUNIAO EXTRAORDINARIA Abrir
04 - PAUTA DA 4º REUNIAO EXTRAORDINARIA Abrir
01 - PAUTA DA 1º REUNIAO ORDINARIA Abrir
02 - PAUTA DA 2º REUNIAO ORDINARIA Abrir
03 - PAUTA DA 3º REUNIAO ORDINARIA Abrir
04 - PAUTA DA 4º REUNIAO ORDINARIA Abrir
05 - PAUTA DA 5º REUNIAO ORDINARIA Abrir
6 - PAUTA DA 6º REUNIAO ORDINARIA Abrir
7 - PAUTA DA 7º REUNIAO ORDINARIA Abrir
8 - PAUTA DA 8º REUNIAO ORDINARIA Abrir
9 - PAUTA DA 9º REUNIAO ORDINARIA Abrir
10 - PAUTA DA 10º REUNIAO ORDINARIA Abrir
11 - PAUTA DA 11º REUNIAO ORDINARIA Abrir
12 - PAUTA DA 12º REUNIAO ORDINARIA Abrir
13 - PAUTA DA 17º REUNIAO ORDINARIA Abrir
14 - PAUTA DA 14º REUNIAO ORDINARIA Abrir
15 - PAUTA DA 15º REUNIAO ORDINARIA Abrir
16 - PAUTA DA 16º REUNIAO ORDINARIA Abrir
17 - PAUTA DA 17º REUNIAO ORDINARIA Abrir
18 - PAUTA DA 18º REUNIAO ORDINARIA Abrir
19 - PAUTA DA 19º REUNIAO ORDINARIA Abrir
20 - PAUTA DA 20º REUNIAO ORDINARIA Abrir
001 - DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NOS BOJOS DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 17100163-1 E DO PARECER DEFINITIVO NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS N 001/2021, INSTAURADO POR ESTA CAMARA DE VEREADORES, RELATIVOS AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016 Abrir
002 - DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NOS BOJOS DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 18100829-4 E DO PARECER DEFINITIVO NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS N 002/2021, INSTAURADO POR ESTA CAMARA DE VEREADORES, RELATIVOS AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017 Abrir
1058 - MODIFICA O VALOR DA VERBA INDENIZATPRIA DO OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
108 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS AOS AGENTE PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE Abrir
21 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 21 REUNIAO ORDINARIA Abrir
22 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 22 REUNIAO ORDINARIA Abrir
23 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 23 REUNIAO ORDINARIA Abrir
1 - COMPARECIMENTO DA 1º REUNIAO ORDINARIA DE 2021 Abrir
2 - COMPARECIMENTO À 2º REUNIAO ORDINARIA DE 2021 Abrir
3 - COMPARECIMENTO À 3º REUNIAO ORDINARIA DE 2021 Abrir
4 - COMPARECIMENTO À 4º REUNIAO ORDINARIA DE 2021 Abrir
5 - COMPARECIMENTO À 5º REUNIAO ORDINARIA DE 2021 Abrir
6 - COMPARECIMENTO À 6º REUNIAO ORDINARIA DE 2021 Abrir
7 - COMPARECIMENTO À 7º REUNIAO ORDINARIA DE 2021 Abrir
8 - COMPARECIMENTO À 8º REUNIAO ORDINARIA DE 2021 Abrir
9 - COMPARECIMENTO À 9º REUNIAO ORDINARIA DE 2021 Abrir
10 - COMPARECIMENTO À 10º REUNIAO ORDINARIA DE 2021 Abrir
11 - COMPARECIMENTO À 11º REUNIAO ORDINARIA DE 2021 Abrir
12 - COMPARECIMENTO À 12º REUNIAO ORDINARIA DE 2021 Abrir
13 - COMPARECIMENTO À 13º REUNIAO ORDINARIA DE 2021 Abrir
1 - COMPARECIMENTO À 1º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
2 - COMPARECIMENTO À 2º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
3 - COMPARECIMENTO À 3º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
4 - COMPARECIMENTO À 4º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
5 - COMPARECIMENTO À 5º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
6 - COMPARECIMENTO À 6º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
7 - COMPARECIMENTO À 7º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
8 - COMPARECIMENTO À 8º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
9 - COMPARECIMENTO À 9º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
10 - COMPARECIMENTO À 10º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
11 - COMPARECIMENTO À 11º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
12 - COMPARECIMENTO À 12º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
13 - COMPARECIMENTO À 13º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
14 - COMPARECIMENTO À 14º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
15 - COMPARECIMENTO À 15º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
16 - COMPARECIMENTO À 16º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
17 - COMPARECIMENTO À 17º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
21 - COMPARECIMENTO À 21º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
22 - COMPARECIMENTO À 22º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
23 - COMPARECIMENTO À 23º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
24 - COMPARECIMENTO À 24º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
25 - COMPARECIMENTO À 25º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
26 - COMPARECIMENTO À 26º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
27 - COMPARECIMENTO À 27º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
28 - COMPARECIMENTO À 28º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
29 - COMPARECIMENTO À 28º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
30 - COMPARECIMENTO À 30º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
31 - COMPARECIMENTO À 31º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
32 - COMPARECIMENTO À 32º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
33 - COMPARECIMENTO À 33º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
34 - COMPARECIMENTO À 34º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
35 - COMPARECIMENTO À 35º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
36 - COMPARECIMENTO À 36º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
37 - COMPARECIMENTO À 37º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
38 - COMPARECIMENTO À 38º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
39 - COMPARECIMENTO À 39º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
40 - COMPARECIMENTO À 40º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
1 - COMPARECIMENTO À 1º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
2 - COMPARECIMENTO À 2º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
3 - COMPARECIMENTO À 3º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
4 - COMPARECIMENTO À 4º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
5 - COMPARECIMENTO À 5º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
6 - COMPARECIMENTO À 6º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
7 - COMPARECIMENTO À 7º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
8 - COMPARECIMENTO À 8º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
9 - COMPARECIMENTO À 9º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
10 - COMPARECIMENTO À 10º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
11 - COMPARECIMENTO À 11º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
12 - COMPARECIMENTO À 12º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
13 - COMPARECIMENTO À 13º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
14 - COMPARECIMENTO À 14º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
15 - COMPARECIMENTO À 15º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
16 - COMPARECIMENTO À 16º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
17 - COMPARECIMENTO À 17º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
18 - COMPARECIMENTO À 18º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
19 - COMPARECIMENTO À 19º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
20 - COMPARECIMENTO À 20º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
21 - COMPARECIMENTO À 21º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
22 - COMPARECIMENTO À 22º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
23 - COMPARECIMENTO À 23º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
1 - COMPARECIMENTO À 1º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
4 - COMPARECIMENTO À 4º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
5 - COMPARECIMENTO À 5º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
21 - PAUTA DA 21º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
22 - PAUTA DA 22º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
23 - PAUTA DA 23º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
19 - ATA DA 19º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
20 - ATA DA 20º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
22 - ATA DA 22º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
21 - PAUTA DA 21º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES Abrir
23 - PAUTA DA 23º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES Abrir
001 - EQUIPARA O VALOR DO VECIMENTO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO AO SALARIO MINIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
002 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 998/2019, DE ACORDO COM AS PORTARIAS MS Nº 3.317/2020 E 3278/2020, REAJUSTANDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NIVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
003 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OBJETIVANDO À NORMALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, REVER CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, BEM COMO INCENTIVAR A ADIMPLENCIA DOS CONTRIBUINTES Abrir
004 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
005 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO E OS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
006 - DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 121-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO PELA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
007 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
008 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL ÀS DESPESAS RELACIONADAS COM AS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
009 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
009 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
010 - INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
010 - DISPÕE SOBRA A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
011 - DISPÕE SOBRA A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
012 - DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO A SE RETIRAR DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
014 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
016 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
017 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
019 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Abrir
021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, BEM COMO REGULAMENTA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PRA CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTE E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SALÁRIO EXTRA 2021 AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO EDUCACIONAL DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTRITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Abrir
025 - INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
026 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
027 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
028 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2Ü21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
001 - EQUIPARA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
002 - REGULAMENTA O SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, CRIA A DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR E CARGOS DE SUA COMPOSIÇÃO E DEFINE AS SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, ALTERA A LEI 977, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
003 - CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO EDUCACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
004 - DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE, A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Abrir
005 - DISPÕE OSBRE O PLANO DE CUSTEIO E OS BENEFICIOS DA APOSENTADORIA E PENSAO DO REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
006 - DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SAO JOAO-PE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022. Abrir
007 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
01 - RELATORIO DA 1º REUNIAO ORDINARIA ANO 2022 Abrir
02 - RELATORIO DA 2º REUNIAO ORDINARIA ANO 2022 Abrir
03 - RELATORIO DA 3º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
04 - RELATORIO DA 4º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
05 - RELATORIO DA 5º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
06 - RELATORIO DA 6º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
07 - RELATORIO DA 7º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
08 - RELATORIO DA 8º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
09 - RELATORIO DA 9º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
10 - RELATORIO DA 10º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
11 - RELATORIO DA 11º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
12 - RELATORIO DA 12º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
13 - RELATORIO DA 13º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
14 - RELATORIO DA 14º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
15 - RELATORIO DA 15º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
16 - RELATORIO DA 16º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
17 - RELATORIO DA 17º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
18 - RELATORIO DA 18º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
19 - RELATORIO DA 19º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
20 - RELATORIO DA 20º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
21 - RELATORIO DA 21º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
22 - RELATORIO DA 22º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
23 - RELATORIO DA 23º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
24 - PAUTA DA 24º SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
25 - PAUTA DA 25º SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
24 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 24º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
25 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 25º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
21 - ATA DA 21º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
23 - ATA DA 23º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
24 - ATA DA 24º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
24 - COMPARECIMENTO À 24º REUNIAO ORDINARIA DE 2022 Abrir
25 - COMPARECIMENTO À 25º REUNIAO ORDINARIA DE 2022 Abrir
001 - REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.021, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
002 - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 882, DE 30 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
001 - MODIFICA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DO OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
002 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
04 - RELATORIO DA 4º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
05 - RELATORIO DA 5º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
06 - RELATORIO DA 6º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
