RESULTADO GERAL | |
884/2009 - INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO |
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001 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE PRÊMIOSBRINDES PARA SORTEIO DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃOPE. |
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- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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01 - PLANO DE AÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO |
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01 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO |
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930 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTARIA |
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01 - RELATÓRIO DE APURAÇÃO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE - EXERCÍCIO 2021. O TRABALHO FOI REALIZADO EM CUMPRIMENTO À
DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA CGU Nº 208,
DE 17.01.2017. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE FOI
SELECIONADO PELO CRITÉRIO DA ALEATORIEDADE
(SORTEIO PÚBLICO), E SETE CONTRATAÇÕES
REALIZADAS PELO MUNICÍPIO FORAM SELECIONADAS
PARA ANÁLISE COM BASE EM CRITÉRIOS DE
MATERIALIDADE E CRITICIDADE. |
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001 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S
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01 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - RGF 1º QUADRIMESTRE/2022 |
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RGF01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2015 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2015 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2015 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2015 - SIMPLIFICADO |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2015 - SIMPLIFICADO |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2015 - SIMPLIFICADO |
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RGFS01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2015 - SIMPLIFICADO |
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RGF02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2015 |
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07 - BALANCETE FINANCEIRO - JULHO 2015 = PMSJ |
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08 - BALANCETE FINANCEIRO - AGOSTO 2015 = PMSJ |
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RGFS02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2015 - SIMPLIFICADO |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2015 - SIMPLIFICADO |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2015 |
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12 - BALANCETE FINANCEIRO - DEZEMBRO/2015 |
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RGF03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2015 |
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RGFS03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2015 - SIMPLIFICADO |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2015 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2015 - SIMPLIFICADO |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2015 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2015 |
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04 - ATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2015 - SIMPLIFICADO |
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001 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2016 |
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001 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2016 |
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002 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2016 |
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001 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2016 - SIMPLIFICADO |
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002 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2016 - SIMPLIFICADO |
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001 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016 - SIMPLIFICADO |
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01 - BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO/2016 |
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02 - BALANCETE FINANCEIRO - FEVEREIRO/2016 |
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03 - BALANCETE FINANCEIRO - MARÇO/2016 |
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04 - BALANCETE FINANCEIRO - ABRIL/2016 |
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002 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016 - SIMPLIFICADO |
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004 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2016 |
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07 - BALANCETE FINANCEIRO - JULHO/2016 |
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08 - BALANCETE FINANCEIRO - AGOSTO/2016 |
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05 - BALANCETE FINANCEIRO - MAIO/2016 |
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06 - BALANCETE FINANCEIRO - JUNHO/2016 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 1º BIMESTRE 2017 |
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964 - ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 938/2014, IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO VISANDO A EQUAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO IPREVIS |
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01 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01/2017 - FMAS |
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05 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05/2017 - FMAS |
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08 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2017 - FMAS |
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01 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01/2017 - FMS |
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02 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2017 - FMS |
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05 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05/2017 - FMS |
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07 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07/2017 - FMS |
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08 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2017 - FMS |
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02 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2017 |
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07 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07/2017 |
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08 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2017 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 2º BIMESTRE 2017 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 3º BIMESTRE 2017 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 4º BIMESTRE 2017 |
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01 - RESULTADO FINAL |
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02 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO |
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03 - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL |
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04 - PORTARIA DE CONVOCAÇÃO |
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05 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO |
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06 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO |
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07 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO - NÃO COMPARECIMENTO |
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08 - PORTARIA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO |
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09 - EDITAL DA 2ª CONVOCAÇÃO |
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10 - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 5º BIMESTRE 2017 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 6º BIMESTRE 2017 |
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1-591 - PORTARIAS 2017 |
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941 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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955 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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976 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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963 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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940 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA |
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954 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA |
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961 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA |
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974 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA |
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975 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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1 - DECRETOS 2017 |
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01 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO |
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04 - DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REFERENTE AO CUSTO NORMAL E ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA |
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07 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL E 01 DE JUNHO DE 2018 |
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978 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR EM SEU ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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983 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE VINCULADA AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
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1-255 - PORTARIAS 2018 |
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11 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO |
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12 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO 160/2018 |
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13 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO 161/2018 |
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14 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO 259/2018 |
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15 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO 358/2018 |
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013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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009 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA |
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012 - PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2018 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2018 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2018 |
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004 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 12.527 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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001 - ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2018 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 1º QUADRIMESTRE 2018 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 1º BIMESTRE DE 2018 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 2º BIMESTRE DE 2018 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 3º BIMESTRE DE 2018 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE 2018 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2018 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - SIMPLIFICADO 2° QUADRIMESTRE 2018 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- SIMPLIFICADO 4° BIMESTRE 2018 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5°BIMESTRE 2018 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- SIMPLIFICADO 5° BIMESTRE 2018 |
