Tipo de Ato: DECRETO
Número: 85 /2023
Ementa: CADASTRO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA, AUDIOVISUAL, ESPACOS ARTISTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUICOES E ORGANIZACOES CULTURAIS COMUNITARIAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, PARA MAPEAMENTO DA CADEIA PRODUTOIVA DA CULTURA LOCAL, BEM COMO CADASTRO NECESSARIO PARA ACESSO AOS RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIAO, DOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA GARANTIR ACOES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.
Data da Publicação: 23/11/2023
Link do Arquivo: http://cloud.it-solucoes.inf.br/transparenciaMunicipal/download/12-20231123085424.pdf