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TABELA VALORES DAS DIÁRIAS
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AUDIENCIA PÚBLICA
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COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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PROGRAMAS, AÇÕES, PROJETOS E OBRAS
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REMUNERAÇÃO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES
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EDITAL/CONCURSO/SELEÇÃO PÚBLICA
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DEMAIS ATOS DOS CONCURSOS
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CONTRA-CHEQUE
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INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS
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RESULTADO GERAL 
884/2009 - INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO Abrir
001 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE PRÊMIOSBRINDES PARA SORTEIO DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃOPE. Abrir
- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
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01 - PLANO DE AÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO Abrir
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01 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO Abrir
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930 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTARIA Abrir
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01 - RELATÓRIO DE APURAÇÃO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE - EXERCÍCIO 2021. O TRABALHO FOI REALIZADO EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA CGU Nº 208, DE 17.01.2017. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE FOI SELECIONADO PELO CRITÉRIO DA ALEATORIEDADE (SORTEIO PÚBLICO), E SETE CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO FORAM SELECIONADAS PARA ANÁLISE COM BASE EM CRITÉRIOS DE MATERIALIDADE E CRITICIDADE. Abrir
001 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S Abrir
01 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - RGF 1º QUADRIMESTRE/2022 Abrir
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RGF01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2015 Abrir
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2015 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2015 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2015 - SIMPLIFICADO Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2015 - SIMPLIFICADO Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2015 - SIMPLIFICADO Abrir
RGFS01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2015 - SIMPLIFICADO Abrir
RGF02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2015 Abrir
07 - BALANCETE FINANCEIRO - JULHO 2015 = PMSJ Abrir
08 - BALANCETE FINANCEIRO - AGOSTO 2015 = PMSJ Abrir
RGFS02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2015 - SIMPLIFICADO Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2015 - SIMPLIFICADO Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2015 Abrir
12 - BALANCETE FINANCEIRO - DEZEMBRO/2015 Abrir
RGF03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2015 Abrir
RGFS03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2015 - SIMPLIFICADO Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2015 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2015 - SIMPLIFICADO Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2015 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2015 Abrir
04 - ATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2015 - SIMPLIFICADO Abrir
001 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2016 Abrir
001 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2016 Abrir
002 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2016 Abrir
001 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2016 - SIMPLIFICADO Abrir
002 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2016 - SIMPLIFICADO Abrir
001 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016 - SIMPLIFICADO Abrir
01 - BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO/2016 Abrir
02 - BALANCETE FINANCEIRO - FEVEREIRO/2016 Abrir
03 - BALANCETE FINANCEIRO - MARÇO/2016 Abrir
04 - BALANCETE FINANCEIRO - ABRIL/2016 Abrir
002 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016 - SIMPLIFICADO Abrir
004 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2016 Abrir
07 - BALANCETE FINANCEIRO - JULHO/2016 Abrir
08 - BALANCETE FINANCEIRO - AGOSTO/2016 Abrir
05 - BALANCETE FINANCEIRO - MAIO/2016 Abrir
06 - BALANCETE FINANCEIRO - JUNHO/2016 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 1º BIMESTRE 2017 Abrir
964 - ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 938/2014, IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO VISANDO A EQUAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO IPREVIS Abrir
01 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01/2017 - FMAS Abrir
05 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05/2017 - FMAS Abrir
08 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2017 - FMAS Abrir
01 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01/2017 - FMS Abrir
02 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2017 - FMS Abrir
05 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05/2017 - FMS Abrir
07 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07/2017 - FMS Abrir
08 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2017 - FMS Abrir
02 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2017 Abrir
07 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07/2017 Abrir
08 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2017 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 2º BIMESTRE 2017 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 3º BIMESTRE 2017 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 4º BIMESTRE 2017 Abrir
01 - RESULTADO FINAL Abrir
02 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO Abrir
03 - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Abrir
04 - PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Abrir
05 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO Abrir
06 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO Abrir
07 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO - NÃO COMPARECIMENTO Abrir
08 - PORTARIA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO Abrir
09 - EDITAL DA 2ª CONVOCAÇÃO Abrir
10 - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 5º BIMESTRE 2017 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 6º BIMESTRE 2017 Abrir
1-591 - PORTARIAS 2017 Abrir
941 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
955 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
976 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
963 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
940 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA Abrir
954 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA Abrir
961 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA Abrir
974 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA Abrir
975 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
1 - DECRETOS 2017 Abrir
01 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO Abrir
04 - DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REFERENTE AO CUSTO NORMAL E ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Abrir
07 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL E 01 DE JUNHO DE 2018 Abrir
978 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR EM SEU ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Abrir
983 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE VINCULADA AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO Abrir
1-255 - PORTARIAS 2018 Abrir
11 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO Abrir
12 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO 160/2018 Abrir
13 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO 161/2018 Abrir
14 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO 259/2018 Abrir
15 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO 358/2018 Abrir
013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
009 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA Abrir
012 - PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2018 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2018 Abrir
004 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 12.527 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
001 - ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2018 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 1º QUADRIMESTRE 2018 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 1º BIMESTRE DE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 2º BIMESTRE DE 2018 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 3º BIMESTRE DE 2018 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - SIMPLIFICADO 2° QUADRIMESTRE 2018 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- SIMPLIFICADO 4° BIMESTRE 2018 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5°BIMESTRE 2018 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- SIMPLIFICADO 5° BIMESTRE 2018 Abrir
01 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2023 E PPA 2024/2025 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRE 2018 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
991 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2019 Abrir
991 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA Abrir
992 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
993 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
001 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2018, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO, EM ATENDIMENTO AO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE 2012. Abrir
01 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL - JANEIRO/2019 Abrir
02 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEVEREIRO/2019 Abrir
01 - FOLHA DE PAGAMENTO - INSTITUTO PREVIDÊNCIA - JANEIRO/2019 Abrir
02 - FOLHA DE PAGAMENTO - INSTITUTO PREVIDÊNCIA - FEVEREIRO/2019 Abrir
01 - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - JANEIRO/2019 Abrir
02 - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - FEVEREIRO/2019 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
979 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Abrir
980 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Abrir
979 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Abrir
981 - REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
982 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
984 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO Abrir
985 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 947/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
986 - CONCEDER REAJUSTE AO CARGO DE AGENTE CONTROLE INTERNO EM RESPEITO AO ART. 100, §2º E §3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
987 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E DISPÕE PARA A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. Abrir
988 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO(AMUPE), COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Abrir
989 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO (PE) JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
990 - INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CLASSE OURO , ERASMO BERNADINO VILELA, COMO A MAIS ALTA HONRARIA DA MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
994 - INSTITUI E OFICIALIZA AS CORES OFICIAIS PARA IDENTIFICAÇÃO E A PADRONIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
995 - REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
996 - INSTITUI , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PROGRAMA DE ACESSO À TERRA, DESTINADO AOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, A ÁREA DO TERRENO QUE MENCIONA E ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
998 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº926/2013, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 1370/2018, REAJUSTANDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
999 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
993 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1-803 - PORTARIAS 2019 Abrir
965 - ALTERA E SUBSTITUÍ O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 846/2007 PELAS PLANILHAS ACOPLADAS A ESTA LEI, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
966 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 747/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
967 - REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
968 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 938/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
969 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
970 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
971 - DESMEMBRA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
972 - ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
973 - REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 105, O ARTIGO 111, E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 198 E ACRESCENTA INCISOS, TODOS DA LEI Nº 604/93, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
002 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 002 QUADRIMESTRE 2016 Abrir
002 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 002 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
005 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 005 BIMESTRE 2016 Abrir
006 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 006 BIMESTRE 2016 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRª. MARIA DAS GRAÇAS MARANHÃO FERNANDES. Abrir
06 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Abrir
10 - DECRETA PONTO FACULTATIVO RELATIVO AOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2019. Abrir
11 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO TENÓRIO, EX-PREFEITO MUNICIPAL. Abrir
13 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE. Abrir
14 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019. Abrir
15 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, AFETADO PELA ESTIAGEM. Abrir
17 - DISPÕE SOBRE A BOLSA-AUXILIO DISPOSTA NO ART. 27, §7º DA LEI Nº. 1005, 17 DE JUNHO DE 2019. Abrir
18 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
19 - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. Abrir
22 - DISPÕE SOBRE A BOLSA-AUXILIO DISPOSTA NO ART. 27, §7º DA LEI Nº. 1005, 17 DE JUNHO DE 2019. Abrir
411 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE CLASSES DE SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
412 - DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FERIAS DE SERVIDOR EFETIVO Abrir
413 - DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FERIAS DE SERVIDOR EFETIVO Abrir
414 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO SERVIDOR EFETIVO Abrir
415 - CONCEDER 1 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÉMIO, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA JESEUDA DA SILVA Abrir
416 - DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FERIAS DE SERVIDORA EFETIVO Abrir
417 - ANTECIPAR, O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DA ASSESSORA: ELIS CARLA DE SOUZA VIEIRA LUCENA Abrir
418 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MEDICA DE 15 (QUINZE) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: CLAUDIA CACIA FERREIRA DA SILVA Abrir
419 - CONCEDER A LICENÇA MÉDICA, PELO PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: MARCIA ALEXANDRE CORDEIRO Abrir
420 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: PATRICIA DE LIRA FERREIRA Abrir
421 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 30 ( TRINTA DIAS), A SERVIDORA EFETIVA: GILMA TIMOTEO GRIGORIO Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
422 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: JOYCIANE DE OLIVEIRA MELO Abrir
423 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: RISOMAR SOARES DE LIMA Abrir
424 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA LECIA OLIVEIRA DA SILVA Abrir
425 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 07 (SETE) DIAS, A SERVIDORA CONTRADA: CIRLEYDE KALYNE BENJAMIM DA SILVA Abrir
426 - CONCEDER A LICENÇA MÉDICA, PELO PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: EMILIA MILLENA MELO GONÇALVES MENDONÇA Abrir
427 - CONCEDER A LICENÇA MÉDICA, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: ANA LUCIA MELO DA SILVA SOUZA Abrir
428 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, A SERVIDORA CONTRATADA: TAIRES FAGUNDES DE MASCENA Abrir
429 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, A SERVIDORA CONTRATADA: ALBERTINA PIRES FERREIRA DANTAS DE LIMA Abrir
430 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: ANNE CAROLYNE INÁCIO DOS SANTOS Abrir
431 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: DAYANE DA S. DA SILVA HORACIO Abrir
432 - CONCEDER A LICENÇA MÉDICA, PELO PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA MARQUES Abrir
433 - ACATAR A DECISÃO MÉDICA SOBRE A READAPTAÇÃO POR PERÍODO INDETERMINADO, DE SERVIDORA EFETIVA: NADIA RANIELLY DA SILVA Abrir
434 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: SANDRA MORAIS DA SILVA Abrir
435 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: REJANE FERREIRA DE MOURA PEREIRA Abrir
436 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: SANDRA NICÁCIA DE MORAES Abrir
437 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 38 (TRINTA E OITO) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: JOSEFA LUCIANA DA SILVA ANDRADE Abrir
438 - CONCEDER A LICENÇA MÉDICA, PELO PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA ROBERVANIA DE MELO Abrir
440 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES Abrir
441 - CONCEDER A ELEVAÇÃO DE CLASSE - DA CLASSE 'E' PARA A CLASSE 'F' - DA SERVIDORA EFETITA: MARIA IZABEL DE SOUZA LEITE Abrir
442 - CONCEDER A ELEVAÇÃO DE CLASSE - DA CLASSE 'C' PARA A CLASSE 'D' - DA SERVIDORA EFETICA: MARIA EDILMA LIMA Abrir
443 - CONCEDER A ELEVAÇÃO DE NIVEL - PARA O NIVEL: AA3DA40 - DA SERVIDORA EFETIVA: ADRIANA DOMINGOS FERREIRA Abrir
444 - CONCEDER A ELEVAÇÃO DE CLASSE - DA CLASSE 'E' PARA A CLASSE 'F' - DO SERVIDOR EFETIVO: JOSÉ IVONALDO MELO DA SILVA Abrir
447 - CONCEDER O SALÁRIO FAMILIAR, AO SERVIDOR EFETIVO: CRISTIANO LÚCIO ARAÚJO SANTOS Abrir
448 - REINCIDIR O CONTRATO, DA ESTAGIARIA MENCIONADA ABAIXO: MARIA DÉBORA DE SOBRAL MELO Abrir
449 - CONCEDER 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, A PARTIR DO DIA 01/07/2019, A SERVIDORA EFETIVA: ROZENILDA MONTEIRO NASCIMENTO Abrir
450 - CONCEDER 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO: ADEGILSON MANOEL DA SILVA. Abrir
451 - CONCEDER 08 (OITO) MESES DE LICENÇA PRÉMIO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA EFETIVA: VERÔNICA RODRIGUES SOARES NUNES Abrir
452 - TRANSFORMAR EM ESPÉCIE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2018/2019, DOS SERVIDORES EFETIVOS Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
888 - PLANO PLURIANUAL 2013 A 2017 Abrir
888 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2010 A 2013 Abrir
931 - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 Abrir
453 - TRANSFORMA EM ESPÉCIE, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2018/2019, DO SERVIDOR EFETIVO TARSIS TEIXEIRA ROCHA Abrir
454 - ANTECIPAR INTEGRALMENTE, O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DO SERVIDOR CONTRATADO: MOISES AGOSTINHO DA SILVA NETO Abrir
455 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A, SERVIDORA EFETIVA: JOYCIANE DE OLIVEIRA MELO Abrir
456 - CONCEDER 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA MÉDICA,AO SERVIDOR EFETIVO: MANOEL ERALDO DE PONTES SILVA Abrir
457 - ACATAR A DECISÃO DA JUNTA MÉDICA SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE 03 (TRÊS) MESES, A SERVIDORA EFETIVA: JOSEFA LUCIANA DA SILVA ANDRADE Abrir
458 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA MEDICA, A SERVIDORA EFETIVA: GILMA TIMOTEO GRIGORIO Abrir
459 - CONCEDER 14 (CATORZE) DIAS DE LICENÇA MEDICA, A SERVIDORA EFETIVA: NADIA RANIELLY DA SILVA Abrir
460 - CONCEDER 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A SERVIDORA EFETIVA: CLAUDIA CACIA FERREIRA DA SILVA Abrir
461 - CONCEDER 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A SERVIDORA EFETIVA: CLAUDICEIA LEÂO DE MELO Abrir
462 - CONCEDER 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA MEDICA, A SERVIDORA EFETIVA: ELIANE BENTO DA SILVA Abrir
463 - CONCEDER 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, AO SERVIDOR EFETIVO: LUIS ROBERTO CAVALCANTI DA SILVA Abrir
464 - CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA MEDICA, A SERVIDORA EFETIVA: MARLENE BRANCO DA SILVA Abrir
465 - CONCEDER 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MEDICA, A SERVIDORA EFETIVA: CICERO GERSON DE ARAUJO Abrir
466 - ACATAR A DECISÃO DA JUNTA MEDICA MUNICIPAL SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO, EM VIRTUDE DE LAUDOS MÉDICOS, Á SERVIDORA EFETIVA: LÚCIA DE FÁTIMA LEITE SILVA MENDONÇA Abrir
467 - ACATAR A DECISÃO DA JUNTA MEDICA MUNICIPAL SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO, EM VIRTUDE DE LAUDOS MÉDICOS, Á SERVIDORA EFETIVA: LÚCIA DE FÁTIMA LEITE SILVA MENDONÇA Abrir
466 - ACATAR A DECISÃO DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL SOBRE O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, POR RAZÃO MÉDICA, DA SERVIDOA EFETIVA: ROSELINE ALVES DA COSTA Abrir
468 - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE 2/3 (DOIS TERÇO), Á SERVIDORA EFETIVA: VERA LUCIA WANDERLINDEM DA SILVA Abrir
469 - CONCEDER A LICENÇA MATERNIDADE, PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: ADRIANA DE OLIVEIRA FIGUEREDO Abrir
470 - CONCEDER O SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA EFETIVA: ADRIANA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CANTILINO Abrir
471 - CONCEDER A LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A SERVIDORA EFETIVA: EMANUELA RAYANE SILVA MOTA Abrir
474 - CONCEDER A LICENÇA NOJO, PELO PERÍODO DE 08 (OITO) DIAS, Á SERVIDORA EFETIVA: ALAIDE MARCOLINO DE OLIVEIRA Abrir
475 - CONCEDER 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA EFETIVA: ALAIDE MARCOLINO DE OLIVEIRA Abrir
476 - CONCEDER 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA EFETIVA: ÂNGELA MARIA DE SOUZA Abrir
477 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, AO SERVIDOR EFETIVO: ELIAS ROCHA DE SOUZA Abrir
478 - CONCEDER 07 (SETE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, AO SERVIDOR EFETIVO: CÍCERO GERSON DE ARAÚJO Abrir
479 - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO - DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) Á SERVIDORA EFETIVA: ISABELA MARIA SANTOS SILVA Abrir
480 - CONCEDER A LICENÇA MÉDICA, PELO PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS, Á SERVIDORA EFETIVA: GILMA TOMOTEO GRIGORIO Abrir
481 - CONCEDER A LICENÇA MÉDICA, PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, Á SERVIDORA EFETIVA: SANDRA MORAIS DA SILVA Abrir
482 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERIODO DE 04 (QUATRO) DIAS, MAIS 05 ( CINCO) DIAS E MAIS 05 (CINCO) DIAS Á SERVIDORA EFETIVA : MACIA SUELI DA SILVA ESPINHARA Abrir
489 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Abrir
517 - EXONERAR, O SERVIDOR EFETIVO: RENATO VIRGULINO RODRIGUES Abrir
521 - DESIGNAR E NOMEAR, O SERVIDOR EFETIVO: RENATO VIRGULINO RODRIGUES Abrir
522 - NOMEAR SERVIDORES EFETIVOS PARA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Abrir
351 - CANCELAR A PORTARIA DE LICENÇA PREÊMIO NO DIA 31/01/2019, DA SERVIDORA EFETIVA: JOSELMA GOMES CALADO Abrir
352 - CONCEDER A ELEVAÇÃO DE CLASSE - DA 'C' PARA A CLASSE 'D' - A SERVIDORA EFETIVA: IAPONIRA MARIA DA SILVA Abrir
353 - CONCEDER A ELEVAÇÃO DE CLASSE - DA 'C' PARA A CLASSE 'D' - A SERVIDORA EFETIVA: SEVERINA FRAZÃO DA COSTA Abrir
354 - CONCEDER A CONCESSÃO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO, AO SERVIDOR EFETIVO: JOSÉ EDILSON MATOS DA SILVA Abrir
355 - CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, DA SERVIDORA EFETIVA: ELISANDRA SOUZA MOURA FERREIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS; CONFORME A CÓPIA DO DIPLOMA QUE CERTIFICA A CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA Abrir
356 - CONCEDER 50 (CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA MEDICA, A SERVIDORA EFETIVA: MARIZA RODRIGUES DE LIMA Abrir
357 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA MÉDICA, A SERVIDORA EFETIVA: IVONE DA SILVA PEREIRA Abrir
358 - CONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO DE SUA ESPOSA, CONFORME ATESTADO, AO SERVIDOR EFETIVO: MAXWEELL DA SILVA FERREIRA Abrir
359 - CONCEDER 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A ESTAGIARIA: KARINA BERNARDINO DA SILVA Abrir
360 - CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A SERVIDORA EFETIVA: GILMA TIMOTIO GRIGORIO Abrir
361 - CONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A SERVIDORA EFETIVA: REJANE FERREIRA DE MOURA PEREIRA Abrir
362 - CONCEDER 12 (DOZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A SERVIDORA CONTRATADA: ROSINERE DOS SANTOS LIMA PORTUGAL Abrir
363 - CONCEDER 14 (QUATORZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA GRACIETE SANTOS LIMA MEDEIROS Abrir
364 - CONCEDER 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A SERVIDORA EFETIVA: CICERA BARBOSA DA SILVA, Abrir
365 - CONCEDER 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, SERVIDORA CONTRATADA AMANDA MANOELA SOUZA SILVA Abrir
366 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A SERIDORA EFETIVA: PATRICIA DE LIRA FERREIRA Abrir
367 - CONCEDER 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA , A SERVIDORA CONTRATADA,QUITÉRIA FRAZÃO DA COSTA Abrir
368 - CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA: LÚCIA DE FATIMA LEITE DA SILVA MENDONÇA Abrir
369 - CONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A SERVIDORA EFETIVA: PATRICIA DE OLIVEIRA ZUMBA LIRA Abrir
370 - CONCEDER 04 (QUATRO) MESES DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA: ROSELINE ALVES DA COSTA Abrir
371 - RESCINDIR O CONTRATO, DO ESTAGIÁRIO: RONIERE MANOEL DA SILVA Abrir
372 - CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AS PESSOAS MENCIONADAS ABAIXO Abrir
373 - EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO: WILLIAN DE LIMA NORONHA Abrir
374 - ENCAMINHAR O SERVIDOR EFETIVO: WELLINGTON DA MOTA SILVEIRA Abrir
375 - EXONERAR A PEDIDO, DO SERVIDOR EFETIVO: WALDEMAR LUKAS MYCKAEL DUARTE Abrir
376 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, AO SERVIDOR EFETIVO: JOSÉ ESPEDITO SALVADOR VILELA Abrir
377 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), A SERVIDORA CONTRATADA: FABIOLA SOUZA DE LIMA Abrir
378 - CONCEDER O RETORNO - DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO/PE Abrir
379 - CONCEDER O RETORNO - DO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE DA SERVIDORA EFETIVA: BRUNA BRAINER SOUZA Abrir
380 - TRANSFORMAR EM ESPÉCIE, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2018/2019, SO SERVIDOR EFETIVO: CICERO TEIXEIRA DE FREITAS Abrir
381 - CONCEDER ELEVAÇÃO DE CLASSE - DA CLASSE 'C' PARA A ACLASSE 'D' - A SERVIDORA EFETIVA: EDILMA CILMARA CARDOSO DA SILVA Abrir
382 - EXONERAR, A ASSESSORA: TATIANA KELLY DA SILVA MARQUES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DE DIVISÃO Abrir
383 - CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL, AO SERVIDOR EFETIVO: JOÃO GLEIDSON DE LUCENA PINTO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO Abrir
385 - CONCEDER A LICENÇA MATERNIDADE, PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA DAS DORES DOS SANTOS SILVA Abrir
386 - CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A PESSOA RELACIONADA ABAIXO Abrir
387 - RESCINDIR O CONTRATO O, DA PESSOA RELACIONADA ABAIXO, DO CARGO DE MOTORISTA. KARLA MIRIAM SOUZA MELO DA SILVA Abrir
388 - TRANSFORMAR EM ESPECIE, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERDIDO Abrir
389 - TRANSFORMAR EM ESPÉCIE, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2017/2018, DO SERVIDOR EFETIVO: JOSÉ ROBERTO ALVES MACHADO Abrir
390 - CONCEDER 07 (SETE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA EFETIVA: ROBERTA LEITE FIGUEIREDO Abrir
391 - CONCEDER 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÉMIO, AO SERVIDOR EFETIVO: IVANILDO MELO DA SILVA Abrir
393 - CONCEDER O GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2018/2019, DA SERVIDORA EFETIVA: HEIDY VANESSA CAVALCANTE DA SILVA Abrir
394 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, A PARTIR DO DIA 01/07/2019, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA EDINEIDE LOPES GUILHERME Abrir
395 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, A PARTIR DO DIA 01/07/2019, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA DE LOURDES SOUZA MELO FALCÃO Abrir
397 - DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO: MÁRIO FERNANDO VILELA DE ALMEIDA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FEIRA DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE Abrir
398 - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO - TIDE DE 100% (CEM POR CENTO) AO SERVIDOR EFETIVO: MARIO FERNANDO VILELA DE ALMEIDA Abrir
399 - CONCEDER O GOZO DE 30 (TRINTA) E/OU 15 (QUINZE) DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS RELACIONADOS Abrir
400 - ANTECIPAR, O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DA SERVIDORA EFETIVA: JERLANDIA SOARES LEAL. Abrir
401 - NOMEAR, A ASSESSORA: LUCINEIA DE OLIVEIRA SILVA, PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ENSINO Abrir
402 - CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO, PARA DESEMPENHAREM A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Abrir
403 - CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOS SERVIDORES MENCIONADOS Abrir
404 - EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO: JOSIAS GOMES CALADO Abrir
405 - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO - 15% (QUINZE POR CENTO) - Á SERVIDORA EFETIVA: MARIA JUSERLANIA ROCHA PEIXOTO Abrir
406 - CONTRATAR O SALÁRIO FAMÍLIA, DA SERVIDORA EFETIVA: ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS Abrir
407 - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR EFETIVO: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS Abrir
408 - CONCEDER A MUDANÇA DO PERÍODO DE FERIAS - DO MÊS DE JULHO/2019 PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2020 - AO SERVIDOR EFETIVO: ANTÓNIO BENEDITO DA SILVA Abrir
409 - CONCEDER O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA - DE 50H/A PARA 75H/A - O SERVIDOR CONTRATADO: JOSÉ EDUARDO SOBRAL ZUMBA Abrir
410 - CONCEDER SALÁRIO FAMÍLIA, AO SERVIDOR EFETIVO: CICERO RAUL DA SILVA XAVIER Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1006 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2020 Abrir
1007 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Abrir
1008 - PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021 Abrir
1006 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
1007 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1008 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
1000 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abrir
1001 - INSTITUI O PROMURD- PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. Abrir
1002 - DISPÕE E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NA FORMA DE PREMIAÇÃO DE CIDADANIA TRIBUTÁRIA. Abrir
1003 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTROS SISTEMAS TRANSMISSORES OU RECEPTORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NÃO IONIZANTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1004 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 683/1997, INSTITUINDO A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Abrir
1005 - EMENTA: INSTITUI AO PROGRAMA SOCIAL FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DISCIPLINANDO O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE PRIVAÇÃO DE CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM. Abrir
1000 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1000 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
526 - PORTARIAS DE 526-673 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
04 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
03 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
04 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
09 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
12 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
16 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
20 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
21 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
25 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
27 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
29 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
13 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19 Abrir
13 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19 Abrir
06 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO O NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19). Abrir
08 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO O NOVO CORONAVÍRUS. Abrir