07 - RELATORIO DA 7º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
08 - RELATORIO DA 8º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
09 - RELATORIO DA 9º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
10 - RELATORIO DA 10º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
11 - RELATORIO DA 11º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
12 - RELATORIO DA 12º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
13 - RELATORIO DA 13º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
14 - RELATORIO DA 14º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
15 - RELATORIO DA 15º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
16 - RELATORIO DA 16º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
17 - RELATORIO DA 17º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
18 - RELATORIO DA 18º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
19 - RELATORIO DA 19º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
20 - RELATORIO DA 20º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
23 - RELATORIO DA 23º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
02 - CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
03 - DEFINE O DOCUMENTO PADRÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SEGUINDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 108, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
03 - DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II, DO § 3°, DO ART. 37 E NO § 2, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Abrir
02 - DEFINE O DOCUMENTO PADRÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SEGUINDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 108, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
04 - CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
01 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 1º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
02 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 2º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
03 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 3º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
04 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 4º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
05 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 5º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
06 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
07 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 7º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
08 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 8º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
09 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 9º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
10 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 10º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
11 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 11º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
12 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 12º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
13 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 13º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
14 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 14º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
15 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
16 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
17 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
18 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 18º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
19 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 19º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
20 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 20º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
5 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 5º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
6 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
7 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 7º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
8 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 8º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
9 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 9º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
10 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 10º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
11 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA11º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
12 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 12º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
13 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 13º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
14 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 14º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
15 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
16 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 16º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
17 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
18 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 18º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
19 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 19º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
20 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 20º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
2 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 2º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
3 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 3º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
4 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 4º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
5 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 5º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
1 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 1º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
2 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 2º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
2 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 2º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
3 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 3º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
4 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 4º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
5 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 5º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2021 Abrir
1 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 1º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
2 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 2º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
3 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 3º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
4 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 4º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
26 - ATA DA 26º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
25 - ATA DA 25º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
26 - PAUTA DA 26º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
26 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 26 REUNIAOP ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
26 - LISTA DE PRESENÇA DA 26º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
27 - LISTA DE PRESENÇA DA 27º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
27 - PAUTA DA 27º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
25 - RELATORIO DA 25º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
26 - RELATORIO DA 26º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
27 - RELATORIO DA 27º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
28 - PAUTA DA 28º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
29 - PAUTA DA 29º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
27 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 27 REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
28 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 28 REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
27 - ATA DA 27º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
28 - ATA DA 28º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
28 - LISTA DE PRESENÇA À 28º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
29 - PAUTA DE REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES Abrir
28 - RELATORIO DA 28º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
031 - PAUTA DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER DOS PROJETOS DE LEI Nº 008/2022 E 009/2022, AMBOS DATADOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Abrir
030 - PAUTA DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER DOS PROJETOS DE LEI Nº 011/2022 E 012/2022, AMBOS DATADOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Abrir
030 - PAUTA DA 30º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
031 - PAUTA DA 31º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
029 - ATA DA 29º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
030 - ATA DA 30º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
029 - RELATORIO DA 29º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
030 - RELATORIO DA 30º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
031 - RELATORIO DA 31º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
31 - ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 Abrir
32 - ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 Abrir
31 - ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 Abrir
32 - ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 Abrir
33 - ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 Abrir
34 - ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 Abrir
35 - ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 Abrir
36 - ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 Abrir
37 - ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 Abrir
38 - ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 Abrir
39 - ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 Abrir
40 - ATA DA 40º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
1 - ATA DA 1º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
2 - ATA DA 2º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
3 - ATA DA 3º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
4 - ATA DA 4º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
1 - ATA DA 1º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
2 - ATA DA 2º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
3 - ATA DA 3º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
1 - ATA DA 1º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
2 - ATA DA 2º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
3 - ATA DA 3º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
32 - PAUTA DA 32º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
33 - PAUTA DA 33º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
34 - PAUTA DA 34º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
35 - PAUTA DA 35º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
36 - PAUTA DA 36º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
37 - PAUTA DA 37º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
38 - PAUTA DA 38º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
39 - PAUTA DA 39º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
40 - PAUTA DA 40º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
30 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
31 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
32 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
33 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
34 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
35 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
36 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
37 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
38 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
39 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
40 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
1 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
2 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
3 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
4 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
5 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
2 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
2 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO PROCESSO - 002 Abrir
2 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO PROCESSO - 003 Abrir
3 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO PROCESSO - 001 Abrir
3 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO PROCESSO - 002 Abrir
3 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO PROCESSO - 003 Abrir
32 - RELATORIO DA 32º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
33 - RELATORIO DA 33º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
34 - RELATORIO DA 34º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
35 - RELATORIO DA 35º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
36 - RELATORIO DA 36º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
37 - RELATORIO DA 37º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
38 - RELATORIO DA 38º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
39 - RELATORIO DA 39º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
40 - RELATORIO DA 40º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
1 - RELATORIO DA 1º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
2 - RELATORIO DA 2º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
3 - RELATORIO DA 3º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
4 - RELATORIO DA 4º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
5 - RELATORIO DA 5º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
1 - PAUTA DA 1º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
2 - PAUTA DA 2º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
3 - PAUTA DA 3º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
4 - PAUTA DA 4º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
001 - APROVA O PARECER DEFINITIVO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS Nº 001-2022, INSTAURADO PELA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO-PE, QUE ANALISOU E CONCLUIU POR SEGUIR, EM TODOS OS TERMOS, O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCESSO TCE Nº 19100299-9 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018. Abrir
001 - APROVA O PARECER DEFINITIVO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS Nº 001-2022, INSTAURADO PELA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO-PE, QUE ANALISOU E CONCLUIU POR SEGUIR, EM TODOS OS TERMOS, O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCESSO TCE Nº 19100299-9 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018. Abrir