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01 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2023 E PPA 2024/2025 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRE 2018 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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991 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2019 |
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991 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA |
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992 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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993 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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001 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2018, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO, EM ATENDIMENTO AO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE 2012. |
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01 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL - JANEIRO/2019 |
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02 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEVEREIRO/2019 |
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01 - FOLHA DE PAGAMENTO - INSTITUTO PREVIDÊNCIA - JANEIRO/2019 |
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02 - FOLHA DE PAGAMENTO - INSTITUTO PREVIDÊNCIA - FEVEREIRO/2019 |
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01 - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - JANEIRO/2019 |
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02 - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - FEVEREIRO/2019 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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979 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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980 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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979 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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981 - REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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982 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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984 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO |
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985 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 947/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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986 - CONCEDER REAJUSTE AO CARGO DE AGENTE CONTROLE INTERNO EM RESPEITO AO ART. 100, §2º E §3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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987 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E DISPÕE PARA A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. |
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988 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO(AMUPE), COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. |
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989 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO (PE) JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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990 - INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CLASSE OURO , ERASMO BERNADINO VILELA, COMO A MAIS ALTA HONRARIA DA MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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994 - INSTITUI E OFICIALIZA AS CORES OFICIAIS PARA IDENTIFICAÇÃO E A PADRONIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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995 - REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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996 - INSTITUI , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PROGRAMA DE ACESSO À TERRA, DESTINADO AOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, A ÁREA DO TERRENO QUE MENCIONA E ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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998 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº926/2013, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 1370/2018, REAJUSTANDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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999 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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993 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1-803 - PORTARIAS 2019 |
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965 - ALTERA E SUBSTITUÍ O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 846/2007 PELAS PLANILHAS ACOPLADAS A ESTA LEI, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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966 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 747/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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967 - REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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968 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 938/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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969 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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970 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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971 - DESMEMBRA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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972 - ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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973 - REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 105, O ARTIGO 111, E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 198 E ACRESCENTA INCISOS, TODOS DA LEI Nº 604/93, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 |
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002 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 002 QUADRIMESTRE 2016 |
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002 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 002 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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005 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 005 BIMESTRE 2016 |
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006 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 006 BIMESTRE 2016 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - ATA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - SÃO JOÃO |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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05 - DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRª. MARIA DAS GRAÇAS MARANHÃO FERNANDES. |
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06 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10 - DECRETA PONTO FACULTATIVO RELATIVO AOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2019. |
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11 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO TENÓRIO, EX-PREFEITO MUNICIPAL. |
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13 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE. |
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14 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019. |
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15 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, AFETADO PELA ESTIAGEM. |
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17 - DISPÕE SOBRE A BOLSA-AUXILIO DISPOSTA NO ART. 27, §7º DA LEI Nº. 1005, 17 DE JUNHO DE 2019. |
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18 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19 - DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. |
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22 - DISPÕE SOBRE A BOLSA-AUXILIO DISPOSTA NO ART. 27, §7º DA LEI Nº. 1005, 17 DE JUNHO DE 2019. |
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411 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE CLASSES DE SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA |
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412 - DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FERIAS DE SERVIDOR EFETIVO |
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413 - DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FERIAS DE SERVIDOR EFETIVO |
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414 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO SERVIDOR EFETIVO |
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415 - CONCEDER 1 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÉMIO, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA JESEUDA DA SILVA |
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416 - DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FERIAS DE SERVIDORA EFETIVO |
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417 - ANTECIPAR, O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DA ASSESSORA: ELIS CARLA DE SOUZA VIEIRA LUCENA |
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418 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MEDICA DE 15 (QUINZE) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: CLAUDIA CACIA FERREIRA DA SILVA |
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419 - CONCEDER A LICENÇA MÉDICA, PELO PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: MARCIA ALEXANDRE CORDEIRO |
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420 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: PATRICIA DE LIRA FERREIRA |
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421 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 30 ( TRINTA DIAS), A SERVIDORA EFETIVA: GILMA TIMOTEO GRIGORIO |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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422 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: JOYCIANE DE OLIVEIRA MELO |
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423 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: RISOMAR SOARES DE LIMA |
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424 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA LECIA OLIVEIRA DA SILVA |
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425 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 07 (SETE) DIAS, A SERVIDORA CONTRADA: CIRLEYDE KALYNE BENJAMIM DA SILVA |
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426 - CONCEDER A LICENÇA MÉDICA, PELO PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: EMILIA MILLENA MELO GONÇALVES MENDONÇA |
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427 - CONCEDER A LICENÇA MÉDICA, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: ANA LUCIA MELO DA SILVA SOUZA |
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428 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, A SERVIDORA CONTRATADA: TAIRES FAGUNDES DE MASCENA |
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429 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, A SERVIDORA CONTRATADA: ALBERTINA PIRES FERREIRA DANTAS DE LIMA |
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430 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: ANNE CAROLYNE INÁCIO DOS SANTOS |
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431 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: DAYANE DA S. DA SILVA HORACIO |
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432 - CONCEDER A LICENÇA MÉDICA, PELO PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA MARQUES |
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433 - ACATAR A DECISÃO MÉDICA SOBRE A READAPTAÇÃO POR PERÍODO INDETERMINADO, DE SERVIDORA EFETIVA: NADIA RANIELLY DA SILVA |
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434 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: SANDRA MORAIS DA SILVA |
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435 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: REJANE FERREIRA DE MOURA PEREIRA |
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436 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: SANDRA NICÁCIA DE MORAES |
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437 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERÍODO DE 38 (TRINTA E OITO) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: JOSEFA LUCIANA DA SILVA ANDRADE |