09 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO 'ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA', EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Abrir
10 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DA SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS Abrir
11 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Abrir
1010 - MODIFICA O VALOR DO DESCONTO, EM CASO DE FALTA INJUSTIFICADA DO VEREADOR E O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA, PARA O O OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1011 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI NÚMERO 1004, DE 17 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1012 - 'DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL'. Abrir
1021 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS BASE DOS AGENTES LEGISLATIVOS E TÉCNICOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1013 - REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1014 - REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1020 - ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº. 965, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, EXTINGUINDO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1015 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO POPULAR, A TÍTULO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM PERNAMBUCO - FILIAL EM SÃO JOÃO, QUE MENCIONA, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1016 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1017 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
07 - INSTITUI COMITÊ TEMPORÁRIO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (CTECOV) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, COMO MECANISMO MUNICIPAL DA GESTÃO COORDENADA EM RESPOSTA À EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA. Abrir
1-159 - PORTARIAS 2020 - 1 À 159 Abrir
01 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
03 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
04 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
12 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1006 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
2° - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2016 Abrir
3° - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2016 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2016 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2016 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2016 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2015 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2015 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2015 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2016 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2016 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2016 Abrir
001 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2016 Abrir
003 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2016 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
014 - EMENTA: 'REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
015 - EMENTA: ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES DE DESLOCAMENTO NO TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
017 - EMENTA: PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Abrir
018 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020. Abrir
14 - EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
15 - EMENTA: ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES DE DESLOCAMENTO NO TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
17 - EMENTA: PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Abrir
18 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 Abrir
06 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO O NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19). Abrir
07 - INSTITUI COMITÊ TEMPORÁRIO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (CTECOV) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, COMO MECANISMO MUNICIPAL DA GESTÃO COORDENADA EM RESPOSTA À EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA. Abrir
08 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO O NOVO CORONAVÍRUS. Abrir
09 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Abrir
10 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DA SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS Abrir
11 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
160 - DISPONHE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR Abrir
161 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDORA EFETIVA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1026 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1027 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
001 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO AFETADA PELA ESTIAGEM Abrir
01 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO AFETADA PELA ESTIAGEM Abrir
24 - SUSPENDE E REDUZ TEMPORARIAMENTE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
26 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO Abrir
05 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA Abrir
26 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE ANDRADE ELIAS, SERVIDOR MUNICIPAL Abrir
28 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO Abrir
28 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO Abrir
29 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LUIZ GONZAGA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
30 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTANA NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
33 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
995 - REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1000 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1006 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1007 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1008 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1009 - CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1018 - REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE CRIOU E INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI N° 693/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE CRIOU E INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO LEI N° 862/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1024 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1025 - ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1026 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1027 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1028 - EQUIPARA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1029 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 998/2019, DE ACORDO COM AS PORTARIAS MS NºS 3.317/202 E 3.278/2020, REAJUSTANDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1030 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
001 - MANTEM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Abrir
002 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Abrir
003 - "ADOTA PROVIDÊNCIAS DE INÍCIO DE MANDATO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Abrir
004 - "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Abrir
005 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES: EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Abrir
006 - "DESIGNA SERVIDORES ORDENAR E RESPONDER PELAS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Abrir
007 - "ADOTA PROVIDÊNCIAS DE INICIO DE MANDATO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Abrir
001 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
002 - NOMEIA TESOUREIRA MUNICIPAL DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
003 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
004 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
005 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
006 - NOMEIA TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
007 - NOMEIA O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
008 - NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO ESTRATÉGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
009 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
010 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PARA 2021. Abrir
011 - INDICAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO. Abrir
012 - DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELAS PUBLICAÇÕES DE TODOS OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
013 - NOMEIA O GESTOR MUNICIPAL DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
015 - DESIGNA O VICE-PREFEITO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
016 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
017 - NOMEIA ASSISTENTE DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
018 - NOMEIA ASSISTENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
019 - DISPENSAR "GERENCIADOR MASTER" DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, DESIGNAR UM NOVO "GERENCIADOR MASTER". Abrir
020 - NOMEIA A ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Abrir
021 - NOMEIA A COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
022 - NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA TICO E TECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
022 - NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA TICO E TECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
023 - NOMEIA A COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
024 - NOMEIA A ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
025 - NOMEIA O DIRETOR DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
026 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO DE ASSIS MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
027 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
028 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
029 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
029 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
030 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
031 - DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
032 - DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
032 - NOMEIA ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
033 - NOMEIA ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
001 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO Abrir
001 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO Abrir
034 - DESIGNA ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
035 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
036 - "DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS." Abrir
036 - DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
037 - DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
038 - NOMEIA A COORDENADORA DO CRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
039 - NOMEIA A COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
040 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
041 - "DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS." Abrir
042 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
043 - DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR. Abrir
044 - DESIGNAR GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO. Abrir
045 - NOMEIA DIRETOR DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
046 - NOMEIA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
047 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
048 - NOMEIA O PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
049 - NOMEIA O PRESIDENTE DO IPREVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
050 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA CESSÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
051 - NOMEIA A COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
052 - REVOGA PORTARIA Nº 498/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
053 - REVOGA PORTARIA Nº 498/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
054 - REVOGA PORTARIA Nº 485/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
055 - REVOGA PORTARIA Nº 216/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
056 - REVOGA PORTARIA Nº 499/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
057 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR AO ÓRGÃO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
058 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
059 - NOMEIA A COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
060 - NOMEIA A ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
061 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
062 - NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
063 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA PORTARIA Nº 219/2020. Abrir
064 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
065 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
066 - NOMEIA A GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
067 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
068 - NOMEIA A COORDENADORA GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
069 - NOMEIA O COORDENADOR DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
070 - NOMEIA A COORDENADORA DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
071 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
072 - REVOGA PORTARIA Nº 626/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
073 - REVOGA PORTARIA Nº 049/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
074 - REVOGA PORTARIA Nº 055/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
075 - DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
076 - NOMEIA O DIRETOR DE VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
076 - NOMEIA O DIRETOR DE VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
078 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
079 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL À AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
080 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL À FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS EM PERNAMBUCO - FESIASPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
081 - DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
082 - NOMEIA DIRETOA DA ESCOLA PROFª OLÍVIA VILELA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
082 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA PROFª OLÍVIA VILELA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
083 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
084 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRÉTARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
085 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRÉTARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
086 - NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
087 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
088 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
089 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Abrir
090 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
091 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 2/3 AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
092 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
093 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
094 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
095 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
096 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
097 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
098 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
099 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
100 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 8(OITO) DIAS DE AFASTAMENTO, POR MOTIVO DO ÓBITO DE SEU GENITOR. Abrir
101 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
103 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
104 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
105 - NOMEIA O COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
106 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO E RETORNO ÀS ATIVIDADES DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
107 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
108 - NOMEIA ASSESSOR(A) JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
109 - NOMEIA A GERENCIADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Abrir
110 - NOMEIA A AUXILIAR DE CPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
111 - NOMEIA O COORDENADOR DE PROGRAMA HIPERDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
112 - NOMEIA O COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
113 - NOMEIA O COORDENADOR DE REGULAÇÃO DE PLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
114 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE GOZO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
115 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
116 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
117 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
118 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
118 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
119 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
120 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
121 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
122 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
123 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
124 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
124 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
125 - NOMEIA O TÉCNICO EM INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
126 - NOMEIA A FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
127 - NOMEIA O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
128 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
128 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
128 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
129 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
130 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
131 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NÍVEL E DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
132 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
133 - NOMEIA A SECRETÁRIA DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
134 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
135 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
136 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
137 - NOMEIA A COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
138 - NOMEIA O DIRETOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
008 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 17 A 28 DE MARÇO DO ANO DE 2021, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Abrir
139 - NOMEIA A COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
140 - NOMEIA A COORDENADO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
141 - NOMEIA A COORDENADO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
142 - NOMEIA A COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
140 - NOMEIA A COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
141 - NOMEIA A COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
143 - NOMEIA ASSISTENTE DE APOIO AO ALUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
144 - NOMEIA ASSISTENTE DE APOIO AO ALUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
145 - NOMEAR À SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
146 - NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOR O CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
147 - NOMEAR À SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
148 - NOMEAR À SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
149 - NOMEAR À SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADORA DE COORDENADORA D ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
150 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
151 - NOMEAR À SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
151 - NOMEAR À SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
149 - NOMEAR À SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
150 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
152 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
153 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
025 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DO ANO DE 2021, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Abrir
008 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
009 - MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO 17/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
010 - DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
011 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR HIGINO FEITOSA DE LIMA, EX-SERVIDOR MUNICIPAL. Abrir
014 - SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL DE 15 À 17/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
015 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM VIRTUDE DO TRÁGICO FALECIMENTO DOS JOVENS, WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA, ALISSON ARAÚJO MORAES E ALEX FREIRE ARAÚJO. Abrir
017 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, AFETADO PELA ESTIAGEM. Abrir
023 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DOUTOR ANTONIO DE PÁDUA MARANHÃO FERNANDES. Abrir
154 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADORA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
155 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
156 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
157 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
158 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
159 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
160 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
159 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
161 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
162 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
163 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETORA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
164 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
164 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
165 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
166 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
167 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
168 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
169 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
170 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
171 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
172 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
173 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
174 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
174 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
175 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
176 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
177 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
178 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
179 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
180 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
181 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
182 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
183 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
184 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
185 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
186 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
187 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
188 - DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
189 - DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
77 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
963 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
963 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
190 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR CONTRATADO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
191 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR CONTRATADO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
192 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR CONTRATADO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
193 - DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
194 - DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
195 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
195 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
196 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
197 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
198 - NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
199 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
200 - INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO. Abrir
201 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
202 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
203 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
204 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
205 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
206 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
207 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
208 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
209 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
210 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
211 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
212 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
213 - NOMEAR ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
214 - NOMEAR FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
215 - NOMEAR FISCAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
217 - NOMEAR ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
218 - NOMEAR ASSISTENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
219 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTEMANTO E NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
220 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE CONTABILIDADE E NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
221 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE TESOURARIA E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEP. DE RENDAS E CONTROLE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
222 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
223 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
224 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
225 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
226 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
227 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
226 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
228 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
229 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
230 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
231 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
232 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
233 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
234 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
235 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
1031 - IINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, VISANDO A REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OBJETIVANDO A NORMALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, REAVER CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECÍFICA, BEM COMO INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES. Abrir
236 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 2/3 À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
237 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
238 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
239 - NOMEAR SUPERVISORA DE CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
240 - NOMEAR O DIRETOR DE ARTICULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
241 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA.. Abrir
1032 - DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 121-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO PELA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
242 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
243 - NOMEAR A COORDENADORA DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
244 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
245 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
246 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
247 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
248 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
216 - NOMEAR ASSISTENTE DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
249 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
250 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
251 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
252 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
253 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
254 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
255 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
256 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
257 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
258 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
259 - NOMEAR ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
260 - NOMEAR COORDENADOR DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
261 - NOMEAR ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
262 - NOMEAR ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
263 - NOMEAR ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
931 - PLANO PLURIANUAL Abrir
931 - PLANO PLURIANUAL Abrir
264 - NOMEAR ASSISTENTE DE APOIO AO ALUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
265 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
266 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
267 - NOMEIA COORDENADOR DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
269 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
270 - EXONERA A PEDIDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
271 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
272 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
273 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
274 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
275 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
276 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
277 - NOMEAR ASSISTENTE DE APOIO AO ALUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
276 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
278 - DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
279 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
280 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
281 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
282 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
026 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 17 DE MARÇO DE 2021, ATÉ O DIA 31 DE MARÇO, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ESTABELECE O RETORNO GRADATIVO DESTAS ATIVIDADES A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021 Abrir
027 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
028 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19), E ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES RESTRINGIDAS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021. Abrir
031 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, SENHOR GEOVANE VIRGULINO LEITE. Abrir
008 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
012 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
013 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
018 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
283 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
284 - NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
285 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
286 - NOMEIA O DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
287 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
288 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
289 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
290 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO ARTICULADORA DA PLATAFORMA PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
291 - DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
292 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
293 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
294 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
295 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATRIMÔNIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
296 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATRIMÔNIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
297 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
298 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
299 - CRIA O COMITÊ GESTOR DE PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PCF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
300 - NOMEIA O FISCAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
301 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
302 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
303 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
304 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
305 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
306 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
307 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
308 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
309 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