002 - APROVA O PARECER DEFINITIVO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS Nº 002-2022, INSTAURADO PELA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO-PE, QUE ANALISOU E CONCLUIU POR SEGUIR, EM TODOS OS TERMOS, O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCESSO TCE Nº 20100445-8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019. Abrir
003 - APROVA O PARECER DEFINITIVO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS Nº 003-2022, INSTAURADO PELA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO-PE, QUE ANALISOU E CONCLUIU POR SEGUIR, EM TODOS OS TERMOS, O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCESSO TCE Nº 20100388-8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020. Abrir
1 - DECLARAÇÃO SOBRE COTAS PAGAS A PARLAMENTARES. Abrir
1 - DECLARAÇÃO DE GASTOS DOS PARLAMENTARES Abrir
4 - ATA DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 Abrir
30 - COMPARECIMENTO À 30º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022 Abrir
31 - COMPARECIMENTO À 31º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022 Abrir
32 - COMPARECIMENTO À 32º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022 Abrir
33 - COMPARECIMENTO À 33º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022 Abrir
34 - COMPARECIMENTO À 34º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022 Abrir
35 - COMPARECIMENTO À 35º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022 Abrir
36 - COMPARECIMENTO À 36º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022 Abrir
37 - COMPARECIMENTO À 37º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022 Abrir
38 - COMPARECIMENTO À 38º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022 Abrir
39 - COMPARECIMENTO À 39º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022 Abrir
40 - COMPARECIMENTO À 40º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2022 Abrir
1 - COMPARECIMENTO À 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 Abrir
2 - COMPARECIMENTO À 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 Abrir
3 - COMPARECIMENTO À 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 Abrir
4 - COMPARECIMENTO À 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 Abrir
5 - COMPARECIMENTO À 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 Abrir
1 - COMPARECIMENTO À 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 Abrir
2 - COMPARECIMENTO À 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 Abrir
3 - COMPARECIMENTO À 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 Abrir
01 - COMPARECIMENTO SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2023-2024 Abrir
30 - LISTA DE PRESENÇA À 30º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
31 - LISTA DE PRESENÇA À 31º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
32 - LISTA DE PRESENÇA À 32º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
33 - LISTA DE PRESENÇA À 33º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
34 - LISTA DE PRESENÇA À 34º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
35 - LISTA DE PRESENÇA À 35º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
36 - LISTA DE PRESENÇA À 36º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
37 - LISTA DE PRESENÇA À 37º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
38 - LISTA DE PRESENÇA À 38º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
39 - LISTA DE PRESENÇA À 39º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
40 - LISTA DE PRESENÇA À 40º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
001 - LISTA DE PRESENÇA À 001º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2022 Abrir
001 - LISTA DE PRESENÇA À SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2023-2024 Abrir
01 - LISTA DE PRESENÇA À 1º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
02 - LISTA DE PRESENÇA À 2º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
03 - LISTA DE PRESENÇA À 3º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
1 - LISTA DE PRESENÇA À 1º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
2 - LISTA DE PRESENÇA À 2º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
3 - LISTA DE PRESENÇA À 3º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
4 - LISTA DE PRESENÇA À 4º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
5 - LISTA DE PRESENÇA À 5º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
001 - EQUIPARA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO AO SALARIO MINIMO VIGENTE NO PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
008 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
009 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Abrir
010 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
011 - ATUALIZA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANURAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENICAS Abrir
013 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
014 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
017 - AUTORIZA Abrir
017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFICIOS AOS MEDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL Abrir
001 - AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EQUIPARAR O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
003 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
004 - DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO TRAJANO FERREIRA DE MORAES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
006 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO Abrir
002 - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 882, DE 30 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
001 - REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N. 1.021, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
001 - MODIFICA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DO OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
002 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE Abrir
005 - ALTERA O ARTIGO 53, §3º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ACRESCENTA O ARTIGO 53-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1058 - MODIFICA O VALOR DA VERBA INDENIZATORIA PARA O OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
5 - ATA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 Abrir
5 - PAUTA DA 5º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
6 - PAUTA DA 6º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
6 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
6 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
6 - LISTA DE PRESENÇA À 6º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
1 - PAUTA DA 1º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2023 Abrir
2 - PAUTA DA 2º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2023 Abrir
3 - PAUTA DA 3º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2023 Abrir
4 - PAUTA DA 4º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2023 Abrir
6 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 28/02/2023 E 03/03/2023. Abrir
7 - PAUTA DA 7º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
6 - ATA DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 Abrir
7 - ATA DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 Abrir
4 - ATA DA 4º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
7 - LISTA DE PRESENÇA À 7º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
4 - LISTA DE PRESENÇA À 4º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
5 - LISTA DE PRESENÇA À 5º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
5 - PAUTA DA 5º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2023 Abrir
8 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
8 - PAUTA DA 8º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
8 - LISTA DE PRESENÇA À 8º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
5 - ATA DA 5º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
5 - ALTERA READAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.046, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, ESTABELECENDO PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACORDO COM A LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
9 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
10 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE. Abrir
8 - ATA DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 Abrir
6 - PAUTA DA 6º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2023 Abrir
9 - PAUTA DA 9º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
9 - LISTA DE PRESENÇA À 9º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
9 - ATA DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 Abrir
10 - PAUTA DA 10º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
11 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.004, DE 17 DE JUNHO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE A RECONDUÇÃO ILIMITADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. Abrir
4 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
5 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
9 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
10 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
10 - ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 Abrir
11 - PAUTA DA 11º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
10 - LISTA DE PRESENÇA À 10º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
11 - LISTA DE PRESENÇA À 11º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
11 - ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 Abrir
12 - PAUTA DA 12º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
12 - LISTA DE PRESENÇA À 12º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
13 - PAUTA DA 13º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
12 - ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CASA EMÍDIO CORREIA DE OLIVEIRA, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023. Abrir
13 - ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CASA EMÍDIO CORREIA DE OLIVEIRA, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023. Abrir
13 - LISTA DE PRESENÇA À 13º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
14 - LISTA DE PRESENÇA À 14º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
14 - LISTA DE PRESENÇA À 14º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
11 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
12 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
13 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1058 - MODIFICA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA O OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
001 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
014 - LISTA DE PRESENÇA À 13º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
007 - PAUTA DA 7º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2023 Abrir
002 - CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
007 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 28/02/2023 E 03/03/2023. Abrir
008 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 13/03/2023 E 17/03/2023. Abrir
009 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 20/03/2023 E 24/03/2023. Abrir
010 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 27/03/2023 E 31/03/2023. Abrir
011 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 3/4/2023 E 7/4/2023. Abrir
012 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 10/4/2023 E 14/4/2023. Abrir
013 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 17/4/2023 E 21/4/2023. Abrir
014 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 24/4/2023 E 28/4/2023. Abrir
15 - LISTA DE PRESENÇA À 15º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
13 - PAUTA DA 13º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
14 - PAUTA DA 14º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
15 - PAUTA DA 15º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
16 - PAUTA DA 16º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
12 - ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 Abrir
13 - ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 Abrir
14 - ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 Abrir
15 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
16 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
17 - PAUTA DA 17º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
17 - PAUTA DA 17º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
17 - PAUTA DA 17º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
18 - PAUTA DA 18º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
19 - PAUTA DA 19º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
15 - ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 Abrir
16 - ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 Abrir
15 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 02/5/2023 E 05/5/2023. Abrir
16 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 08/5/2023 E 12/5/2023. Abrir
17 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 15/5/2023 E 19/5/2023. Abrir
18 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 22/5/2023 E 26/5/2023. Abrir
8 - PAUTA DA 8º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2023 Abrir
9 - PAUTA DA 9º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2023 Abrir
10 - PAUTA DA 10º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2023 Abrir
13 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE À CONTRIBUIÇÃO INDIVIDUAL DOS AGRICULTORES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA, EDIÇÃO 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
15 - EQUIPARA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
16 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Abrir
17 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
18 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
19 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
20 - PAUTA DA 20º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
20 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
11 - PAUTA DA 11º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2023 Abrir
17 - ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 Abrir
18 - ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 Abrir
19 - ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 Abrir
20 - ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 Abrir
19 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 29/5/2023 E 02/6/2023. Abrir
6 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
16 - LISTA DE PRESENÇA À 16º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
17 - LISTA DE PRESENÇA À 17º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
18 - LISTA DE PRESENÇA À 18º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
19 - LISTA DE PRESENÇA À 19º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
20 - LISTA DE PRESENÇA À 20º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
017 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