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438 - CONCEDER A LICENÇA MÉDICA, PELO PERIODO DE 05 (CINCO) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA ROBERVANIA DE MELO |
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440 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES |
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441 - CONCEDER A ELEVAÇÃO DE CLASSE - DA CLASSE 'E' PARA A CLASSE 'F' - DA SERVIDORA EFETITA: MARIA IZABEL DE SOUZA LEITE |
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442 - CONCEDER A ELEVAÇÃO DE CLASSE - DA CLASSE 'C' PARA A CLASSE 'D' - DA SERVIDORA EFETICA: MARIA EDILMA LIMA |
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443 - CONCEDER A ELEVAÇÃO DE NIVEL - PARA O NIVEL: AA3DA40 - DA SERVIDORA EFETIVA: ADRIANA DOMINGOS FERREIRA |
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444 - CONCEDER A ELEVAÇÃO DE CLASSE - DA CLASSE 'E' PARA A CLASSE 'F' - DO SERVIDOR EFETIVO: JOSÉ IVONALDO MELO DA SILVA |
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447 - CONCEDER O SALÁRIO FAMILIAR, AO SERVIDOR EFETIVO: CRISTIANO LÚCIO ARAÚJO SANTOS |
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448 - REINCIDIR O CONTRATO, DA ESTAGIARIA MENCIONADA ABAIXO: MARIA DÉBORA DE SOBRAL MELO |
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449 - CONCEDER 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, A PARTIR DO DIA 01/07/2019, A SERVIDORA EFETIVA: ROZENILDA MONTEIRO NASCIMENTO |
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450 - CONCEDER 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO: ADEGILSON MANOEL DA SILVA. |
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451 - CONCEDER 08 (OITO) MESES DE LICENÇA PRÉMIO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA EFETIVA: VERÔNICA RODRIGUES SOARES NUNES |
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452 - TRANSFORMAR EM ESPÉCIE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2018/2019, DOS SERVIDORES EFETIVOS |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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888 - PLANO PLURIANUAL 2013 A 2017 |
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888 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2010 A 2013 |
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931 - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 |
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453 - TRANSFORMA EM ESPÉCIE, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2018/2019, DO SERVIDOR EFETIVO TARSIS TEIXEIRA ROCHA |
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454 - ANTECIPAR INTEGRALMENTE, O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DO SERVIDOR CONTRATADO: MOISES AGOSTINHO DA SILVA NETO |
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455 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A, SERVIDORA EFETIVA: JOYCIANE DE OLIVEIRA MELO |
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456 - CONCEDER 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA MÉDICA,AO SERVIDOR EFETIVO: MANOEL ERALDO DE PONTES SILVA |
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457 - ACATAR A DECISÃO DA JUNTA MÉDICA SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE 03 (TRÊS) MESES, A SERVIDORA EFETIVA: JOSEFA LUCIANA DA SILVA ANDRADE |
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458 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA MEDICA, A SERVIDORA EFETIVA: GILMA TIMOTEO GRIGORIO |
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459 - CONCEDER 14 (CATORZE) DIAS DE LICENÇA MEDICA, A SERVIDORA EFETIVA: NADIA RANIELLY DA SILVA |
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460 - CONCEDER 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A SERVIDORA EFETIVA: CLAUDIA CACIA FERREIRA DA SILVA |
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461 - CONCEDER 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A SERVIDORA EFETIVA: CLAUDICEIA LEÂO DE MELO |
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462 - CONCEDER 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA MEDICA, A SERVIDORA EFETIVA: ELIANE BENTO DA SILVA |
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463 - CONCEDER 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, AO SERVIDOR EFETIVO: LUIS ROBERTO CAVALCANTI DA SILVA |
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464 - CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA MEDICA, A SERVIDORA EFETIVA: MARLENE BRANCO DA SILVA |
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465 - CONCEDER 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MEDICA, A SERVIDORA EFETIVA: CICERO GERSON DE ARAUJO |
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466 - ACATAR A DECISÃO DA JUNTA MEDICA MUNICIPAL SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO, EM VIRTUDE DE LAUDOS MÉDICOS, Á SERVIDORA EFETIVA: LÚCIA DE FÁTIMA LEITE SILVA MENDONÇA |
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467 - ACATAR A DECISÃO DA JUNTA MEDICA MUNICIPAL SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO, EM VIRTUDE DE LAUDOS MÉDICOS, Á SERVIDORA EFETIVA: LÚCIA DE FÁTIMA LEITE SILVA MENDONÇA |
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466 - ACATAR A DECISÃO DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL SOBRE O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, POR RAZÃO MÉDICA, DA SERVIDOA EFETIVA: ROSELINE ALVES DA COSTA |
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468 - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE 2/3 (DOIS TERÇO), Á SERVIDORA EFETIVA: VERA LUCIA WANDERLINDEM DA SILVA |
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469 - CONCEDER A LICENÇA MATERNIDADE, PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: ADRIANA DE OLIVEIRA FIGUEREDO |
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470 - CONCEDER O SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA EFETIVA: ADRIANA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CANTILINO |
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471 - CONCEDER A LICENÇA SEM VENCIMENTO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, A SERVIDORA EFETIVA: EMANUELA RAYANE SILVA MOTA |
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474 - CONCEDER A LICENÇA NOJO, PELO PERÍODO DE 08 (OITO) DIAS, Á SERVIDORA EFETIVA: ALAIDE MARCOLINO DE OLIVEIRA |
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475 - CONCEDER 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA EFETIVA: ALAIDE MARCOLINO DE OLIVEIRA |
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476 - CONCEDER 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA EFETIVA: ÂNGELA MARIA DE SOUZA |
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477 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, AO SERVIDOR EFETIVO: ELIAS ROCHA DE SOUZA |
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478 - CONCEDER 07 (SETE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, AO SERVIDOR EFETIVO: CÍCERO GERSON DE ARAÚJO |
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479 - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO - DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) Á SERVIDORA EFETIVA: ISABELA MARIA SANTOS SILVA |
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480 - CONCEDER A LICENÇA MÉDICA, PELO PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS, Á SERVIDORA EFETIVA: GILMA TOMOTEO GRIGORIO |
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481 - CONCEDER A LICENÇA MÉDICA, PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, Á SERVIDORA EFETIVA: SANDRA MORAIS DA SILVA |
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482 - CONCEDER A LICENÇA MEDICA, PELO PERIODO DE 04 (QUATRO) DIAS, MAIS 05 ( CINCO) DIAS E MAIS 05 (CINCO) DIAS Á SERVIDORA EFETIVA : MACIA SUELI DA SILVA ESPINHARA |
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489 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
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517 - EXONERAR, O SERVIDOR EFETIVO: RENATO VIRGULINO RODRIGUES |
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521 - DESIGNAR E NOMEAR, O SERVIDOR EFETIVO: RENATO VIRGULINO RODRIGUES |
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522 - NOMEAR SERVIDORES EFETIVOS PARA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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351 - CANCELAR A PORTARIA DE LICENÇA PREÊMIO NO DIA 31/01/2019, DA SERVIDORA EFETIVA: JOSELMA GOMES CALADO |
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352 - CONCEDER A ELEVAÇÃO DE CLASSE - DA 'C' PARA A CLASSE 'D' - A SERVIDORA EFETIVA: IAPONIRA MARIA DA SILVA |
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353 - CONCEDER A ELEVAÇÃO DE CLASSE - DA 'C' PARA A CLASSE 'D' - A SERVIDORA EFETIVA: SEVERINA FRAZÃO DA COSTA |
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354 - CONCEDER A CONCESSÃO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO, AO SERVIDOR EFETIVO: JOSÉ EDILSON MATOS DA SILVA |
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355 - CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, DA SERVIDORA EFETIVA: ELISANDRA SOUZA MOURA FERREIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS; CONFORME A CÓPIA DO DIPLOMA QUE CERTIFICA A CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA |
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356 - CONCEDER 50 (CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA MEDICA, A SERVIDORA EFETIVA: MARIZA RODRIGUES DE LIMA |
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357 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA MÉDICA, A SERVIDORA EFETIVA: IVONE DA SILVA PEREIRA |
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358 - CONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO DE SUA ESPOSA, CONFORME ATESTADO, AO SERVIDOR EFETIVO: MAXWEELL DA SILVA FERREIRA |
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359 - CONCEDER 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A ESTAGIARIA: KARINA BERNARDINO DA SILVA |
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360 - CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A SERVIDORA EFETIVA: GILMA TIMOTIO GRIGORIO |
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361 - CONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A SERVIDORA EFETIVA: REJANE FERREIRA DE MOURA PEREIRA |
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362 - CONCEDER 12 (DOZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A SERVIDORA CONTRATADA: ROSINERE DOS SANTOS LIMA PORTUGAL |
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363 - CONCEDER 14 (QUATORZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA GRACIETE SANTOS LIMA MEDEIROS |
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364 - CONCEDER 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A SERVIDORA EFETIVA: CICERA BARBOSA DA SILVA, |
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365 - CONCEDER 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, SERVIDORA CONTRATADA AMANDA MANOELA SOUZA SILVA |
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366 - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A SERIDORA EFETIVA: PATRICIA DE LIRA FERREIRA |
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367 - CONCEDER 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA , A SERVIDORA CONTRATADA,QUITÉRIA FRAZÃO DA COSTA |
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368 - CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA: LÚCIA DE FATIMA LEITE DA SILVA MENDONÇA |
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369 - CONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A SERVIDORA EFETIVA: PATRICIA DE OLIVEIRA ZUMBA LIRA |
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370 - CONCEDER 04 (QUATRO) MESES DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA: ROSELINE ALVES DA COSTA |
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371 - RESCINDIR O CONTRATO, DO ESTAGIÁRIO: RONIERE MANOEL DA SILVA |
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372 - CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AS PESSOAS MENCIONADAS ABAIXO |
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373 - EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO: WILLIAN DE LIMA NORONHA |
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374 - ENCAMINHAR O SERVIDOR EFETIVO: WELLINGTON DA MOTA SILVEIRA |
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375 - EXONERAR A PEDIDO, DO SERVIDOR EFETIVO: WALDEMAR LUKAS MYCKAEL DUARTE |