310 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
311 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
312 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
313 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
314 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL SO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
315 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15(QUINZE DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
316 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
317 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
318 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
319 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
320 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
321 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
321 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
322 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
323 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
324 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 073/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
325 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 074/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
326 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
328 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
329 - NOMEIA DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
032 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Abrir
330 - NOMEIA O COORDENADOR DE SETOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
331 - INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
332 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
333 - NOMEIA O DIRETOR DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
334 - NOMEIA O COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
335 - NOMEIA DIRETOR DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
336 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
337 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
338 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
339 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
340 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
341 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
342 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
343 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
344 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
345 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
346 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
347 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
348 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
349 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
350 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
351 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
352 - NOMEIA ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
353 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
354 - NOMEIA DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
355 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
356 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
357 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
358 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
359 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
361 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
360 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
360 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
361 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
362 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
363 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
364 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
365 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
366 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE Á SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
367 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE Á SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
367 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
368 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
369 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
370 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
371 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
372 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
373 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
374 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
375 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
376 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
377 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
378 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
379 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
380 - NOMEIA A SECRETÁRIA DA ESCOLA EMÍDIO CORREIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
380 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
381 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
382 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
383 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
384 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
385 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
386 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
387 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
388 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
389 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
390 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
391 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA E LOCAL DE TRABALHO, DOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
392 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CARGOS QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
393 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
394 - NOMEIA COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
395 - NOMEIA DE SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
038 - MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
033 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Abrir
019 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
039 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO (IPREVIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
040 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Abrir
041 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Abrir
041 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Abrir
040 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Abrir
038 - MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM FACE DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
033 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE C´REDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Abrir
045 - ESTABELECE REGRAS ADICIONAIS RELATIVAS ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
045 - ESTABELECE REGRAS ADICIONAIS RELATIVAS ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
974 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
975 - PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 Abrir
- NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
397 - NOMEIA DIRETOR DE AGRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
398 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
399 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
400 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
401 - DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELAS PUBLICAÇÕES E ARQUIVAMENTO DE TODOS OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
402 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
403 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
404 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
405 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
406 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
407 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
408 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
409 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
409 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
410 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DEFINITIVA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
411 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DEFINITIVA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
411 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
412 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
413 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE ÀS SERVIDORAS EFETIVAS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
414 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
415 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
416 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
417 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
418 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
419 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
420 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
421 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
422 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
423 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
424 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
425 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
427 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
428 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
428 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
429 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
430 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
431 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
432 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
035 - ESTABELECE O VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 145 DA LEI Nº 604, DE 15 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1033 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1034 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL ÀS DESPESAS RELACIONADAS COM AS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1035 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
433 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
046 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS RELATIVAS A DETERMINADAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Abrir
434 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE BAIXO ESPECIFICA. Abrir
435 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
436 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
437 - NOMEIA SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. Abrir
438 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
439 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
440 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA NOJO PARA SERVIDORA EFETIVA ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
441 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
442 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
443 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
444 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
445 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA MOVIMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
446 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
1º - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRE 2021 Abrir
1º - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2021 Abrir
447 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
448 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
449 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
451 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
452 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
453 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
454 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
455 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
456 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
457 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
458 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
459 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
461 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
462 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
463 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
464 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
465 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA DA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
466 - EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
471 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO PROTOCOLO DE RETOMADA DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
482 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DEFINIR REQUISITOS E ESTABELECER CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, CONSOANTE DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 12 DE MAIO DE 2021. Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
019 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
020 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
029 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
030 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
036 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
526 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
527 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
526 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
527 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
484 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
485 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
486 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
487 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
488 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
489 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. Abrir
490 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
331 - INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
491 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
492 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
493 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
494 - DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
495 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
496 - DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ADMINISTRADOR DE PRÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
497 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
054 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL RURAL SITUADO NO SÍTIO VOLTA DO RIO, SÃO JOÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
055 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS A DETERMINADAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SOBRE O RETORNO GRADATIVO DESTAS ATIVIDADES Abrir
498 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
499 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATRIMÔNIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
500 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
501 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA NOJO PARA SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
502 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
503 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
504 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
505 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
506 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
507 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
508 - NOMEIA MONITOR DE BIBLIOTECA. Abrir
509 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
510 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SÃO JOÃO (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
511 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
019 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
512 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
513 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
514 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
515 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO D SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
516 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
516 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
517 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
518 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
053 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021,CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
054 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Abrir
056 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Abrir
056 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Abrir
057 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Abrir
058 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Abrir
059 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, QUE TRATA DO RETORNO GRADATIVO DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS ATINGIDAS POR MEDIDAS RESTRITIVAS EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Abrir
060 - SUSPENDE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
519 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
520 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA Á SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
521 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
522 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
523 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
524 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA Abrir
525 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
526 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
527 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
44 - DEFINE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DEMOLIÇÃO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS EM DESACORDO COM AS NORMAS URBANÍSTICAS E LEGISLAÇÕES PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
061 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 21 JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, QUE TRATA DO RETORNO GRADATIVO DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS ATINGIDAS POR MEDIDAS RESTRITIVAS EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Abrir
062 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Abrir
0001 - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, TODOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE IRÁ SELECIONAR UMA ORGANIZAÇÃO D SOCIEDADE CIVIL-OSC. Abrir
528 - NOMEIA MONITOR DE BIBLIOTECA. Abrir
529 - DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR. Abrir
530 - NOMEIA MONITOR DE BIBLIOTECA. Abrir
531 - ENQUADRA SERVIDORA EFETIVA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Abrir
532 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
533 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
534 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
535 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
536 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
537 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
539 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
540 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESPECIFICA. Abrir
541 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
542 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
543 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
544 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
545 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
546 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
547 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
548 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
549 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
550 - NOMEIA ASSISTENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
551 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
552 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
553 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
554 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
555 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
037 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
043 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
556 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
557 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
558 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
559 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
561 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
562 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
563 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
564 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
565 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
566 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
567 - DESIGNAR A SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL JOSEFA CORDEIRO VILAÇA. Abrir
568 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TIDE CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
053 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1036 - DISPÕE SOBRA A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
569 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TIDE CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
570 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
571 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
572 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
573 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
574 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
575 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
421 - CRIA FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
0137 - REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.021, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0138 - INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0139 - DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0140 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO A SE RETIRAR DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1037 - REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.021, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1038 - INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1039 - DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1040 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO A SE RETIRAR DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
577 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
576 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
578 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
579 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 2021 Abrir
623 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
048 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
049 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
884/2 - INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL Abrir
580 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
581 - NOMEIA ASSISTENTE DE TRANSPORTE EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
582 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
585 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
586 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA SOBRE OS VENCIMENTOS, À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
587 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
588 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
589 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
590 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
591 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
592 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS D SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
593 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
594 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
595 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
596 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA Á SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
597 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
598 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESPECIFICA. Abrir
599 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
600 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
601 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NÍVEL E DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
602 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
603 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
604 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
605 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
606 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
607 - DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS. Abrir
608 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
609 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DE DIFÍCIL ACESSO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
610 - DESIGNAR O SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abrir
611 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
612 - DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. Abrir
613 - DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE CENSO ESCOLAR. Abrir
614 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESPECIFICA. Abrir
615 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
616 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
617 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
618 - NOMEIA COORDENADORA DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
619 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
620 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
621 - NOMEIA ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
622 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
624 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
625 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
626 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
627 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
628 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
629 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
630 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FORMAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
631 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
632 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
633 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
634 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
635 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
636 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
637 - NOMEIA ASSESSOR(A) JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
638 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
639 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
640 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
641 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA SOBRE OS VENCIMENTOS, AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
642 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
643 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
644 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESPECIFICA. Abrir
645 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
646 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
647 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
648 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
649 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
650 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
1042 - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 882, DE 30 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1043 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
651 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
652 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
653 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. Abrir
654 - NOMEAR FISCAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
655 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
071 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
075 - SUSPENDE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
656 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA NOJO PARA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
657 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
658 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
659 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
663 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
063 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
064 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
076 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU PREMIADO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1043 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - SEGUNDO QUADRIMESTRE 2021 Abrir
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - QUARTO BIMESTRE 2021 Abrir
080 - INSTITUI A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO AGRESTE MERIDIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
081 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Abrir
744 - DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO AOS TRABALHOS DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Abrir
664 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
665 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
665 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TIDE CONCEDIDA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
666 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TIDE CONCEDIDA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
667 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
668 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
669 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
670 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
085 - SUSPENDE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
671 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
672 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
673 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
675 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
676 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
677 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
678 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
679 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
680 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIOA QUE ESPECIFICA. Abrir
681 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
682 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
683 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
086 - REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO E EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
087 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
088 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.046, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
684 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
685 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
686 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
687 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
688 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
689 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
690 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
691 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
692 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
693 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
694 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA NOJO PARA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
695 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA NOJO PARA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
696 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
697 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
698 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
699 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
700 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
1041 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
701 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS SO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
701 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
702 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
703 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
704 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
705 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
706 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
707 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
708 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
709 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
710 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
711 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
712 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
713 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
714 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
715 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
717 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
718 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
719 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
720 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
721 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DPOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
721 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
722 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
723 - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