020 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 05/6/2023 E 09/6/2023. Abrir
021 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 12/6/2023 E 16/6/2023. Abrir
022 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 19/6/2023 E 22/6/2023 Abrir
023 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 26/6/2023 E 30/6/2023 Abrir
29 - RESCISÃO DE CONTRATO EXCEPCIONAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE Nº 06/2023. Abrir
1 - LISTA DE COMPARECIMENTO A SESSÃO SOLENE BIÊNIO 2023-2024 Abrir
2 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
3 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
4 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
5 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
6 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
7 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
8 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
9 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
10 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
11 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
12 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
13 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
14 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
15 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023-2024 Abrir
16 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023-2024 Abrir
17 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023-2024 Abrir
17 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023-2024 Abrir
18 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
19 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
20 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
21 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
22 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
23 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
24 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
25 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
26 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023-2024 Abrir
27 - ISTA DE COMPARECIMENTO A 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
001 - POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO Abrir
018 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
001 - DECLARO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NÃO POSSUI CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NEM TERCEIRIZADOS QUE PRESTEM SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO Abrir
007 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
008 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
028 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
29 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
024 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 03/7/2023 E 07/7/2023 Abrir
025 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 10/7/2023 E 14/7/2023 Abrir
001 - PAUTA- REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Abrir
2 - PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Abrir
3 - PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Abrir
4 - PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE MARÇO DE 2023 Abrir
5 - PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2023 Abrir
6 - PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01 DE JUNHO DE 2023 Abrir
7 - PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE JULHO DE 2023 Abrir
8 - PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13DE JULHO DE 2023 Abrir
019 - REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, CRIADA PELA LEI Nº 923, DE 03 DE ABRIL DE 2013, ALTERA SUA NOMENCLATURA, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL,CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
20 - DISPÕE SOBRE A IMPLANATAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO - PE, VOLTADA À OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇAO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA. Abrir
26 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 17/7/2023 E 21/7/2023 Abrir
021 - PAUTA DA 21º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
027 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 24/7/2023 E 28/7/2023 Abrir
21 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
21 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
13 - PAUTA DA 13º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2023 Abrir
021 - PROJETO DE LEI 021/2023 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
6 - ATA DA 6º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
7 - ATA DA 7º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
8 - ATA DA 8º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
21 - ATA DA 21º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
28 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 31/7/2023 E 04/8/2023 Abrir
30 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
22 - PAUTA DA 22º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
022 - DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, A FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, O PAGAMENTO PARCELADO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, SUA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS PAGOS EM ATRASO, A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
022 - PAUTA DA 22º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
023 - PAUTA DA 23º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
022 - ATA DA 22º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
029 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 07/8/2023 E 11/8/2023 Abrir
030 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 14/8/2023 E 18/8/2023 Abrir
023 - ATA DA 23º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
024 - ATA DA 24º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
31 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
32 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
33 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
34 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
31 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 21/8/2023 E 25/8/2023 Abrir
32 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 28/8/2023 E 01/9/2023 Abrir
22 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
23 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
24 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
25 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
23 - PAUTA DA 23º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
24 - PAUTA DA 24º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
25 - PAUTA DA 25º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
002 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA QUE O RESOLUÇÃO LEGISTIVA 001 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE PREVÊ A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AINDA ESTÁ EM VIGÊNCIA NESSE MUNICÍPIO Abrir
001 - CARTA DE SERVIÇO DA CÂMARA DE SÃO JOÃO Abrir
001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DISPÕE DE COTAS/VALORES PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO PERÍODO 2020 A 2023 Abrir
1058 - MODIFICA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
002 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA QUE O RESOLUÇÃO LEGISTIVA 001 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE PREVÊ A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AINDA ESTÁ EM VIGÊNCIA NESSE MUNICÍPIO Abrir
001 - DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NOS BOJOS DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 17100163-1 E DO PARECER DEFINITIVO NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS N 001/2021, INSTAURADO POR ESTA CAMARA DE VEREADORES, RELATIVOS AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016 Abrir
001 - DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NOS BOJOS DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 18100829-4 E DO PARECER DEFINITIVO NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS N 002/2021, INSTAURADO POR ESTA CAMARA DE VEREADORES, RELATIVOS AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017 Abrir
001 - DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NOS BOJOS DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 18100829-4 E DO PARECER DEFINITIVO NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS N 002/2021, INSTAURADO POR ESTA CAMARA DE VEREADORES, RELATIVOS AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017 Abrir
025 - ATA DA 25º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
026 - PAUTA DA 26º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
002 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N°13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
023 - DISPÕE SOBRE A ISTITUIÇÃO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS MUNICIPAL. Abrir
024 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.035, DE 11 DE MAIO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PERCENTUAIS DESTINADOS AO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA APS, CONFORME ESTABELECIDO PELO PROGRAMA “PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Abrir
025 - INSTITUI O MARCO LEGAL PA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. Abrir
027 - PAUTA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
009 - PAUTA DA 09ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
033 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 04/9/2023 E 06/9/2023 Abrir
034 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 11/9/2023 E 15/9/2023 Abrir
035 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 18/9/2023 E 22/9/2023 Abrir
022 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
023 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
024 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
025 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
035 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
036 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
037 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
026 - ATA DA 26º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
027 - ATA DA 27º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
028 - PAUTA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
029 - PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
030 - PAUTA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
029 - ATA DA 29º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
030 - ATA DA 30º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
026 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
027 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
028 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
029 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
030 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
036 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 25/9/2023 E 29/9/2023 Abrir
037 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 02/10/2023 E 06/10/2023 Abrir
038 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
039 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
040 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
031 - ATA DA 31º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
031 - PAUTA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
032 - PAUTA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
030 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DE SÃO JOÃO – PERNAMBUCO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$225.298,06 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS). Abrir
031 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
032 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
031 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
032 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
037 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 02/10/2023 E 06/10/2023 Abrir
037 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 02/10/2023 E 06/10/2023 Abrir
038 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 09/10/2023 E 11/10/2023 Abrir
039 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 16/10/2023 E 20/10/2023 Abrir
012 - PAUTA DA 12º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2023 Abrir
012 - PAUTA DA 12º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2023 Abrir
013 - PAUTA DA 13º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2023 Abrir
014 - PAUTA DA 14º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2023 Abrir
015 - PAUTA DA 15º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2023 Abrir
016 - PAUTA DA 16º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2023 Abrir
033 - PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
033 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
033 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
040 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 23/10/2023 E 27/10/2023 Abrir
032 - ATA DA 32º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
032 - ATA DA 32º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
033 - ATA DA 33º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
034 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
034 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
034 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
034 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
034 - PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
017 - PAUTA DA 17º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2023 Abrir
041 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 30/10/2023 E 01/11/2023 Abrir
042 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 06/11/2023 E 10/11/2023 Abrir
034 - PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
017 - PAUTA DA 17º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2023 Abrir
035 - PAUTA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
034 - ATA DA 34º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
035 - ATA DA 35º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
035 - PAUTA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
036 - PAUTA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
034 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
035 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
035 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
036 - PAUTA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
035 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
036 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
036 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
043 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 16/11/2023 E 17/11/2023 Abrir
043 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 20/11/2023 E 24/11/2023 Abrir
036 - ATA DA 36º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
036 - ATA DA 36º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
037 - PAUTA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