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376 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, AO SERVIDOR EFETIVO: JOSÉ ESPEDITO SALVADOR VILELA |
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377 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), A SERVIDORA CONTRATADA: FABIOLA SOUZA DE LIMA |
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378 - CONCEDER O RETORNO - DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO/PE |
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379 - CONCEDER O RETORNO - DO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE DA SERVIDORA EFETIVA: BRUNA BRAINER SOUZA |
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380 - TRANSFORMAR EM ESPÉCIE, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2018/2019, SO SERVIDOR EFETIVO: CICERO TEIXEIRA DE FREITAS |
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381 - CONCEDER ELEVAÇÃO DE CLASSE - DA CLASSE 'C' PARA A ACLASSE 'D' - A SERVIDORA EFETIVA: EDILMA CILMARA CARDOSO DA SILVA |
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382 - EXONERAR, A ASSESSORA: TATIANA KELLY DA SILVA MARQUES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DE DIVISÃO |
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383 - CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL, AO SERVIDOR EFETIVO: JOÃO GLEIDSON DE LUCENA PINTO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO |
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385 - CONCEDER A LICENÇA MATERNIDADE, PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA DAS DORES DOS SANTOS SILVA |
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386 - CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A PESSOA RELACIONADA ABAIXO |
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387 - RESCINDIR O CONTRATO O, DA PESSOA RELACIONADA ABAIXO, DO CARGO DE MOTORISTA. KARLA MIRIAM SOUZA MELO DA SILVA |
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388 - TRANSFORMAR EM ESPECIE, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERDIDO |
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389 - TRANSFORMAR EM ESPÉCIE, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2017/2018, DO SERVIDOR EFETIVO: JOSÉ ROBERTO ALVES MACHADO |
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390 - CONCEDER 07 (SETE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA EFETIVA: ROBERTA LEITE FIGUEIREDO |
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391 - CONCEDER 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÉMIO, AO SERVIDOR EFETIVO: IVANILDO MELO DA SILVA |
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393 - CONCEDER O GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2018/2019, DA SERVIDORA EFETIVA: HEIDY VANESSA CAVALCANTE DA SILVA |
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394 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, A PARTIR DO DIA 01/07/2019, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA EDINEIDE LOPES GUILHERME |
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395 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, A PARTIR DO DIA 01/07/2019, A SERVIDORA EFETIVA: MARIA DE LOURDES SOUZA MELO FALCÃO |
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397 - DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO: MÁRIO FERNANDO VILELA DE ALMEIDA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA FEIRA DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE |
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398 - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO - TIDE DE 100% (CEM POR CENTO) AO SERVIDOR EFETIVO: MARIO FERNANDO VILELA DE ALMEIDA |
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399 - CONCEDER O GOZO DE 30 (TRINTA) E/OU 15 (QUINZE) DIAS DE FERIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS RELACIONADOS |
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400 - ANTECIPAR, O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DA SERVIDORA EFETIVA: JERLANDIA SOARES LEAL. |
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401 - NOMEAR, A ASSESSORA: LUCINEIA DE OLIVEIRA SILVA, PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ENSINO |
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402 - CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOS SERVIDORES MENCIONADOS ABAIXO, PARA DESEMPENHAREM A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
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403 - CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOS SERVIDORES MENCIONADOS |
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404 - EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO: JOSIAS GOMES CALADO |
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405 - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO - 15% (QUINZE POR CENTO) - Á SERVIDORA EFETIVA: MARIA JUSERLANIA ROCHA PEIXOTO |
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406 - CONTRATAR O SALÁRIO FAMÍLIA, DA SERVIDORA EFETIVA: ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS |
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407 - CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR EFETIVO: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS |
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408 - CONCEDER A MUDANÇA DO PERÍODO DE FERIAS - DO MÊS DE JULHO/2019 PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2020 - AO SERVIDOR EFETIVO: ANTÓNIO BENEDITO DA SILVA |
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409 - CONCEDER O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA - DE 50H/A PARA 75H/A - O SERVIDOR CONTRATADO: JOSÉ EDUARDO SOBRAL ZUMBA |
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410 - CONCEDER SALÁRIO FAMÍLIA, AO SERVIDOR EFETIVO: CICERO RAUL DA SILVA XAVIER |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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1006 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2020 |
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1007 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 |
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1008 - PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021 |
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1006 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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1007 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1008 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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1000 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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1001 - INSTITUI O PROMURD- PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. |
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1002 - DISPÕE E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NA FORMA DE PREMIAÇÃO DE CIDADANIA TRIBUTÁRIA. |
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1003 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTROS SISTEMAS TRANSMISSORES OU RECEPTORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NÃO IONIZANTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1004 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 683/1997, INSTITUINDO A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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1005 - EMENTA: INSTITUI AO PROGRAMA SOCIAL FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DISCIPLINANDO O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE PRIVAÇÃO DE CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM. |
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1000 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1000 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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526 - PORTARIAS DE 526-673 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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03 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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04 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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09 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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12 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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16 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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20 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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21 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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25 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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27 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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29 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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13 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19 |
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13 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19 |
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06 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO O NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19). |
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08 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO O NOVO CORONAVÍRUS. |
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09 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO 'ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA', EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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10 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DA SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS |
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11 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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1010 - MODIFICA O VALOR DO DESCONTO, EM CASO DE FALTA INJUSTIFICADA DO VEREADOR E O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA, PARA O O OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1011 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI NÚMERO 1004, DE 17 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1012 - 'DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL'. |
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1021 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS BASE DOS AGENTES LEGISLATIVOS E TÉCNICOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1013 - REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1014 - REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1020 - ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº. 965, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, EXTINGUINDO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1015 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO POPULAR, A TÍTULO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM PERNAMBUCO - FILIAL EM SÃO JOÃO, QUE MENCIONA, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1016 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1017 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07 - INSTITUI COMITÊ TEMPORÁRIO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (CTECOV) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, COMO MECANISMO MUNICIPAL DA GESTÃO COORDENADA EM RESPOSTA À EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA. |
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1-159 - PORTARIAS 2020 - 1 À 159 |
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01 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1006 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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2° - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2016 |
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3° - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2016 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2016 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2016 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2016 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2015 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2015 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2015 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2016 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2016 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2016 |