724 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
725 - DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE SECRETARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
726 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
727 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
728 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
729 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
730 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATRIMÔNIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
731 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
732 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
733 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
734 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
735 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
089 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Abrir
090 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Abrir
737 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
738 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE SOBRE OS VENCIMENTOS, AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
739 - CANCELA A GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
740 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
741 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
742 - DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO DE PRESIDENTE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE EXECUTORA PRÓPRIA DA ESCOLA QUE ESPECIFICA. Abrir
091 - SUSPENDE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
743 - DISPÕE SOBRE AS RESCISÕES DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
745 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
746 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
747 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
748 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
749 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
750 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
751 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA Á SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
752 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
753 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
754 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
755 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
756 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
757 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
758 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
759 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
760 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
067 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
068 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
069 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
074 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
077 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
078 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
079 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
761 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
762 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
763 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA. Abrir
764 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
765 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
766 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA Á SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
767 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
768 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
769 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
770 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
771 - DISPÕE SOBRE S RESCISÕES DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
772 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
773 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
774 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
775 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
776 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
777 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
778 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
2 - INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 447, DE 29 DE ABRIL DE 2021, E RECONDUZIDA PELA PORTARIA Nº 744, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, AMBAS DO EXMO, SR.PREFEITO. Abrir
1047 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1048 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Abrir
1047 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1048 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Abrir
1044 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1045 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1046 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1050 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, BEM COMO REGULAMENTA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PRA CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTE E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
096 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA JOÃO FAGUNDES DE MELO, 175 - PLANALTO, SÃO JOÃO/PE DE PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO ANTONIO ALVES FURTUOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1051 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1052 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
82 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
83 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
92 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
99 - DISPÕE SOBRE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
779 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
780 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
781 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
782 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
781 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
783 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
784 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
785 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
786 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
787 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
788 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
789 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
790 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
791 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
792 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
793 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
794 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
795 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
796 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
797 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
798 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
799 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
800 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
801 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
802 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
803 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
804 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
805 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
806 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
807 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
808 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
809 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
810 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
811 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA DO PROGRAMA LEITE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
812 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
813 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
814 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
815 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
816 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
817 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
818 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TIDE CONCEDIDA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
819 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TIDE CONCEDIDA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
820 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
821 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
822 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
95 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
823 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
824 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
825 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
826 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
827 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
828 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
829 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
830 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
831 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
833 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
834 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
835 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
836 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
837 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
838 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA APO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
839 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
840 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
841 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
842 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
843 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
844 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO TEMPÓRARIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
845 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
846 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
847 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
848 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
97 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
098 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1.053 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SALÁRIO EXTRA 2021 AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO EDUCACIONAL DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTRITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Abrir
1053 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SALÁRIO EXTRA 2021 AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO EDUCACIONAL DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTRITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Abrir
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
850 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
852 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATRIMÔNIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
849 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
853 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATRIMÔNIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
854 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
855 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
857 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO CONCEDIDA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
858 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
859 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
860 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
883 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Abrir
861 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
862 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
863 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
864 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
865 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
866 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
867 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
868 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
869 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
870 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
107 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA ATUAL GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO (IPREVIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1054 - INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1055 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1056 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2Ü21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1056 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1057 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2Ü21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
108 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE NºS 017, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 E 09, DE 15 JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
108 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE NºS 017, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 E 09, DE 15 JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
111 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
112 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Abrir
003 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM SINAL DE PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, SENHOR EDJAYME DE SIQUEIRA ROCHA. Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
005 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, QUE TRATA DO RETORNO GRADATIVO DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, ATINGIDAS POR MEDIDAS DE RESTRIÇÃO EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Abrir
009 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Abrir
010 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Abrir
012 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Abrir
093 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
094 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
093 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
094 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1048 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1047 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 Abrir
1047 - PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 Abrir
1059 - EQUIPARA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1060 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1060 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1058 - MODIFICA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA O OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
001 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2022 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
020 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Abrir
021 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E SUSPENDE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1041 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
1041 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Abrir
023 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, AFETADO PELA ESTIAGEM. Abrir
024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Abrir
236 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Abrir
1049 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO E OS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
884 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA NOJO PARA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
885 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
886 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
887 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
888 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
889 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
890 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
891 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
892 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
893 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
895 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
897 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
898 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
899 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
900 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICA. Abrir
901 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
902 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
903 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
904 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
905 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
915 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
916 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
917 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
918 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
919 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
920 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA NOJO PARA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
921 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
922 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
923 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
924 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
925 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
926 - DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDEREM AO TERMO DE CONFERÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
927 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA PORTARIA Nº 278/2021. Abrir
906 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
907 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
908 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
909 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
910 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
911 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
912 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
913 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
914 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
001 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE FUNCIONÁRIA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
002 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
003 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
004 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
006 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
007 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
008 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
009 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
011 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
012 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
013 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
015 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ESPECIFICA. Abrir
017 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PARA 2022. Abrir
018 - INDICA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO. Abrir
019 - NOMEIA COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
020 - NOMEIA COORDENADORA DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
027 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
028 - NOMEIA COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
029 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
030 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
031 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
032 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
033 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
034 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
035 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
036 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
037 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
038 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
039 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
040 - NOMEIA ASSISTENTE DE APOIO AO ALUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
041 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
042 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
043 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
044 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
045 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
046 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
047 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
048 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
048 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
049 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
050 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
051 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
052 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
053 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
054 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
055 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
056 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
057 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
058 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
059 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
060 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR (A) JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
061 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
062 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
063 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
065 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
066 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
067 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
068 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
069 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
070 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
071 - DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO. Abrir
072 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 1/3 À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
073 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 1/3 AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
074 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
075 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA Abrir
076 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
077 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
078 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DAS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. Abrir
079 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
080 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
081 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
082 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
083 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
084 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
085 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
086 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
087 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
088 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
089 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
090 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
091 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
092 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
093 - NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
100 - NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
101 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
103 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 2/3 AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
104 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
105 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
105 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
106 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
107 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
108 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
109 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
110 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
111 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
113 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
114 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
115 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
116 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
117 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
118 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
119 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
120 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
121 - DISPÕE SOBRE A CO9NCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
122 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
123 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
124 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
125 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
126 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
127 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
128 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
129 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
130 - DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
131 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
132 - DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
133 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
134 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
135 - NOMEIA O COORDENADOR DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
136 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
137 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATRIMÔNIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
138 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
139 - NOMEIA COORDENADOR DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
140 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
141 - NOMEIA ASSISTENTE DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
142 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
143 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
144 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
145 - NOMEIA ASSISTENTE DE APOIO AO ALUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
146 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
147 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
148 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
149 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
150 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
151 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
152 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR. Abrir
153 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Abrir
154 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
155 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
156 - NOMEIA GERENTE GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
157 - NOMEIA ASSISTENTE DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
158 - DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abrir
159 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
160 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
94 - DESIGNAR4 O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
95 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
96 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
97 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
98 - NOMEIA O COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
99 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
102 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 2/3 À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
161 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
162 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
163 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
164 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
165 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATRIMÔNIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
166 - EXONERA GERENCIADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Abrir
167 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
168 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
169 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
170 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
171 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
172 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
173 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
173 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
174 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
175 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
176 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
177 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CEDÊNCIA SO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
178 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
185 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
186 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
187 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
188 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
189 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
190 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
191 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
192 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
193 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
194 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
195 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
196 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
197 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
198 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
199 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
200 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
201 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
202 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
203 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
204 - NOMEIA GERENCIADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Abrir
205 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
206 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
207 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
208 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
209 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
210 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
211 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
212 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
213 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
214 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
215 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
216 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DE DIFÍCIL ACESSO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
217 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
218 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
219 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
220 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
221 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
222 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
223 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
224 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
225 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
226 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
227 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO. Abrir
228 - EXONERA COORDENADORA DO PROGRAMA LEITE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
229 - DESIGNAR A COORDENADORA DO PROGRAMA LEITE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
230 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
231 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
232 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
233 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
234 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
235 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
237 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Abrir
238 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
239 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
240 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
241 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
242 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
243 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
244 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
245 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
246 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
247 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
248 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
249 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
250 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
251 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
252 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
253 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
254 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
255 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
256 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
257 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
258 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
259 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
260 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
261 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