037 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
038 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
044 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 27/11/2023 E 01/12/2023 Abrir
018 - PAUTA DA 18º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2023 Abrir
018 - PAUTA DA 18º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2023 Abrir
038 - PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
031 - DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), DENOMINADA LEI MUNICIPAL ACS EDMILSON ATANÁSIO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
039 - PAUTA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
040 - PAUTA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
039 - PAUTA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
040 - PAUTA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
036 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
037 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
038 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
039 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
040 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
010 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
010 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
040 - PAUTA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
039 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
040 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
010 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2023 Abrir
045 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 04/12/2023 E 08/12/2023 Abrir
046 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 11/12/2023 E 15/12/2023 Abrir
047 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 18/12/2023 E 22/12/2023 Abrir
019 - PAUTA DA 19º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2023 Abrir
032 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DENOMINADO “REFIS SÃO JOÃO 2023”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
033 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
034 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
037 - ATA DA 37º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
038 - ATA DA 38º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
001 - PAUTA DA 01º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2024 Abrir
001 - PAUTA DA 01º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2024 Abrir
002 - PAUTA DA 02º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2024 Abrir
001 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
002 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
001 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 08/01/2024 E 12/01/2024 Abrir
001 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Abrir
001 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Abrir
002 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Abrir
001 - INSTITUI A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Abrir
048 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 26/12/2023 E 29/12/2023 Abrir
049 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 02/01/2024 E 05/01/2024 Abrir
050 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 08/01/2024 E 12/01/2024 Abrir
001 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Abrir
002 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Abrir
039 - ATA DA 39º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
040 - ATA DA 40º REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
001 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 02/01/2024 E 05/01/2024 Abrir
002 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 08/01/2024 E 12/01/2024 Abrir
003 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 15/01/2024 E 19/01/2024 Abrir
004 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 22/01/2024 E 26/01/2024 Abrir
5 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 29/01/2024 E 02/02/2024 Abrir
5 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 29/01/2024 E 02/02/2024 Abrir
010 - PAUTA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
040 - PAUTA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
010 - PAUTA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 Abrir
001 - PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 Abrir
002 - PAUTA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 Abrir
001 - PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 Abrir
002 - PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 Abrir
001 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Abrir
001 - PAUTA DA 1º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2024 Abrir
2 - PAUTA DA 2º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2024 Abrir
002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EQUIPARAR O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
003 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Abrir
004 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
004 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
005 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
2 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Abrir
1 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
2 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
1 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
2 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
9 - ATA DA 9º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
10 - ATA DA 10º REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2023 Abrir
1 - ATA DA 1ª REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2024 Abrir
2 - PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 Abrir
3 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
3 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Abrir
3 - PAUTA DA 3º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2024 Abrir
2 - ATA DA 2ª REUNIAO EXTRAORDINARIA DO ANO DE 2024 Abrir
1 - ATA DA 1ª REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2024 Abrir
2 - ATA DA 2ª REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2024 Abrir
3 - ATA DA 3ª REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2024 Abrir
6 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 05/02/2024 E 09/02/2024 Abrir
7 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 15/02/2024 E 16/02/2024 Abrir
8 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 19/02/2024 E 23/02/2024 Abrir
4 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
4 - PAUTA DA 4º REUNIAO DAS COMISSOES PERMANENTES DO ANO DE 2024 Abrir
4 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Abrir
9 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 26/02/2024 E 01/03/2024 Abrir
4 - ATA DA 4ª REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2024 Abrir
5 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Abrir
5 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
10 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 04/03/2024 E 08/03/2024 Abrir
10 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 04/03/2024 E 08/03/2024 Abrir
004 - PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 Abrir
005 - PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 Abrir
006 - PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 Abrir
5 - ATA DA 5ª REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2024 Abrir
11 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 11/03/2024 E 15/03/2024 Abrir
12 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 18/03/2024 E 22/03/2024 Abrir
07 - PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 Abrir
06 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Abrir
07 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Abrir
6 - ATA DA 6ª REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2024 Abrir
8 - PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 Abrir
6 - ATA DA 6ª REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2024 Abrir
8 - PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 Abrir
8 - PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 Abrir
9 - PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 Abrir
7 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
8 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
8 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Abrir
09 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Abrir
09 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
09 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 25/03/2024 E 27/03/2024 Abrir
007 - ATA DA 7ª REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2024 Abrir
008 - ATA DA 8ª REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2024 Abrir
009 - ATA DA 9ª REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2024 Abrir
010 - PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 Abrir
010 - LISTA DE COMPARECIMENTO A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Abrir
010 - ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO Abrir
010 - ATA DA 10ª REUNIAO ORDINARIA DO ANO DE 2024 Abrir
011 - PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 Abrir
013 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 01/04/2024 E 05/04/2024 Abrir
014 - RELATORIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES ENTRE OS DIAS 08/04/2024 E 12/04/2024 Abrir
006 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 862, DE 17 DE MARÇO DE 2008, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, SOB FORMA DE PERMUTA, IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
940 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
941 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
931 - PLANO PLURIANUAL Abrir
954 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
961 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
974 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
991 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
1006 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
955 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
963 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
963 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
976 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
993 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1007 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
012 - PLANO PLURIANUAL Abrir
975 - PLANO PLURIANUAL Abrir
992 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
1008 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
1026 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
1026 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
1025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - NOMEAR A SRA MARIA APARECIDA CORREIA TORRES, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRA Abrir
002 - NOMEIA O FUNCIONÁRIO NICHOLAS YURI FEITOSA CARVALHO PARA CARGO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO Abrir
002 - NOMEAR O SR NICHOLAS YURI FEITOSA CARVALHO PARA CARGO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO Abrir
003 - NOMEAR O SR EDEIVISON DA SILVA LIMA PARA O CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE GABINETE Abrir
004 - NOMEAR A SRA AMANDA MANOELA SOUZA SILVA PARA O CARGO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO Abrir
006 - DESIGNAR O SR NICHOLAS YURI FEITOSA CARVALHO, COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO, EDIELMA GOMES DA SILVA, FUNCIONÁRIA EFETIVA, CARGO AGENTE LEGISLATIVO E JUCILEIDE MARIA DE LIMA, FUNCIONÁRIA EFETIVA, CARGO AGENTE LEGISLATIVO. Abrir
008 - CONCEDE A FUNCIONÁRIA MARIA APARECIDA CORDEIRO TORRES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO (30) TRINTA DIAS DE FÉRIAS CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2020 A 17 DE JULHO DE 2021 Abrir
009 - EXONERA A SRA MARIA APARECIDA CORDEIRO TORRES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO Abrir
010 - NOMEAR O SR JOÃO BATISTA SOBRAL DE SALES PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO Abrir
1027 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
001 - INDICA FUNCIONARIOS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Abrir
001 - NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA Abrir
003 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COM ISSIONADO QUE ESPEC I FICA Abrir
004 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
005 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO CORNISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
006 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
007 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
008 - DESIGNA COORDENADOR E EQUIPE DO SCI Abrir
009 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
010 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
011 - INDICA FUNCIONÁRIOS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Abrir
012 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
013 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
014 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
015 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
016 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
017 - EXONERA FUNCIONÁRIOS DE CARGO COMISSIONADO Abrir
018 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
019 - EXONERA FUNCIONÁRIOS DE CARGO COMISSIONADO Abrir
020 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. Abrir
021 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A VEREADOR Abrir
022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Abrir
023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA Abrir
024 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA Abrir
025 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COM ISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
026 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
001 - INDICA FUNCIONÁRIOS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. Abrir
002 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA Abrir
002-a - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA Abrir
003 - DISPENSAR A(S) PESSOA(S) ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE UGERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA Abrir
004 - DESIGNAR A(S) PESSOA(S) ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA Abrir
005 - DESIGNAR A(S) PESSOA(S) ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA Abrir
006 - REGULAMENTA A LEI N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 52, NO INCISO II DO § 3QDO ART. 37ENO2DO ART. 216DA CONSTITUIÇÃO. Abrir
007 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Abrir
008 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Abrir
011 - EXONERA FUNCIONÁRIOS DE CARGO DE COMISSIONADO Abrir
012 - CONSTITUIR COMISSÃO PARA APURAR OS VALORES DOS SALDOS DE CAIXA EM 31.12,2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
001 - NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA Abrir
002 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA Abrir
003 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
