Contratação de prestação de serviços de Saúde, por Organização da Sociedade Civil – OSC, entidade filantrópica e/ou sem fins lucrativos, para fornecimento de serviços complementares de saúde às Unidades de Saúde do município de São João/PE, por um período de ate 31/12/2024, conforme especificações contidas no Termo de Referência, podendo ser prorrogado sempre que houver interesse das partes, estando o presente Edital regido pela Lei Federal n°14.133/21 e suas alterações, bem como as legislações afins pertinentes a matéria.
Prazo de Credenciamento: 07 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Local de Credenciamento: www.saojoao.pe.gov.br e e-mail: cpl.saojoaope@gmail.com