183 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PARA 2022 Abrir
184 - INDICA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO. Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2022 Abrir
1061 - REGULAMENTA O SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, CRIA A DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR E CARGOS DE SUA COMPOSIÇÃO E DEFINE AS SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, ALTERA A LEI 977, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
1062 - CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO EDUCACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1063 - DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE, A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Abrir
034 - SUSPENDE AS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
035 - PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
37 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
045 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, AFETADO PELAS CHUVAS INTENSAS. Abrir
1048 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1048 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
002 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015 A 2024 Abrir
001 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022 A 2025 Abrir
- NÃO HÁ PUBLICAÇÕES SIGILOSAS. Abrir
- NÃO HÁ INFORMAÇÕES SIGILOSAS. Abrir
- NÃO HÁ RENÚNCIAS FISCAIS. Abrir
01 - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE 2021 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2022 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
262 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
263 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
264 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
265 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
266 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
267 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
268 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
272 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
273 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
274 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
275 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
276 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
277 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
278 - NOMEIA A COORDENADORA DE CPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
280 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
281 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
282 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
283 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
284 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
285 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
286 - DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
287 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
288 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
289 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
290 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
291 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
292 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
293 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
294 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
295 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
296 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA NOJO PARA O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
297 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
299 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
300 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
301 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO O GESTOR ESCOLAR QUE ESPECIFICA. Abrir
302 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abrir
303 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
304 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
305 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
306 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
307 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
308 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
309 - DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
310 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
311 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
312 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
313 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
314 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
315 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
316 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
317 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
318 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
319 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
320 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
321 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
322 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
323 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
324 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
325 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
326 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NOJO PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
327 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
328 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATRIMÔNIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
329 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
330 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
331 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
332 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
333 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
334 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
335 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
336 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
337 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
338 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
339 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
340 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
341 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
342 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
343 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
344 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
345 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
346 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
347 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
348 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
349 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
350 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TIDE CONCEDIDA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
351 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
352 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR EFETIVO ÀS SUAS ATIVIDADES. Abrir
353 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
354 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
355 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
356 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
357 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
358 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
359 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
360 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
361 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
362 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
363 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA NOJO PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
364 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
365 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
366 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
367 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
368 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
369 - DISPÕE SOBRE AS RESCISÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abrir
370 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
371 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
372 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
373 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
374 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
375 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
376 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
377 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
378 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
379 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
380 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
381 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
382 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
383 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
384 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
385 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
386 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
387 - DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
389 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
390 - DISPÕE SOBRE LICENÇA NOJO PARA O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
391 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
392 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
393 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
394 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
395 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
396 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
397 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
398 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
399 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
400 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
401 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
402 - NOMEIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
403 - NOMEIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
404 - NOMEIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
405 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
406 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
407 - NOMEIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
408 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
409 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
410 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA DA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA. Abrir
411 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA DA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA. Abrir
412 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
413 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
414 - NOMEIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
415 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
416 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
417 - NOMEIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
418 - NOMEIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
419 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
420 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
421 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
422 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 229/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
423 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
424 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
425 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
426 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
427 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TIDE CONCEDIDA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
428 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES TIDE (TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA) DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
429 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
430 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
431 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
432 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
433 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
434 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
435 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
436 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE FUNCIONÁRIA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
437 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
438 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
439 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
440 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
441 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
442 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
443 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
444 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
445 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
446 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
447 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
448 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
449 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
450 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
451 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
452 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
453 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
454 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
455 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
456 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
457 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
458 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
459 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
460 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO O GOZO DE FÉRIAS SOS SERVIDORES EFETIVS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
462 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
463 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
464 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE OBRAS QUE ESPECIFICA. Abrir
465 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
466 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
467 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
468 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO E FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
469 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
470 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
471 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
472 - NOMEAR SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
473 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
474 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
475 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
476 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
477 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
478 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
479 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR CONTRATADO QUE ESPECIFICA. Abrir
480 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR CONTRATADO QUE ESPECIFICA. Abrir
481 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA CONTRATADA QUE ESPECIFICA. Abrir
482 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
483 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
484 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
007 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir
001 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir
006 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir
015 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir
017 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
016 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir
018 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir
019 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir
025 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir
026 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir
027 - ABRE, AO 0RÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir
028 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir
030 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir
031 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir
032 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir
033 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir
001 - O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ATRAVÉS DO SENHOR PREFEITO JOSÉ WILSON FERREIRA DE LIMA, VEM A PÚBLICO CONVIDAR A SOCIEDADE EM GERAL PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA RECEBIMENTO, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO, BEM COM, O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O PARA O EXERCÍCIO 2023. A AUDIÊNCIA ACONTECERÁ NA CÂMARA DE VEREADORES, NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 10:00 HORAS. Abrir
279 - AUTORIZA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1032 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO PELA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
02 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2022, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO COM A SOCIEDADE, O PROJETO DE LEI EM ELABORAÇÃO REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. DO EXERCÍCIO DE 2023 E REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2023/2025. Abrir
01 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2022, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO COM A SOCIEDADE, O PROJETO DE LEI EM ELABORAÇÃO REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. DO EXERCÍCIO DE 2023 E REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2023/2025 Abrir
461 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E UNIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 328/2021 E 855/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
4° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE 2022 Abrir
4° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE 2022 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
485 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
486 - NOMEIA DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
487 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
488 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
489 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
490 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
491 - NOMEIA ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
492 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
493 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
494 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
495 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
496 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA CONTRATADA QUE ESPECIFICA. Abrir
497 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
498 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA COMISSIONADA QUE ESPECIFICA. Abrir
499 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA CONTRATADA QUE ESPECIFICA. Abrir
500 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
501 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR CONTRATADO QUE ESPECIFICA. Abrir
502 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
503 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO, ESTUDOS E PREVENÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL. Abrir
504 - EXONERA COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL. Abrir
505 - DESIGNAR A COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL. Abrir
506 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
507 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
508 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TIDE CONCEDIDA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
509 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
510 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
511 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
512 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
513 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
514 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
515 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
516 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
517 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
519 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
520 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
521 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
522 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
523 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
524 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
525 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
526 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
527 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
528 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
529 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
530 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
531 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
532 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
533 - DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO DA CONTRIBUIÇÃO INSTITUÍDA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO/PE. Abrir
534 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA NOJO PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
535 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
536 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
537 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
538 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
539 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
540 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
541 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
542 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
543 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
543 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO. Abrir
544 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO. Abrir
545 - NOMEIA O ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
546 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
547 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
548 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
549 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
550 - DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
551 - DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
552 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
553 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
554 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
555 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
556 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
557 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
558 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
559 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
560 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
561 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
562 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
563 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
564 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
565 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
566 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
567 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
568 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
569 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
570 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA NOJO PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
571 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
572 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
573 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
574 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
575 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
576 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
577 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
578 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
579 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
580 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
581 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
582 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
583 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
584 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
585 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
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587 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
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589 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
590 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
591 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
592 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
593 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
594 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
595 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
596 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
597 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
598 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
599 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
600 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
385 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
598 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
270 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA Abrir
388 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
271 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
601 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
602 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
603 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
604 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
605 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
606 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
607 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
608 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
609 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
610 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
611 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
612 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
613 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
614 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
615 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
616 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
617 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
618 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
619 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
620 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
621 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
622 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
623 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
624 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
625 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
626 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
627 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
628 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
629 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
630 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
631 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
632 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
633 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
634 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
635 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
636 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
637 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
638 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
639 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
640 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
641 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
642 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
643 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
644 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
645 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
646 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
647 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
648 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
649 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
650 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
651 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
652 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
653 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
654 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
655 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
656 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
656 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
657 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
658 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
659 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
660 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
661 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
662 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
663 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
664 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
665 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
666 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
667 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
668 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
669 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
670 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
671 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
672 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
673 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
674 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
675 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
676 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
677 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
678 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
679 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
680 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
681 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
682 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
683 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
684 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
685 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
686 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
687 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
688 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
689 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
690 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
691 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
692 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
693 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
694 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
695 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
696 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
697 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
698 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
699 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
700 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
701 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
702 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
704 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
705 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
706 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NOJO PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
707 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
708 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
709 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
710 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA. Abrir
711 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
712 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
713 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
714 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR EFETIVO ÀS SUAS ATIVIDADES. Abrir
733 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
66 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº36/2020. Abrir
067 - DISPÕE SOBRE NORMAS E CONDIÇÕES QUE VISAM GARANTIR A QUALIDADE E A SEGURANÇA DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE. Abrir
067 - DISPÕE SOBRE NORMAS E CONDIÇÕES QUE VISAM GARANTIR A QUALIDADE E A SEGURANÇA DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE Abrir
1061 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO; CRIA A DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR E CARGOS DE SUA COMPOSIÇÃO, E DEFINE AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 977, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
066 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 14110, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022. Abrir
068 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE A PARTIR DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Abrir
966 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, O PROGRAMA DE ACESSO À TERRA, DESTINADO AOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