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001 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2016 |
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003 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2016 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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014 - EMENTA: 'REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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015 - EMENTA: ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES DE DESLOCAMENTO NO TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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017 - EMENTA: PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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018 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020. |
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14 - EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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15 - EMENTA: ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES DE DESLOCAMENTO NO TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17 - EMENTA: PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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18 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 |
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06 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO O NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19). |
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07 - INSTITUI COMITÊ TEMPORÁRIO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (CTECOV) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, COMO MECANISMO MUNICIPAL DA GESTÃO COORDENADA EM RESPOSTA À EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA. |
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08 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO O NOVO CORONAVÍRUS. |
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09 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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10 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DA SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS |
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11 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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160 - DISPONHE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR |
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161 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDORA EFETIVA |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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1025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1026 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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1027 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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001 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO AFETADA PELA ESTIAGEM |
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01 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO AFETADA PELA ESTIAGEM |
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24 - SUSPENDE E REDUZ TEMPORARIAMENTE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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26 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO |
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05 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA |
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26 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE ANDRADE ELIAS, SERVIDOR MUNICIPAL |
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28 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO |
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28 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO |
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29 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LUIZ GONZAGA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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30 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTANA NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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33 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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995 - REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1000 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1006 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1007 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1008 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1009 - CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1018 - REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE CRIOU E INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI N° 693/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE CRIOU E INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO LEI N° 862/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1024 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1025 - ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1026 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1027 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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1028 - EQUIPARA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1029 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 998/2019, DE ACORDO COM AS PORTARIAS MS NºS 3.317/202 E 3.278/2020, REAJUSTANDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1030 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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001 - MANTEM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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002 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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003 - "ADOTA PROVIDÊNCIAS DE INÍCIO DE MANDATO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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004 - "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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005 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES: EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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006 - "DESIGNA SERVIDORES ORDENAR E RESPONDER PELAS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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007 - "ADOTA PROVIDÊNCIAS DE INICIO DE MANDATO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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001 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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002 - NOMEIA TESOUREIRA MUNICIPAL DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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003 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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004 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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005 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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006 - NOMEIA TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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007 - NOMEIA O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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008 - NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO ESTRATÉGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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009 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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010 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PARA 2021. |
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011 - INDICAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO. |
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012 - DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELAS PUBLICAÇÕES DE TODOS OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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013 - NOMEIA O GESTOR MUNICIPAL DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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015 - DESIGNA O VICE-PREFEITO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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016 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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017 - NOMEIA ASSISTENTE DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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018 - NOMEIA ASSISTENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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019 - DISPENSAR "GERENCIADOR MASTER" DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, DESIGNAR UM NOVO "GERENCIADOR MASTER". |
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020 - NOMEIA A ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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021 - NOMEIA A COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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022 - NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA TICO E TECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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022 - NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA TICO E TECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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023 - NOMEIA A COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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024 - NOMEIA A ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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025 - NOMEIA O DIRETOR DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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026 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO DE ASSIS MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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027 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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028 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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029 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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029 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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030 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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031 - DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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032 - DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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032 - NOMEIA ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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033 - NOMEIA ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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001 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO |
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001 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO |
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034 - DESIGNA ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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035 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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036 - "DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS." |
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036 - DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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037 - DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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038 - NOMEIA A COORDENADORA DO CRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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039 - NOMEIA A COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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040 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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041 - "DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS." |