004 - DESIGNA COORDENADOR E EQUIPE DO SCI Abrir
005 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
006 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
007 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
008 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
009 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. Abrir
010 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
011 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
012 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
013 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
014 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
015 - INDICA FUNCIONÁRIOS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Abrir
016 - EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO COMISSIONADO Abrir
017 - EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO COMISSIONADO Abrir
018 - EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO COMISSIONADO Abrir
019 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
020 - ALTERA COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DA EQUIPE DE SCI. Abrir
021 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
022 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
023 - DISPENSAR A(S) PESSOA(S) ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA Abrir
025 - CONCEDE FERIAS A SERVIDORA Abrir
026 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Abrir
027 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Abrir
028 - NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
029 - EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO COMISSIONADO Abrir
030 - CONSTITUIR COMISSÃO PARA APURAR OS VALORES DOS SALDOS DE CAIXA EM 29.12.2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
005 - NOMEIA FUNCIONARIOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
- REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
957 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
958 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
959 - INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-E) E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE. Abrir
960 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS OU DEIXADOS EM VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
961 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
963 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
964 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 938/2016, IMPLEMENTA PLANO DE AUTORIZAÇÃO VISANDO A ADEQUAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO IPREVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
965 - ALTERA E SUBSTITUI O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL DE Nº 846/2007 PELAS PLANILHAS ACOPLADAS À LEI, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
943 - REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
944 - REAJUSTA SALÁRIO E DEFINE QUANTIDADES DE VAGAS DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
945 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
946 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
947 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
948 - ADEQUA E REESTRUTURA O PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
949 - CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
950 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONCURSO PÚBLICO PARA A ELABORAÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
951 - INSTITUI PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Abrir
954 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
955 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
934 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE COMÉRCIO ATACADISTA DE DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS E MERCADORIAS EM GERAL, A TÍTULO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
933 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.742, DE DEZEMBRO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
922 - DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
923 - CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
924 - DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
925 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. Abrir
926 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NOS TERMOS DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 260 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
927 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 892 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE REESTRUTUROU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
928 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
929 - CRIA OS CURSOS PREPARATÓRIOS MUNICIPAIS, VOLTADOS PARA PRÉ- VESTIBULAR, ENEM E CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
930 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVAS NA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
931 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
932 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
558 - INSTITTUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
559 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
560 - REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI 557/1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
561 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
562 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
563 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
564 - EXITINGUE E CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
565 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
566 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
567 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
568 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
569 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
570 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
571 - DEFINE A LEGISLAÇÃO SANITARIA DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
572 - INSTITUI O FUNDO MUNIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
573 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
574 - DISPOE SOBRE O NUMERO DE DIAS LETIVOS E SOBRE A CARGA HORARIA DO ENSINO FUNDAMENTAL Abrir
575 - CONCEDE DISPENSA DE IMPOSTO AO IBGE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
002 - NOMEIA FUNCIONARIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
003 - CONCEDE FERIAS A SERVIDORA Abrir
005 - NOMEIA FUNCIONARIO PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
006 - EXONERA FUNCIONARIO DE CARGO COMISSIONADO Abrir
008 - CONCEDE FERIAS A SERVIDORA Abrir
009 - CONCEDE FERIAS A SERVIDOR Abrir
010 - EXONERAFUNCIONARIO DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA Abrir
914 - REAJUSTA SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
915 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR – COOPAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
917 - FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
918 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
920 - CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
920 - DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS PARA LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
920-a - CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
921 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
899 - DENOMINA RUAS DOS BAIRROS DO PLANALTO, PARQUE BRASÍLIA, PARQUE ALVORADA E LOTEAMENTO SANTA MARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
900 - REAJUSTA SALÁRIOS MÍNIMOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
901 - DENOMINA ESCOLA DA MUNICIPALIDADE QUE ESPECIFICA. Abrir
902 - RETIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE MERIDIONAL – CODEAM/CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
903 - DISPÕE SOBRE AMORTIZAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DEVIDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO IPREVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
904 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
905 - FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
906 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIZAÇÃO PARA A PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA DIOCESE DE GARANHUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
907 - ALTERA O ARTIGO 2º E INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 843/2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. Abrir
908 - AUTORIZA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA POR MEIO ELETRÔNICO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
909 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
910 - MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 775 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
911 - AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
912 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
913 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
898 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
897 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
896 - AUTORIZA AÇÃO DE PAGAMENTO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Abrir
895 - FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS DE MÉDICOS PLANTONISTAS E PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
893 - REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
894 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
892 - REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
891 - REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
890 - FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
889 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
888 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
887 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE, CONTEMPLADOS NO INCISO II PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
886 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 676/97 DE 20 DE JUNHO DE 1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abrir
885 - REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
884 - INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, CRIA A SECRETARIA GERAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
883 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO JOÃO-PE, CONTEMPLADOS NO INCISO II PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
882 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 0001/09 DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PE. Abrir
881 - MODIFICA A LICENÇA MATERNIDADE DO ART. 180 E 183 CAPUTS, RESPECTIVAMENTE, DA LEI 604/93, SOB A ÓTICA DO ART. 7º XVIII DA CF/88, E DAS LEIS 11.770/08 E LC/PE 91/07 E ART. 392-A DA CLT. Abrir
880 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
879 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Abrir
878 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
877 - FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
876 - REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
875 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. Abrir
874 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 826/2005 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
873 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
872 - INSTITUI A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, CONCEDE DESCONTO NA MULTA E JUROS DE DÍVIDAS EM ATRASO, INSTITUI CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
871 - DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
870 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS PARA LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
869 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
868 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
867 - AUTORIZA ADESÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
866 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – IPREVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
865 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM E CRIA O PRÓ- JOVEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
864 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
863 - REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
862 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
861 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
860 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
859 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 814 DE 30 DE SETEMBRO DE 2007. Abrir
858 - DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
857 - FIXA VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
856 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
855 - DISPÕE SOBRE AMORTIZAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – IPREVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
854 - AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Abrir
853 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
852 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
851 - CRIA E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO O PROGRAMA SOPÃO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
850 - REAJUSTA SALÁRIO DE TESOUREIRO, CRIA SÍMBOLO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
849 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
848 - ALTERA A LEI Nº 675 DE 20/06/1997. Abrir
847 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 814 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
846 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
845 - DOA TERRENO PARA A COMUNIDADE EVANGÉLICA KERIGMA QUE ESPECIFICA. Abrir
844 - REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
843 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
842 - AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Abrir
841 - CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
840 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
839 - REAJUSTA SALÁRIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
838 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
837 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE DOIS TERRENOS URBANOS À ESCOLA ESTADUAL JOÃO FERNANDES DA SILVA. Abrir
836 - CRIA BIBLIOTECA NA ESCOLA JOÃO DE ASSIS MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
835 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
834 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
833 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
832 - REAJUSTA SALÁRIOS DOS PROFESSORES, EXTINGUE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
831 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
830 - CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
829 - MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 669 DE 30 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
828 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
827 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITOS FGTS – INDIVIDUAL. Abrir
826 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