069 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ALESSANDRA LUCAS NUNES CABRAL, MÃE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ GUSTAVO NUNES CABRAL. Abrir
070 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
070 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1065 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1066 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Abrir
1066 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1064 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1064 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
806 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
806 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1067 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2023 Abrir
1068 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Abrir
1069 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
421 - CRIA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1069 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abrir
079 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1068 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1067 - PLANO PLURIANUAL Abrir
1067 - PLANO PLURIANUAL Abrir
1067 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2023 Abrir
1070 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO E OS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
086 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “TRAJANO FERREIRA DE MORAES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Abrir
1071 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1072 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1073 - DISPÕE SOBRE AS TAXAS PELO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1073 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN OU ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
1074 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN OU ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
715 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
716 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
717 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
718 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
719 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
720 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
721 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
722 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
723 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
724 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
725 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
726 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
727 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
729 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
730 - NOMEIA ASSISTENTE DE APOIO AO ALUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
731 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
732 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
734 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
735 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
736 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
737 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
738 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
739 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NOJO PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
741 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
742 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
743 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
744 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
745 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
746 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
747 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
748 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
749 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
750 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
751 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
752 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
753 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
753 - NOMEIA MONITOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
754 - NOMEIA MONITORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
755 - NOMEIA MONITOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
756 - NOMEIA MONITORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
757 - NOMEIA MONITOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
758 - NOMEIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
759 - NOMEIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
760 - NOMEIA MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
761 - NOMEIA MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
762 - NOMEIA MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
763 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
764 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NOJO PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
765 - NOMEIA GESTOR DE ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
766 - NOMEIA MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
767 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
768 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NOJO PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
769 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
770 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
771 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
772 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
773 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
774 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
775 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
776 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
777 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
778 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
779 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
780 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
781 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
782 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA PRÉ-ANÁLISE DE PROJETOS DE LOTEAMENTO E/OU PARCELAMENTOS DE SOLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
783 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
784 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
785 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
786 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
787 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
788 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
789 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
790 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
791 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
793 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
794 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
795 - NOMEIA O ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
796 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
797 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
798 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
800 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
801 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
802 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
803 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
804 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
805 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ESPECIFICA. Abrir
807 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA EFETIVA ÀS SUAS ATIVIDADES. Abrir
808 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
809 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
810 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATRIMÔNIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
811 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
812 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
813 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
814 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
815 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
816 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
818 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
819 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
820 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
821 - NOMEIA O DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
822 - CANCELA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
823 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO. Abrir
824 - NOMEIA O ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
825 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
826 - DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
827 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
828 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
829 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
830 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
832 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
836 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
837 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NOJO PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
839 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
840 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
841 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
842 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
844 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
845 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
846 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
847 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
848 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
849 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS MENCIONADOS ABAIXO Abrir
850 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
851 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
852 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
853 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
854 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
855 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
856 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
857 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NOJO PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
858 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
859 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
860 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
861 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
861 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
862 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
863 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
865 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
866 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
867 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
868 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
869 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
870 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
871 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
872 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
873 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
874 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
875 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
876 - DISPÕE SOBRE AS RESCISÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abrir
877 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NOJO PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
878 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
879 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
880 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
881 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
882 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
883 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
884 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
885 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
886 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
887 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
888 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
889 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
890 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
891 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
892 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
893 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
894 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
895 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
896 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
897 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
898 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
899 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NOJO PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
728 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
740 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA ESPECIFICA. Abrir
792 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
806 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
817 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA Abrir
831 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
831 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
833 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
834 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
835 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
838 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
843 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
864 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
900 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
01 - DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA ALIQUOTA DA CONTRIBUICAO PATRONAL REFERENTE AO CUSTO NORMAL E ALTERA O PLANO DE AMORTIZACAO DO PASSIVO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE - IPREVIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
245 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA FUNCAO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURAL E DESPORTOS, A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
09 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO-PE EM VIRTUDE DO TRAGICO FALECIMENTO DOS CIDADAOS SAO-JOANENSES, MARIA SOPHIA GONCALVES DA SILVA, DURVAL ROBERTO PEREIRA NETO, VINICIUS RAVELLY FERREIRA CAVALCANTE E VALDERLAN VINICIUS BEZERRA ALVES. Abrir
62 - EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IPREVIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
63 - NOMEIA SERVIDOR PARA ASSUMIR INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IPREVIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
775 - INSTITUI A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
08 - EMENTA: ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Abrir
08 - DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
077 - DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
07 - DISPOE SOBRE A APROVACAO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "BOSQUE CAJUEIRO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
015 - SUSPENDE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2023 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
015 - SUSPENDE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2023 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
949 - CRIA O SERVICO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1079 - DENOMINA LOGRADOUROS PUBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO TRAJANO FERREIRA DE MORAES, NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
154 - NOMEIA SERVIDOR PARA ASSUMIR O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IPREVIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1075 - AUTORIA DO VEREADOR: OTONIEL PEDRO DA SILVA FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO-PE. Abrir
1076 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFICIOS AOS MEDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL. Abrir
1077 - EQUIPARA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE AO SALARIO MINIMO VIGENTE NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1080 - DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES PUBLICOS DA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1078 - CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAO JOAO/PE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1082 - ALTERA REDACAO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.046 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, ESTABELECENDO PERCENTUAL MAXIMO APLICADO PARA A CONTRATACAO DE OPERACOES DE CREDITO COM DESCONTO AUTOMATICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACORDO COM A LEI Nº 14.509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Abrir
1083 - DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO. Abrir
984 - DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE SAO JOAO. Abrir
901 - DISPOE SOBRE TRANSFORMACAO EM ESPECIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
902 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
903 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
904 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LI8CENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
905 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
906 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
907 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
908 - DISPOE SOBRE AS RESCISOES DE CONTRATOS TEMPORARIOS DA SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS. Abrir
909 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
910 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
911 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
912 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
913 - DISPOE SOBRE AS RESCISOES DE CONTRATOS TEMPORARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Abrir
914 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
915 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
916 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
917 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
918 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
919 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
920 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
921 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
42 - DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO EM ESPECIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FERIAS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
01 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
02 - ABRE, AO ORCAMENTO 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
07 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
015 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
016 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
017 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
019 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
019 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
025 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
026 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
026 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
027 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
030 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
031 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
032 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
033 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
041 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
042 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
043 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
044 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
046 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
047 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
047 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
048 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
049 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
050 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
054 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
055 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
056 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
057 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
058 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
060 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
061 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
061 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
061 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
062 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
063 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
064 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
064 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
064 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
072 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
073 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
081 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
082 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
30 - DISPOE SOBRE CESSAO DE FUNCIONARIO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
29 - DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICACAO TIDE CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
28 - DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICACAO TIDE CONCEDIDA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
27 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA ASSISTENTE DE APOIO AO ALUNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
26 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
25 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DOS SERVIDORES QUE EFETIVA. Abrir
24 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
23 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
22 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
22 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
21 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
20 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
19 - DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
18 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
17 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
16 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
15 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
14 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
13 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
12 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
11 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
10 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
09 - DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DE CESSAO DE SERVIDORA EFETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
08 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
08 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
08 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
07 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
06 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
05 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA ASSESSORA JURIDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
04 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DE SAO JOAO(CACS-FUNDEB), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
02 - INDICA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSAO DO PREGAO ELETRONICO Abrir
01 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO PARA 2023. Abrir
31 - DISPOE SOBRE CESSAO DE FUNCIONARIA EFETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
32 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
33 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE 2/3 A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
34 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
035 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA Abrir
036 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
037 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
038 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
039 - DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DAS GRATIFICACOES TIDE DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
40 - DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DAS GRATIFICACOES TIDE DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
41 - DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DAS GRATIFICACOES TIDE DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
41 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
41 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. Abrir
42 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
43 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
44 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
45 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
47 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
48 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
48 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
48 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
48 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
49 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
50 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE 2/3 AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
51 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
52 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
53 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
54 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
55 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
56 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
56 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
56 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
57 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
58 - DISPOE SOBRE A RENOVACAO DE PERMUTA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
59 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
60 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
61 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
1081 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETACAO E POSTERIOR ALIENACAO DE IMOVEL E AUTORIZA A PROCEDER COM AFETACAO DE IMOVEL PERMUTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1084 - DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO-PE COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1084 - DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO-PE COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1085 - DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE ORGANIZADORES SOCIAIS - OS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE. Abrir
604 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO. Abrir
64 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
65 - DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO PARA PARTICIPACAO EM CURSO DE ESPECIALIZACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
66 - DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
67 - DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
68 - DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
69 - DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
70 - DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
71 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
72 - DISPOE SOBRE A CESSAO DE FUNCIONARIA EFETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
73 - DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
74 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
75 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
76 - DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
77 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
78 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
79 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
80 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
81 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
82 - DISPOE SOBRE A LICENCA NOJO PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
83 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
83 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
84 - DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
85 - DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
86 - DISPOE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR EFETIVO AS SUAS ATIVIDADES. Abrir
87 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
88 - DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
89 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
89 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
91 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
92 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
93 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
94 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
95 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
98 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
99 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
100 - DISPOE SOBRE A INSTAURACAO DA COMISSAO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR (CCIH) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
101 - NOMEIA GERENCIADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAUDE. Abrir
102 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
103 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO ASSESSOR(A) JURIDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
104 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
105 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
105 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
106 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
107 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
108 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
109 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
110 - DISPOE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA EFETIVA AS SUAS ATIVIDADES. Abrir
110 - DISPOE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA EFETIVA AS SUAS ATIVIDADES. Abrir
111 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
111 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
112 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
113 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
114 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
115 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIIFCA. Abrir
116 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
01 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO PARA 2023. Abrir
216 - O PREFEITO DE SAO JOAO/PE, SR. JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHES SAO CONFERIDAS PELA CONSTITUICAO FEDERAL, PELA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PELA LEI ORGANICA MUNICIPAL Abrir
23 - DISPOE SOBRE A REVOGACAO DE ATO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
24 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
96 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
117 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
118 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
119 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
120 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
121 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
122 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
123 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
124 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
125 - INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
126 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA Abrir
127 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
129 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
130 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
131 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
132 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
133 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
134 - DISPOE SOBRE A LICENCA NOJO PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA Abrir
135 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
136 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
137 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
138 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
139 - DISPOE SOBRE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
140 - DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICACAO TIDE CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
141 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
142 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
143 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
144 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO DIRETOR DE ARTICULACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
145 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO OFICIAL DE MANUTENCAO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
146 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
147 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
148 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
149 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO FISCAL DE CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
150 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MONITORES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
151 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