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042 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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043 - DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR. |
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044 - DESIGNAR GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO. |
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045 - NOMEIA DIRETOR DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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046 - NOMEIA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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047 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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048 - NOMEIA O PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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049 - NOMEIA O PRESIDENTE DO IPREVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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050 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA CESSÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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051 - NOMEIA A COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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052 - REVOGA PORTARIA Nº 498/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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053 - REVOGA PORTARIA Nº 498/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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054 - REVOGA PORTARIA Nº 485/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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055 - REVOGA PORTARIA Nº 216/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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056 - REVOGA PORTARIA Nº 499/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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057 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR AO ÓRGÃO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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058 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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059 - NOMEIA A COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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060 - NOMEIA A ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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061 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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062 - NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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063 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA PORTARIA Nº 219/2020. |
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064 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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065 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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066 - NOMEIA A GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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067 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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068 - NOMEIA A COORDENADORA GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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069 - NOMEIA O COORDENADOR DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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070 - NOMEIA A COORDENADORA DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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071 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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072 - REVOGA PORTARIA Nº 626/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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073 - REVOGA PORTARIA Nº 049/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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074 - REVOGA PORTARIA Nº 055/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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075 - DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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076 - NOMEIA O DIRETOR DE VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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076 - NOMEIA O DIRETOR DE VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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078 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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079 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL À AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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080 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL À FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS EM PERNAMBUCO - FESIASPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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081 - DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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082 - NOMEIA DIRETOA DA ESCOLA PROFª OLÍVIA VILELA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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082 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA PROFª OLÍVIA VILELA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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083 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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084 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRÉTARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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085 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRÉTARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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086 - NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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087 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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088 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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089 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECÍFICA. |
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090 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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091 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 2/3 AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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092 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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093 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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094 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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095 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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096 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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097 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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098 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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099 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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100 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 8(OITO) DIAS DE AFASTAMENTO, POR MOTIVO DO ÓBITO DE SEU GENITOR. |
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101 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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103 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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104 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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105 - NOMEIA O COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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106 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO E RETORNO ÀS ATIVIDADES DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA |
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107 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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108 - NOMEIA ASSESSOR(A) JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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109 - NOMEIA A GERENCIADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. |
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110 - NOMEIA A AUXILIAR DE CPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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111 - NOMEIA O COORDENADOR DE PROGRAMA HIPERDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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112 - NOMEIA O COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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113 - NOMEIA O COORDENADOR DE REGULAÇÃO DE PLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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114 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE GOZO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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115 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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116 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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117 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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118 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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118 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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119 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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120 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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121 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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122 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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123 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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124 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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124 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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125 - NOMEIA O TÉCNICO EM INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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126 - NOMEIA A FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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127 - NOMEIA O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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128 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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128 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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128 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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129 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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130 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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131 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NÍVEL E DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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132 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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133 - NOMEIA A SECRETÁRIA DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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134 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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135 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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136 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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137 - NOMEIA A COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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138 - NOMEIA O DIRETOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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008 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO
