| 2024 |
DECRETO
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0001
| APROVA O PARECER DEFINITIVO CONSTANTE DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS Nº 001/2024, INSTAURADO PELA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO/PE, QUE ANALISOU E CONCLUIU POR SEGUIR, EM TODOS OS TERMOS, O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCESSO TCE Nº 22100454-3 - PRESTACAO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO-PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021. |
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| 2023 |
DECRETO
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0003
| APROVA O PARECER DEFINITIVO CONSTANTE NO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS Nº 003/2022, INSTAURADO PELA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO/PE, O QUAL ANALISOU E CONCLUIU POR SEGUIR, EM TODOS OS TERMOS, O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCESSO TCE Nº 21100388-8, QUE TRATA SOBRE AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020. |
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| 2023 |
DECRETO
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0002
| APROVA O PARECER DEFINITIVO CONSTANTE NO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS Nº 002/2022, INSTAURADO PELA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO/PE, O QUAL ANALISOU E CONCLUIU POR SEGUIR, EM TODOS OS TERMOS, O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCESSO TCE Nº 20100445-8, QUE TRATA SOBRE AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019. |
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| 2023 |
DECRETO
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0001
| APROVA O PARECER DEFINITIVO CONSTANTE DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS Nº 001/2022, INSTAURADO PELA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO/PE, QUE ANALISOU E CONCLUIU POR SEGUIR, EM TODOS OS TERMOS, O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCESSO TCE Nº 19100299-9 - PRESTACAO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018. |
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| 2022 |
DECRETO
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0006
| DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, EM DECORRENCIA DO JOGO DA SELECAO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2022 DA FIFA. |
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| 2022 |
DECRETO
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0005
| DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO PODER LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO LEOPOLDINO DA SILVA. |
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| 2022 |
DECRETO
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0004
| DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO PODER LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSE LEITE DE OLIVEIRA |
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| 2022 |
DECRETO
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0003
| DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO PODER LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. PEDRO BARBOSA. |
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| 2022 |
DECRETO
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0002
| DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO BOJO DO PROCESSO TC 18100829-4, E NO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS 002/2021, INSTAURADO PELA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO-PE |
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| 2022 |
DECRETO
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0002
| FICA APROVADO O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE |
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| 2022 |
DECRETO
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0001
| DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PREVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO BOJO DO PROCESSO TC 17100163-1, E NO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS 001/2021, INSTAURADO PELA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO-PE |
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| 2022 |
DECRETO
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0001
| DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO TCE-PE |
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| 2021 |
DECRETO
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0009
| MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO 17/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 2021 |
DECRETO
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0002
| DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSE ROLIM DA SILVA, SERVIDOR INATIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOÃO-PE |
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| 2021 |
DECRETO
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0001
| DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO ANTONIO DE PADUA MARANHAO FERNANDES |
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| CV:162919 | | | | |