152 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
153 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
155 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
156 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
157 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
158 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
159 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
160 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
161 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA Abrir
162 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
163 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
164 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
165 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
166 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
167 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
168 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
169 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
170 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
171 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
172 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
173 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
174 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
175 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
175 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
176 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
177 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
178 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
179 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSOA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
180 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
181 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
182 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
184 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
185 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
186 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
187 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
188 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
189 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
191 - DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
192 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS. Abrir
193 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
194 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
195 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
196 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
197 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
198 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
199 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
200 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA COORDENADORA DE CPD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
977 - DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO E ORGANIZACAO BASICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
66 - DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022. Abrir
35 - DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DO ISS FIXO DEVIDO PELOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
34 - DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DAS TAXAS DE LICENCA OU DE FISCALIZACAO DEVIDAS PELAS PESSOAS JURIDICAS, EMPRESARIOS INDIVIDUAIS E SOCIEDADES CIVIS DE PROFISSIONAIS, ESTABELECE O CRONO0GRAMA DE RECOLHIMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
33 - DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA PARA O EXERCICIO DE 2023, NAS MODALIDADES ISS-HOMOLOGADO, ISS-ESTIMATIVA, ISS-ARBITRAMENTO, ISS-SUBSTITUTO, ISS-RESPONSAVEL, ISS-TERCEIROS, ISS-FONTE, DAS SOCIEDADES CIVIS DE PROFISSIONAIS E DEMAIS MODALIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
32 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INDICACAO DE FONTE DE RECURSO NAS DOTACOES JA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
31 - DISPOE SOBRE A RETENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO OU DISPONIBILIZACAO DE BENS, OU PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL, EFETUADA POR ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
20 - ABRA, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
19 - ABRA, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
18 - ABRA, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
13 - ABRA, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
12 - ABRA, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
11 - ABRA, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
10 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
10 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
05 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
04 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
03 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
02 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
01 - ESTRUTURA REMUNERATORIA DOS CARGOS E SALARIOS Abrir
029 - DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DOS VALORES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
030 - DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCIDENTE SOBRE IMOVEIS PREDIAIS E TERRITORIAIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO, PARA O EXERCICIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1087 - CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, BEM COMO DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DO QUADRO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
037 - ALTERA O ARTIGO 5º, INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 1 DE AGOSTO DE 2013, QUE REGULAMENTA A LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME PREVISAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1000 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO E SERVICOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1001 - INSTITUI O PROMURD - PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO DE DEBITOS TRIBUTARIOS, VISANDO A REGULARIZACAO E A RECUPERACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS, OBJETIVANDO A NORMALIZACAO TRIBUTARIA, REAVER CREDITOS INSCRITOS OU NAO EM DIVIDA ATIVA E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, BEM COMO INCENTIVAR A ADIMPLENCIA DOS CONTRIBUINTES. Abrir
1002 - DISPOE E AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTIMULO A ARRECADACAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NA FORMA DE PREMIACAO DE CIDADANIA TRIBUTARIA. Abrir
1003 - DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SISTEMAS DE TRANSMISSAO E RECEPCAO DE RADIO, TELEVISAO, TELEFONIA, TELECOMUNICACOES EM GERAL E OUTROS SISTEMAS TRANSMISSORES OU RECEPTORES DE RADIACAO ELETROMAGNETICA NAO IONIZANTE, NO MUNICIPIO DE SAO JOAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1004 - EMENTA: DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI Nº 683/1997, INSTITUINDO A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICACAO, BEM COMO SOBRE A REGULAMENTACAO DO SISTEMA INSTITUCIONAL DE APOIO A SUA FORMULACAO E EXECUCAO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1005 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL FAMILIA ACOLHEDORA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, DISCIPLINANDO O ACOLHIMENTO PROVISORIO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUACAO TEMPORARIA DE PRIVACAO DE CONVIVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM. Abrir
037 - ALTERA O ARTIGO 5º, INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº09, DE 1 DE AGOSTO DE 2013, QUE REGULAMENTA A LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME PREVISAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
025 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INDICACAO DE FONTE DE RECURSO NAS DOTACOES JA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
026 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INDICACAO DE FONTE DE RECURSO NAS DOTACOES JA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
027 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INDICACAO DE FONTE DE RECURSO NAS DOTACOES JA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
028 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INDICACAO DE FONTE DE RECURSO NAS DOTACOES JA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
036 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INDICACAO DE FONTE DE RECURSO NAS DOTACOES JA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
032 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INDICACAO DE FONTE DE RECURSO NAS DOTACOES JA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
032 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INDICACAO DE FONTE DE RECURSO NAS DOTACOES JA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
1041 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
1041 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
1041 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1067 - ATUALIZA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA EXECUCAO DA PARCELA ANUAL DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1068 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 Abrir
1088 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A CONTRIBUICAO INDIVIDUAL DOS AGRICULTORES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA, EDICAO 2022/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
001 - NAO HOUVE RENUNCIAS FISCAIS. Abrir
1089 - EQUIPARA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE AO SALARIO MINIMO VIGENTE NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1090 - DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO. Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 Abrir
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
924 - AUTORIZA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
924 - AUTORIZA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
925 - AUTORIZA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
925 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2022, QUE VISA A CONTRATACAO TEMPORARIA, PARA ATENDER A SITUACAO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1091 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO E SERVICOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
47 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELIANE GODOI, MAE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ARMANDO GODOI DE CARVALHO. Abrir
48 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO JERONIMO DA SILVA, FAMILIAR DOS VEREADORES OTONIEL, JOSE ELIAS E ROSINEIDE MOURA Abrir
049 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
097 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO, EM HOMENAGEM A SAO JOAO BATISTA PADROEIRO DA CIDADE. Abrir
201 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
202 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
202 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
203 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
204 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
205 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
206 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATOS TEMPORARIOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
207 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
208 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA Abrir
209 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
210 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
211 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
212 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA P0REMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
213 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
214 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
215 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
218 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
219 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
220 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
221 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE NUCLEO URBANO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
222 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
223 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
224 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
225 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
226 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
227 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
228 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
229 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
230 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
231 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
232 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
233 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO COORDENADOR DE SETOR. Abrir
234 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA Abrir
235 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
236 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
237 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA Abrir
238 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
239 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
240 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA Abrir
241 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
242 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
243 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
244 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
245 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
246 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
247 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
248 - DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
249 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MONITORES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
250 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
251 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
252 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
253 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
254 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
255 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
256 - DISPOE S0BRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
257 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
258 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
259 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
260 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
261 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
262 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
263 - DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO EM ESPECIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
264 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
265 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
266 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
266 - DISPOE SOBRE TRANSFORMACAO EM ESPECIE, DE 15 DIAS (QUINZE) DIAS DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
267 - DISPOE SOBRE TRANSFORMACAO EM ESPECIE, DE 15 DIAS (QUINZE) DIAS DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
268 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
269 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
270 - DISPOE SOBRE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
380 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
379 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
378 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
377 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
376 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
375 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
374 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
373 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
372 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
371 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
370 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO D GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
369 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
368 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
367 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
366 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
365 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
364 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
363 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO ASSISTENTE DE SERVICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
362 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
361 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
360 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
359 - DISPOE S0BRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
358 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
357 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
356 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
355 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA Abrir
354 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
353 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
352 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
351 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
350 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
349 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
348 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AS SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA Abrir
347 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
346 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
345 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
344 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
343 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
342 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
341 - DISPOE SOBRE A LICENCA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
340 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
339 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
338 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
337 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
336 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
335 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
334 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
333 - DISPOE SOBRE A LICENCA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
332 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
331 - DISPOE SOBRE A LICENCA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. Abrir
330 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
329 - DISPOE SOBRE ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
328 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
327 - DISPOE SO9BRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
326 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
325 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
324 - DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
323 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
322 - NOMEIA COORDENADORA DE SETOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
321 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
320 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA CEDIDA QUE ESPECIFICA. Abrir
319 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
318 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
317 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
316 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
315 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
314 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
313 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
312 - DISPOE SOBRE A CESSAO DE FUNCIONARIA EFETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
311 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
310 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
309 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
308 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
307 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDO EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
306 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
304 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO ASSISTENTE DE SERVICOS. Abrir
303 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
302 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
301 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
301 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
300 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
299 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
298 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
297 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
296 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
295 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
294 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
293 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
292 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
291 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
290 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
289 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
288 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
287 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
286 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
285 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
284 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
283 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
282 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
281 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
280 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
279 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
278 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
277 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
276 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
275 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
274 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
273 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
272 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
271 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
381 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
382 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
384 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
385 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
388 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
392 - DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNCAO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
393 - DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNCAO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
394 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
395 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
396 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICO. Abrir
397 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICO. Abrir
398 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
399 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
400 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
401 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
403 - DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
405 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
406 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
01 - LISTA DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS PELO SUS Abrir
407 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA ASSISTENTE DE APOIO AO ALUNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
408 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
409 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
410 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
411 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
412 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
413 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
414 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
415 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
416 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
417 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
418 - DISPOE SOBRE A LICENCA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
419 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
421 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
422 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
423 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
424 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA COORDENADORA DE REGULACAO E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
425 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO COORDENADOR DE REGULACAO E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
426 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
427 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
428 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
429 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
54 - DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DAS TAXAS DE LICENCA OU DE FISCALIZACAO DEVIDAS PELAS PESSOAS JURIDICAS, EMPRESARIOS INDIVIDUAIS E SOCIEDADES CIVIS DE PROFISSIONAIS, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
002 - DISPOE SOBRE O NUMERO DE PARCELAS E AS DATAS DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCIDENTE SOBRE OS IMOVEIS PREDIAIS E TERRITORIAIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO, PARA O EXERCICIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
002 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE TAXAS DE LICENCA OU FISCALIZACAO PARA O EXERCICIO 2023 Abrir
003 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTO DO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2023 Abrir
440 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DAS INSCRICOES PARA SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA DE GESTOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
001 - EDITAL DE SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA NO 001/2023 E FORMULÁRIOS ANEXOS Abrir
001 - SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA NO 001/2023 - FORMULARIOS DE INSCRICAO E DEMAIS ANEXOS Abrir
1092 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO NO MUNICIPIO DE SAO JOAO-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1064 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
002 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE SAUDE 2022 Abrir
002 - PASSO A PASSO DE COMO OBTER OS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO (CONTROLADOS) Abrir
948 - ADEQUA E ESTRUTURA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
003 - RESUMO DA PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2023 Abrir
55 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIACOES, RATIFICA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA 34ª EDICAO DO EVENTO DENOMINADO “CORRIDA DA FOGUEIRA” PARA A CATEGORIA FEMININA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
001 - EDITAL DO CONCURSO PUBLICO 001/2023 PARA CADASTRO DE RESERVA, PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL. - PARA MAIS INFORMACOES SOBRE O CONCURSO ACESSAR LINK EM ANEXO: HTTP://WWW.UPENET.COM.BR/CONCURSOS/23_S_JOAO/23_S_JOAO.HTML#GSC.TAB=0 Abrir
002 - RELATORIO DE RESULTADO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO Abrir
001 - EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PUBLICO 001/2022 PARA A CONTRATACAO DOS CANDIDATOS APTOS, CONDICIONADAS AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO. Abrir
493 - DISPOE SOBRE A RATIFICACAO DA CEDENCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
001 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE - 2018 A 2021 Abrir
000 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE SAUDE 2020 Abrir
000 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE – PAS 2020 Abrir
001 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE – PAS 2021 Abrir
002 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE – PAS 2022 Abrir
003 - RESUMO DA PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2023 Abrir
003 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE – PAS 2023 Abrir
001 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO 001/2023 - AVALIA OS SERVICOS DIGITAIS DA PREFEITURA Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 Abrir
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - EDITAL NORMATIVO N°001/2015 - PMSJ/PE (RETIFICADO) - CONCURSO PUBLICO DISTINA-SE AO PROVIMENTO DE VAGAS PELO REGIME ESTATUARIO NOS CARGOS CONSTANTES Abrir
002 - LISTA DE CONVOCADOS I Abrir
003 - LISTA DE CONVOCADOS II Abrir
002 - DECLARAMOS DE ACORDO COM O ULTIMO CONCURSO PUBLICO REALIZADO POR ESTE MUNICIPIO E RESPONDENDO O QUE FOI SOLICITADO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOAO/PE (QUANTIDADE DE NOMEACOES REALIZADAS EM FUNCAO DO ULTIMO CONCURSO COM ESPECIFICACOES DAS NOMEACOES REALIZADAS PARA CADA CARGO) Abrir
058 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI 14.129/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
001 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO - PE NO USA DE SUAS ATRIBUICOES TORNA PUBLICO QUE FOI APLICADA A EMPRESA E. CRISTINA ALMEIDA CARDOSO - ME A SANCAO ADMINISTRATIVA DE SUSPENSAO TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO POR UM PERIODO DE 2 ANOS Abrir
001 - DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO E SOB AS PENAS DA LEI QUE O MUNICIPIO DE SAO JOAO TEM SEGUIDO AS DISPOSICOES PREVISTAS NA LEI 8.666/93 PARA LICITACOES E CONTRATOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA ATE QUE TODAS AS ADEQUACOES NECESSARIAS DA LEI 14.133/2021 SEJAM REALIZADAS E ESTEJAMOS DEVIDAMENTE PREPARADOS PARA SUA PLENA APLICACAO Abrir
56 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARCO DE 2021, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
58 - EMENTA: DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI 14.129/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
001 - LISTA DE ESPERA PARA NAS CRECHES (POR UNIDADE), COM ESPECÍFICAÇÃO DAS VAGAS POR CADA UNIDADE ESCOLAR, ESPECIFICAÇÃO SOBRE A PRIORIDADE DE ACESSO Abrir
004 - SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA NO 001/2023 - CONVOCACAO PARA SEGUNDA ETAPA - PLANO DE GESTAO E ENTREVISTA Abrir
004 - SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA NO 001/2023 - DIVULGACAO DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA Abrir
004 - SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA NO 001/2023 - RESULTADO PRIMEIRA ETAPA - PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR Abrir
004 - SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2023 - RESULTADO PRELIMINAR Abrir
25 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
26 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
27 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
28 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
32 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INDICACAO DE FONTE DE RECURSO NAS DOTACOES JA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
36 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES JA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
38 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
39 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
40 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
41 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
42 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
43 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
44 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
455 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
45 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
46 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
50 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
51 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
52 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
53 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
004 - SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA PARA GESTOR ESCOLAR - EDITAL Nº 01/2023 - RESULTADO FINAL Abrir
004 - SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA NO 001/2023 - RESULTADO FINAL Abrir
63 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2023. Abrir
768 - AUTORIZA DOACAO DE TERRENO AO TJPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
65 - DISPOE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTICOES PUBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1094 - DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, VOLTADA A OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE DISTANCIA, MEDIANTE A CRIACAO E MANUTENCAO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL, NOS TERMOS E CONDICOES QUE ESPECIIFCA. Abrir
1093 - REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, CRIADA PELA LEI Nº923 DE 03 DE ABRIL DE 2013, ALTERA SUA NOMENCLATURA, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
64 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
002 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO 002/2023 - AVALIA OS SERVICOS DIGITAIS DA PREFEITURA Abrir
69 - EMENTA - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENCAO DE DESPESAS, DE AJUSTE FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1096 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIAO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 Abrir
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