DE 17 A 28 DE MARÇO DO ANO DE 2021, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE
PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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139 - NOMEIA A COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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140 - NOMEIA A COORDENADO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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141 - NOMEIA A COORDENADO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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142 - NOMEIA A COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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140 - NOMEIA A COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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141 - NOMEIA A COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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143 - NOMEIA ASSISTENTE DE APOIO AO ALUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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144 - NOMEIA ASSISTENTE DE APOIO AO ALUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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145 - NOMEAR À SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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146 - NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOR O CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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147 - NOMEAR À SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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148 - NOMEAR À SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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149 - NOMEAR À SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADORA DE COORDENADORA D ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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150 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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151 - NOMEAR À SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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151 - NOMEAR À SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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149 - NOMEAR À SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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150 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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152 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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153 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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025 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOÔMICAS, NO PERÍODO
DE 18 A 28 DE MARÇO DO ANO DE 2021, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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008 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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009 - MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO 17/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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010 - DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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011 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR HIGINO FEITOSA DE LIMA, EX-SERVIDOR MUNICIPAL. |
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014 - SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL DE 15 À 17/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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015 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM VIRTUDE DO TRÁGICO FALECIMENTO DOS JOVENS, WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA, ALISSON ARAÚJO MORAES E ALEX FREIRE ARAÚJO. |
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017 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, AFETADO PELA ESTIAGEM. |
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023 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DOUTOR ANTONIO DE PÁDUA MARANHÃO FERNANDES. |
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154 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADORA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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155 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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156 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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157 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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158 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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159 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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160 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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159 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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161 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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162 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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163 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETORA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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164 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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164 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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165 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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166 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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167 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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168 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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169 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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170 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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171 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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172 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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173 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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174 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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174 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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175 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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176 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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177 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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178 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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179 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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180 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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181 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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182 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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183 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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184 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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185 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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186 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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187 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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188 - DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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189 - DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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77 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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963 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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963 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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190 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR CONTRATADO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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191 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR CONTRATADO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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192 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR CONTRATADO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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193 - DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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194 - DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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195 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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195 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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196 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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197 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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198 - NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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199 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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200 - INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