825 - AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE COMODATO COM A COOPAF E COMASA, CONFORME ESPECIFICA. Abrir
824 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
823 - INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
822 - CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
821 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES NA COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
820 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
819 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
818 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – CADEMA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO AGRESTE MERIDIONAL. Abrir
817 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – CADEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
816 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
815 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
814 - DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ESTADO E PERNAMBUCO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
813 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
812 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
811 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E INSTITUI E DISCIPLINA TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
810 - ALTERA CARGOS QUE ESPECIFICA COMO COMISSIONADO ADEQUANDO-OS AO ART. 37, V DA CF/1988. Abrir
809 - REAJUSTA SALÁRIO DOS PROFESSORES CONCEDE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
808 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
805 - AUTORIZA RETIFICAR A ÁREA DE UM IMÓVEL URBANO DOADO PELO MUNICÍPIO AO PODER JUDICIÁRIO. Abrir
804 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AO PESSOAL DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL. Abrir
803 - FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
802 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
801 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 720 DE 09 DE JULHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
800 - DOA TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. Abrir
799 - DOA TERRENO PARA A IGREJA EVANGÉLICA QUE ESPECIFICA. Abrir
798 - CRIA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
797 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
796 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005. Abrir
795 - AUTORIZO A ALIENAÇÃO DE UM VEÍCULO. Abrir
794 - EXTINGUE E CRIA CARGO NECESSÁRIO À REPRESENTAÇÃO EXTERNA – TÉCNICA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL. Abrir
793 - ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
792 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 2004 A 2007. Abrir
791 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Abrir
790 - INCORPORA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL A LISTA DE SERVIÇOS ANEXA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116 DE 31/07/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
789 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. Abrir
788 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Abrir
787 - INSTITUI O PROGRAMA “CAMINHO DA ESCOLA”, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
786 - DOA TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. Abrir
785 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME ESPECIFICA. Abrir
784 - CRIA CARGOS EFETIVOS PARA CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
783 - AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL URBANO CONFORME ESPECIFICA. Abrir
782 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Abrir
781 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME ESPECIFICA. Abrir
780 - REAJUSTA SALÁRIO MÍNIMO CONFORME ESPECIFICA. Abrir
779 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 720/99 CONFORME ESPECIFICA. Abrir
778 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Abrir
777 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Abrir
776 - DISPÕE SOBRE A ONERAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO 500KV – XINGÓ-ANGELIM. Abrir
775 - INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
774 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
773 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 2003 A 2006. Abrir
772 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
771 - AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
770 - AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Abrir
769 - DOA TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. Abrir
768 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
767 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003. Abrir
766 - DOA TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. Abrir
765 - INSTITUI A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O CÓDIGO SANITÁRIO E REVOGA A LEI Nº 600/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
765 - INSTITUI A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O CÓDIGO SANITÁRIO E REVOGA A LEI Nº 600/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
764 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AO PESSOAL DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
763 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
762 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. Abrir
761 - INSTITUI A JUNTA MÉDICA MUNICIPAL E AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. Abrir
760 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUMAP PARA O ANO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
759 - CONCEDE REAJUSTE AO PESSOAL DOCENTE DO MAGISTÉRIO CONFORME ESPECIFICA. Abrir
758 - DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINANCIAMENTO SUSCEPTÍVEL DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Abrir
757 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002. Abrir
756 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA. Abrir
755 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
754 - DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA FUNCIONÁRIOS. Abrir
753 - ALTERA OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI Nº 720/99 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
689 - CRIA CARGO QUE ESPECIFICA Abrir
688 - CRIA CARGO QUE ESPECIFICA Abrir
685 - DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS. Abrir
677 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Abrir
646 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. Abrir
647 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DA OUTAS PROVIDENCIAS Abrir
648 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
649 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DA OUTAS PROVIDENCIAS Abrir
650 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À COMUNIDA EVANGELIA DA SSEMBLEIA DE DEUS. Abrir
651 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DA OUTAS PROVIDENCIAS Abrir
652 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. Abrir
653 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Abrir
654 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PRONAF. Abrir
655 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DA OUTAS PROVIDENCIAS Abrir
656 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO MARLENE CIPRIANO. Abrir
627 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. Abrir
628 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
629 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DA OUTAS PROVIDENCIAS Abrir
630 - DISPOE SOBRE A CESSAO DE PREDIO PUBLICO AO PODER JUDICIÁRIO Abrir
632 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DA OUTAS PROVIDENCIAS Abrir
633 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
634 - INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
635 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DA OUTAS PROVIDENCIAS Abrir
636 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
637 - DEFINE E CRIA CARGOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
638 - DEFINE E CRIA CARGOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
639 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DA OUTAS PROVIDENCIAS Abrir
640 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. Abrir
641 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DA OUTAS PROVIDENCIAS Abrir
644 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFICIAÇÃO DE DESCONTO PARA A ABERTURA DE LOTEAMENTO EM SÃO JOÃO. Abrir
617 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
618 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
620 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
622 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Abrir
713 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO CONFORME ESPECIFICA. Abrir
714 - CONCEDE ISENÇÃO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
715 - MODIFICA O ‘CAPUT’ DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 661 DE 14 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
716 - CONCEDE ABONO CONFORME ESPECIFICA. Abrir
717 - DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FUNCIONÁRIOS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
718 - DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM OPERAÇÕES DE CRÉDITOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Abrir
719 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2000. Abrir
720 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
722 - EXTINGUE E CRIA CARGO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
723 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Abrir
724 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
725 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 41 E 131 DA LEI Nº 701 DE 30 DE JUNHO DE 1998. Abrir
726 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
727 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
728 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 2000 A 2002. Abrir
729 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
730 - AUTORIZA A PERMUTA E DOAÇÃO DE IMÓVEIS CONFORME ESPECIFICA. Abrir
731 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AO PESSOAL DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
732 - CRIA CARGOS CONFORME ESPECIFICA. Abrir
733 - CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
657 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1997 A 1999. Abrir
658 - ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1997. Abrir
661 - ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. Abrir
664 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. Abrir
665 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO. Abrir
666 - FIXA VALOR PARA AUXILIO-FUNERAL QUE ESPECIFICA. Abrir
667 - MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 661 DE 14 DE MARÇO DE 1997. Abrir
668 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PRONAF CONFORME ESPECIFICA. Abrir
669 - DISCIPLINA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
670 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. Abrir
671 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Abrir
672 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO “AEDES AEGYPTI” DO BRASIL – PEAA –, DO GOVERNO FEDERAL NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
673 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
674 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES (UNIDADES EXECUTORAS) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abrir
675 - CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. Abrir
676 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
677 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Abrir
678 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Abrir
679 - SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
682 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. Abrir
683 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Abrir
684 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. Abrir
685 - DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS. Abrir
686 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
687 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. Abrir
688 - CRIA CARGO QUE ESPECIFICA Abrir
605 - INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
607 - DEFINE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
611 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
615 - QUANTIFICA OS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Abrir
600 - INSTITUI O CODIGO DE HIGIENE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
589 - REAJUSTA VENCIMENTO DOS FUNCIONARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
588 - DENOMINA DE JOSE MENDES OLIVEIRA O MARCADO PUBLICO MUNICIPAL Abrir
587 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO À COMUNIDADE EVANGELICA DA ASSEMBLEIA DE DEUS Abrir
586 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDAS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. Abrir
585 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Abrir
584 - ALTERA A BASE DE CALCULO E AS ALIQUOTAS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - TIP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
583 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
582 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES DA FORMA QUE ESPECIFICA Abrir
581 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL DA MUNIPALIDADE À UNIÃO COOPERATIVA OCUPACIONAL - UNICOOP, COM A FINALIDADE ESPECIFICA DE CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL Abrir
580 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
579 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO DA RECEITA PREVISTA QUE ESPECIFICA Abrir
578 - DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
577 - CRIA CARGO QUE ESPECIFICA Abrir
576 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
575 - CONCEDE DISPENSA DE IMPOSTO AO IBGE Abrir
574 - DISPOE SOBRE O NUMERO DE DIAS LETIVOS E SOBRE A CARGA HORARIA DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
573 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Abrir
572 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
571 - DEFINE A LEGISLAÇÃO SANITARIA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
570 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO (C.M.S) Abrir
540 - REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
541 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Abrir
542 - INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
543 - INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS (IVVE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
544 - AUTORIZA ASSINAR CONTRATOS E/OU CONVENIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
545 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 DA LEI N 542, DE 07.03.89 Abrir
546 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
547 - ADOTA NORMAS SOBRE LICITAÇÃO CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL. Abrir
548 - ALTERA A ALIQUOTA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA OUTAS PROVIDENCIAS Abrir