1097 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1097 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Abrir
70 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GETULIO PACIFICO ZOBY. Abrir
71 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PUBLICA ALMIRA CORREIA DE ARAUJO LUCENA. Abrir
1095 - DISPOE SOBRE A ADMINISTRACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL, A FISCALIZACAO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, O PAGAMENTO PARCELADO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, SUA ATUALIZACAO MONETARIA E OS JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS PAGOS EM ATRASO, A INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA, O PROCESSO ADMINISTARTIVO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
77 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
057 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
059 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
060 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
061 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
062 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
065 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
066 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
067 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
068 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
078 - INSTITUI A V CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCACAO DO AGRESTE MERIDIONAL/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1098 - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DE SAUDE BUCAL NA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - APS, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS MUNICIPAL. Abrir
1099 - ALTERA A REDACAO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.035, DE 11 DE MAIO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PERCENTUAIS DESTINADOS AO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA APS, CONFORME ESTABELECIDO PELO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1100 - INSTITUI O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICIPIO DE SAO JOAO-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1001 - INSTITUI O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICIPIO DE SAO JOAO-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
429 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
430 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA Abrir
431 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESECIFICA. Abrir
432 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
433 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
434 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
435 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
435 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
436 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
437 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
438 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
439 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DAS FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
440 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DAS INSCRICOES PARA SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA DE GESTOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
442 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
443 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
444 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
445 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
446 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFCA. Abrir
446 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFCA. Abrir
447 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
448 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
449 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
451 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
450 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
452 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
453 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
456 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
455 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
454 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
457 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DOS SERVIDORESS QUE ESPECIFICA. Abrir
458 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
460 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
459 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
461 - DISPOE SOBRE A CESSAO DE FUNCIONARIA EFETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
462 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
462 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
470 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
469 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
468 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
467 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
466 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
551 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
465 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
464 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
552 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
463 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
553 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
554 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
555 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
556 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
471 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
584 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
556 - DISPOE SOBRE A RECISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
585 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
586 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DEFERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
587 - DISPOE SOBRE RESCISAO DE CONTRATOS TEMPORARIOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
472 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
588 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
473 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
557 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
589 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
474 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
590 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
475 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
591 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
476 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
477 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
592 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA Abrir
558 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
593 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
478 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
594 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
479 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
595 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
479 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
596 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
597 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
480 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
598 - DISPOE SOBRE A LICENCA NOJO PARA O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
559 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
481 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
599 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. Abrir
600 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
560 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
482 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
601 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
561 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. Abrir
483 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
484 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
562 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
602 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
485 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
603 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
486 - DISPOE S0BRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
563 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
487 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
605 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
564 - DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SECRETARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
488 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
489 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
565 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
490 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
566 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
491 - DISPOE SOBRE A LICENCA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
492 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
494 - DISPOE SOBRE A CESSAO DO FUNCIONARIO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
495 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
567 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
496 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
497 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
568 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
498 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
569 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
570 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
571 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
499 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
499 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
500 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
572 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
501 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
502 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
573 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
503 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
504 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
574 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
575 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
576 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
505 - DISPOE SOBRA A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
577 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
506 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICO. Abrir
507 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
578 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
508 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
579 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
509 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
510 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
581 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA COORDENADORA DE PNI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
511 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
512 - DISPOE SO9BRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
513 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
514 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
515 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
515 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
582 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA COORDENADORA GERAL DE ATENCAO BASICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
516 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
517 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
517 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
583 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
518 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
519 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
520 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
521 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
522 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
523 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
524 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
525 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
526 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATOS TEMPORARIOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
527 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
528 - NOMEIA COORDENARDOR DO SETOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
529 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
530 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
531 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
532 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
533 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
533 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
534 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
534 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
534 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
535 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
536 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
537 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
538 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
539 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE NUCLEO URBANO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
540 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
541 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
542 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICAAO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
543 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
544 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
545 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
546 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVDIOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
546 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVDIOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
547 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
548 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
549 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
550 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
677 - DISPOE SOBRE A INSTAURACAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE ESPECIFICA. Abrir
86 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO EM RAZAO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, DR. PEDRO ANTONIO VILELA BARBOSA. Abrir
87 - DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 14110, CONFORME LEGISLACAO APLICADA AO TEMA. Abrir
39 - SUSPENDE AS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO EM RAZAO DAS CHUVAS INTENSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
39 - SUSPENDE AS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO EM RAZAO DAS CHUVAS INTENSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
85 - CADASTRO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA, AUDIOVISUAL, ESPACOS ARTISTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUICOES E ORGANIZACOES CULTURAIS COMUNITARIAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, PARA MAPEAMENTO DA CADEIA PRODUTOIVA DA CULTURA LOCAL, BEM COMO CADASTRO NECESSARIO PARA ACESSO AOS RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIAO, DOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA GARANTIR ACOES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. Abrir
88 - DECLARA SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA" NO AMBITO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO. Abrir
79 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
79 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1101 - PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO - PERNAMBUCO E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$225.298,06 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS). Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 Abrir
01 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO PARA 2023. Abrir
02 - COMISSAO DO PREGAO ELETRONICO Abrir
95 - DISPOE SOBRE INSCRICAO, ANULACAO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
89 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, ADICIONANDO DOTACOES ORCAMENTARIAS AO ORCAMENTO DE 2023, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 1101 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, E DA PROVIDENCIAS. Abrir
005 - EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO E ANEXOS DA LEI PAULO GUSTAVO 2023 Abrir
94 - DISPOE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, PROCEDIMENTOS CONTABEIS, ORCAMENTARIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
95 - DISPOE SOBRE INSCRICAO, ANULACAO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
02 - INDICA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSAO DO PREGAO ELETRONICO Abrir
1102 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Abrir
1103 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2024 Abrir
1103 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA EXECUCAO DA PARCELA ANUAL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Abrir
1102 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 Abrir
701 - DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE SELECAO DAS INSCRICOES E PROPOSTAS APRESENTADAS CONFORME OS EDITAIS DE CHAMADA PUBLICA 001 E 002 DE 2023. Abrir
1104 - DISPOE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), DENOMINADA LEI MUNICIPAL ACS EDMILSON ATANASIO DE MORAES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
005 - EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO, ANEXOS E RETIFICACOES DA LEI PAULO GUSTAVO 2023 Abrir
98 - ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 69, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENCAO DE DESPESAS, DE AJUSTE FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1105 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTAGIO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1106 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZACAO FISCAL COM A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, DENOMINADO "REFIS SAO JOAO 2023", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1107 - FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA O PERIODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
12 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO. Abrir
13 - NOMEIA SERVIDOR COMO GESTORA INTERINA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
73 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
74 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
75 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
76 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
80 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
81 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
82 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
83 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
84 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
001 - EDITAL PARA INSCRICAO E SOLICITACAO DE AUTORIZACAO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS SAO JOAO NA FOLIA- CARNAVAL 2024 Abrir
1109 - INSTITUI A FUNCAO DE AGENTE DE CONTRATACAO, PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E DISPOE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA SELECAO DE SERVIDORES PUBLICOS PARA O EXERCICIO DA FUNCAO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº14.133 DE 2021 - LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Abrir
1108 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1108 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
735 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
734 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
733 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
732 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
731 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LINCENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
730 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LINCENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
729 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LINCENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
728 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ESPECIFICA. Abrir
727 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
726 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
725 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
724 - DISPOE SOBRE A LICENCA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
723 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
723 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
722 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
721 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA Abrir
720 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
719 - DISPOE SOBRE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
718 - DISPOE SOBRE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
718 - DISPOE SOBRE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
718 - DISPOE SOBRE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
717 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
716 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ELEVACAO DE CARGA HORARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
715 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
714 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
713 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
712 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
711 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
709 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
708 - DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO-CMS/SAO JOAO-PE. Abrir
707 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
706 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
706 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
705 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
704 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO FDO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
703 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
702 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
701 - DESIGNAR AS PESSOAS PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE SELECAO DAS INSCRICOES E PROPOSTAS APRESENTADAS CONFORME OS EDITAIS DE CHAMADA PUBLICA 001 E 002 DE 2023. Abrir
717 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
716 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ELEVACAO DE CARGA HORARIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
715 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
714 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVOP QUE ESPECIFICA. Abrir
714 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVOP QUE ESPECIFICA. Abrir
714 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVOP QUE ESPECIFICA. Abrir
713 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
712 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
709 - DISPOE SOBRE A RESCISAO A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
709 - DISPOE SOBRE A RESCISAO A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
708 - DISPOE SIOBRE A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO-CMS/SAO JOAO-PE. Abrir
708 - DISPOE SIOBRE A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO-CMS/SAO JOAO-PE. Abrir
001 - RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS QUE FORAM HABILITADAS E CLASSIFICADAS CONFORME O EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001/2023-EDITAL CULTURAL AUDIOVISUAL Abrir
001 - RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS QUE FORAM HABILITADAS, CLASSIFICADAS E NAO HABILITADOS, CONFORME O EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 002/2023- EDITAL CULTURAL DE PREMIACAO Abrir
001 - CHAMADA PUBLICA N°001/2023 - RESULTADO PRELIMINAR MUNICIPIO SAO JOAO (LEI PAULO GUSTAVO) Abrir
001 - CHAMADA PUBLICA N°002/2023 - RESULTADO PRELIMINAR MUNICIPIO SAO JOAO (LEI PAULO GUSTAVO) Abrir
002 - CHAMADA PUBLICA N°002/2023 - RESULTADO PRELIMINAR MUNICIPIO SAO JOAO (LEI PAULO GUSTAVO) Abrir
711 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
707 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
706 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
705 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
016 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DE COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE. Abrir
704 - DISPOE SOBGRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
703 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
702 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
700 - DISPOE SOBRE PERMUTA DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESPECIFICA. Abrir
699 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
698 - DISPOE SOBRE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
697 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
696 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
695 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTARTO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
694 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
693 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIODORA QUE ESPECIFICA. Abrir
692 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
691 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
690 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
689 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
688 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
687 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
686 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
685 - EMENTA - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI. Abrir
684 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
684 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
683 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
682 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA Abrir
680 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
679 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
678 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
677 - DISPOE SOBRE A INSTAURACAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE ESPECIFICA. Abrir
676 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
675 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
675 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA Abrir
674 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA Abrir
675 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
673 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
673 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
672 - DISPOE SOBRE A LICENCA NOJO PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
671 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
670 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
669 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
668 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
667 - DISPOE SOBRE A LICENCA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
666 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
665 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
664 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
663 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
662 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
661 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
660 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO DIRETOR EXECUTIVO DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
659 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
658 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
657 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
655 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
654 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
653 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
652 - DISPOE SOBRE PRORROGACAO DE CESSAO DE SERVIDORA EFETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIA. Abrir
651 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
650 - DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DA CEDENCIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
649 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
648 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
647 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
646 - DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA CEDENCIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
645 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
644 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
644 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
643 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATOS TEMPORARIOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
642 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
641 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
640 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
640 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
639 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
638 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
637 - DISPOE SOBRE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
636 - DISPOE SOBRE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
636 - DISPOE SOBRE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
636 - DISPOE SOBRE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
634 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
633 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
632 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
631 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
628 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
630 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
630 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
629 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
627 - DISPOE SOBRE A LICENCA NOJO PARA SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
626 - DISPOE SOBRE A LICENCA NOJO PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
625 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORAEFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
624 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
622 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
621 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
620 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
619 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
618 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
617 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFCA. Abrir
616 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
615 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Abrir
614 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
613 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATOS TEMPORARIOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Abrir
612 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. Abrir
611 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. Abrir
610 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
608 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
607 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Abrir
606 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTARTO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. Abrir
604 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE QUE ESPECIFICA Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 Abrir
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 Abrir
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA Abrir
001 - 2º RETIFICACAO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Abrir
002 - 2º RETIFICACAO - CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023 Abrir
001 - RESULTADO FINAL- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 Abrir
002 - RESULTADO FINAL - CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023 Abrir
14 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS ATRIBUICOES DE ADMINISTRADOR DO SIAFIC DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE. Abrir
79 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS ATRIBUICOES DE ADMINISTRADOR DO SIAFIC DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE. Abrir
14 - DISPOE SOBRE A ADMINISTRACAO, OPERACAO E IMPLANTACAO PROGRESSIVA DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA, ADMINISTRACAO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Abrir
736 - DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDEREM A CONFERENCIA DE CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1110 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EQUIPARAR O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS AO SALARIO MINIMO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1110 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EQUIPARAR O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS AO SALARIO MINIMO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1111 - DISPOE SOBRE O PISO SQALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO. Abrir
1112 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO NO MUNICIPIO DE SAO JOAO-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir
1113 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO E SERVICOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Abrir






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