549 - CONCEDE REAJUSTE PARA A HORA-AULA DO PROFESSOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
550 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Abrir
551 - CRIA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
551 - CRIA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
553 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Abrir
554 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
555 - DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
556 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Abrir
558 - INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
528 - DENOMINA DE ELPIDIO MUNIZ BARRETO A UNIDADE ESCOLAR EM CONSTRUÇÃO NO SITIO AZEVEM, NA PROPRIEDADE TIRIRICA, NESTE MUNICIPIO Abrir
529 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE UM IMOVEL RURAL Abrir
530 - DENOMINA DE MANOEL TRINDADE DA SILVA A UNIDADE ESCOLAR CONSTRUIDA NO SITIO RIACHO DO UMBUZEIRO NESTE MUNICIPIO Abrir
531 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A CISAGRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
532 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE UM IMOVEL RURAL Abrir
533 - DENOMINA DE ANTONIO LAURINDO DE OLIVEIRA, A UNIDADE ESCOLAR EM CONSTRUÇÃO NO SITIO VARZEA GRANDE Abrir
534 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE IMOVEL RURAL Abrir
535 - DENOMINA DE FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO, A UNIDADE ESCOLAR EM CONSTRUÇÃO NO SITIO CACHOEIRINHA DOS CARVALHOS Abrir
536 - AUTORIZA A CONCEDER TRANSFERENCIAS CORRENTES E DE CAPITAL A DIVERSAS ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
537 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DO ANO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
538 - DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANIAL RELATIVO AO TRIENIO DE 1989 A 1991 Abrir
012 - CONCEDE FERIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA Abrir
001 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO ANTONIO DE PADUA MARANHAO FERNANDES Abrir
001 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2021 Abrir
002 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSE ROLIM DA SILVA, SERVIDOR INATIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOÃO-PE Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1.036 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1.037 - REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.021, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
013 - INDICA FUNCIONÁRIOS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. Abrir
014 - CONSTITUI PREGOEIRO E QUIPE DE APOIO PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1036 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1037 - REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.021, DE 20 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1038 - INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO; REVOGA A LEI MUNICIPAL N 994, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1039 - DISPOE SOBRE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR 0 RPV - NO MUNICIPIO DE SAO JOAO, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1040 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE SAO JOAO A SE RETIRAR DO CONSÓRCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
975 - PLANO PLURIANUAL Abrir
975 - PLANO PLURIANUAL Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1.044 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1.045 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1044 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1045 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1046 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
015 - CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA Abrir
016 - CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA Abrir
017 - DESTITUI ESQUIPE DO SCI Abrir
018 - EXONERA FUNCIONARIA DE CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
019 - NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - CONCEDER À SERVIDORA EDIELMA GOMES DA SILVA ARAUJO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO 30 DIAS DE FÉRIAS Abrir
002 - CONCEDE À SERVIDORA MARIA APARECIDA CORDEIRO TORRES OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO 30 DIAS DE FÉRIAS Abrir
004 - NOMEIA O SRA AMANDA MANOELA SOUZA SILVA COMO PREGOEIRO Abrir
005 - DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO Abrir
006 - DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO Abrir
007 - EXONERAR O SERVIDOR EDEIVISON DA SILVA LIMA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL Abrir
008 - NOMEAR A SERVIDORA GERMANA FERREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE Abrir
009 - EXONERAR A SERVIDORA RENUBIA VIRGULINO RODRIGUES DE MATOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO Abrir
010 - NOMEIO O SR. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA REGES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO Abrir
003 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES Abrir
001 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO TCE-PE Abrir
002 - FICA APROVADO O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE Abrir
002 - FICA APROVADO O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE Abrir
1041 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
012 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
013 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
001 - DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO BOJO DO PROCESSO TC 17100163-1, E NO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS 001/2021, INSTAURADO PELA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO-PE Abrir
002 - DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO BOJO DO PROCESSO TC 18100829-4, E NO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS 002/2021, INSTAURADO PELA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO-PE Abrir
015 - EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
016 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
017 - DESIGNA EQUIPE DE SCI Abrir
1048 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1047 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 Abrir
1048 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1047 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 Abrir
1049 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO E OS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS Abrir
004 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO PODER LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSE LEITE DE OLIVEIRA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
018 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
005 - DESIGNA SERVIDOR PARA SER "GERENCIADOR MASTER" DESTA UNIDADE JURISDICIONADA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
017 - DESIGNA EQUIPE DO SCI Abrir
019 - DESIGNA EQUIPE DO SCI Abrir
003 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO PODER LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. PEDRO BARBOSA. Abrir
005 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO PODER LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO LEOPOLDINO DA SILVA. Abrir
009 - MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO 17/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1048 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1048 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1068 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1067 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2023 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1064 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
3 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022 Abrir
3 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022 Abrir
3 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
020 - INDICA FUNCIONARIOS PARA COMISSAO DE LICITACAO Abrir
021 - EXONERA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
001 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
002 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
003 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
005 - NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
006 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR FUNCAO GRATIFICADA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
007 - CONSTITUI O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
008 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. Abrir
009 - NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
010 - DESIGNA VEREADOR PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DE FINANCAS ORCAMENTO E FISCALIZACAO, NA QUALIDADE DE MEMBRO. Abrir
011 - NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
012 - CONSTITUI O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
001 - APROVA O PARECER DEFINITIVO CONSTANTE DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS Nº 001/2022, INSTAURADO PELA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO/PE, QUE ANALISOU E CONCLUIU POR SEGUIR, EM TODOS OS TERMOS, O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCESSO TCE Nº 19100299-9 - PRESTACAO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018. Abrir
002 - APROVA O PARECER DEFINITIVO CONSTANTE NO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS Nº 002/2022, INSTAURADO PELA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO/PE, O QUAL ANALISOU E CONCLUIU POR SEGUIR, EM TODOS OS TERMOS, O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCESSO TCE Nº 20100445-8, QUE TRATA SOBRE AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019. Abrir
003 - APROVA O PARECER DEFINITIVO CONSTANTE NO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS Nº 003/2022, INSTAURADO PELA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO/PE, O QUAL ANALISOU E CONCLUIU POR SEGUIR, EM TODOS OS TERMOS, O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCESSO TCE Nº 21100388-8, QUE TRATA SOBRE AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020. Abrir
6 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, EM DECORRENCIA DO JOGO DA SELECAO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2022 DA FIFA. Abrir
001 - TABELA COM O PADRAO REMUNERATORIO DOS CARGOS E FUNCOES Abrir
013 - DESIGNA SERVIDOR PARA SER GERENCIADOR MASTER DESTA UNIDADE JURISDICIONADA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
014 - CONCEDE FERIAS A SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
015 - CONCEDE FERIAS A SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
016 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATACAO PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUCAO DA LEI Nº 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
017 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO Abrir
001 - LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DO ANO DE 2021 Abrir
001 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
002 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
003 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
004 - DESIGNA SERVIDOR PARA SER "GERENCIADOR MASTER" DESTA UNIDADE JURISDICIONADA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
005 - NOMEIA SERVIDOR PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
006 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR FUNCAO GRATIFICADA QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
007 - CONSTITUI O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
008 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Abrir
009 - NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
010 - DESIGNA VEREADOR PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DE FINANCAS ORCAMENTO E FISCALIZACAO, NA QUALIDADE DE MEMBRO Abrir
011 - NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
012 - CONSTITUI O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
013 - DESIGNA SERVIDOR PARA SER "GERENCIADOR MASTER" DESTA UNIDADE JURISDICIONADA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Abrir
014 - CONCEDE FERIAS A SERVIDOR(A) QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
015 - CONCEDE FERIAS A SERVIDOR(A) QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
016 - DESIGNA O AGENTE DE CONTRATACAO PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUCAO DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
017 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO Abrir
018 - EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
019 - NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
020 - RESCISAO DE CONTRATO EXCEPCIONAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE Nº 02/2023 Abrir
021 - RESCISAO DE CONTRATO EXCEPCIONAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE Nº03/2023 Abrir
022 - RESCISAO DE CONTRATO EXCEPCIONAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE Nº 01/2023 Abrir
023 - RESCISAO DE CONTRATO EXCEPCIONAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE Nº04/2023 Abrir
024 - EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
025 - RESCISAO DE CONTRATO EXCEPCIONAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE Nº 05/2023 Abrir
026 - EXONERA SERVIDORA DE FUNCAO GRATIFICADA QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
027 - EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
028 - EXONERA SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
029 - RESCISAO DE CONTRATO EXCEPCIONAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE Nº 06/2023 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
29 - RESCISAO DE CONTRATO EXCEPCIONAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE Nº 06/2023. Abrir
30 - NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
31 - EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
32 - NOMEAR O SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
33 - CONCEDE FERIAS A SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
34 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO Abrir
35 - DISPOE SOBRE A INDICACAO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO AMBITO DA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO Abrir
36 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
37 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
38 - NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 Abrir
002 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 Abrir
1064 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NAO HA LICITANTES/CONTRATADOS SANCIONADOS/PUNIDOS ADMINISTRATIVAMENTE. Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO - PE 2023 Abrir
001 - PESQUISA DE SATISFACAO ANO 2023 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1097 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1097 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
1103 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2024 Abrir
1103 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2024 Abrir
1102 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir






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