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201 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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202 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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203 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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204 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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205 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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206 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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207 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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208 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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209 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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210 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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211 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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212 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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213 - NOMEAR ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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214 - NOMEAR FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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215 - NOMEAR FISCAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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217 - NOMEAR ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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218 - NOMEAR ASSISTENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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219 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTEMANTO E NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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220 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE CONTABILIDADE E NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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221 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE TESOURARIA E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEP. DE RENDAS E CONTROLE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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222 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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223 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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224 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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225 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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226 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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227 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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226 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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228 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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229 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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230 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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231 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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232 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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233 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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234 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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235 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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1031 - IINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, VISANDO
A REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OBJETIVANDO A NORMALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, REAVER
CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS NA FORMA
QUE ESPECÍFICA, BEM COMO INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES. |
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236 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 2/3 À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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237 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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238 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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239 - NOMEAR SUPERVISORA DE CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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240 - NOMEAR O DIRETOR DE ARTICULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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241 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA.. |
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1032 - DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 121-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO PELA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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242 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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243 - NOMEAR A COORDENADORA DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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244 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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245 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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246 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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247 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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248 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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216 - NOMEAR ASSISTENTE DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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249 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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250 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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251 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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252 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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253 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2021 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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254 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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255 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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256 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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257 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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258 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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259 - NOMEAR ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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260 - NOMEAR COORDENADOR DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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261 - NOMEAR ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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262 - NOMEAR ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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263 - NOMEAR ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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931 - PLANO PLURIANUAL |
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931 - PLANO PLURIANUAL |
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264 - NOMEAR ASSISTENTE DE APOIO AO ALUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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265 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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266 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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267 - NOMEIA COORDENADOR DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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269 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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270 - EXONERA A PEDIDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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271 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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272 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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273 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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274 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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275 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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276 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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277 - NOMEAR ASSISTENTE DE APOIO AO ALUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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276 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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278 - DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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279 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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280 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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281 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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282 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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026 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 17 DE MARÇO DE 2021, ATÉ O DIA 31 DE MARÇO, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ESTABELECE O RETORNO GRADATIVO DESTAS ATIVIDADES A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021 |
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027 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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028 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19), E ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES RESTRINGIDAS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
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031 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, SENHOR GEOVANE VIRGULINO LEITE. |
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008 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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012 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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013 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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018 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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283 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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284 - NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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285 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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286 - NOMEIA O DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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287 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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288 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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289 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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290 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO ARTICULADORA DA PLATAFORMA PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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291 - DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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292 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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293 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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294 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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295 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATRIMÔNIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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296 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATRIMÔNIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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297 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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298 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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299 - CRIA O COMITÊ GESTOR DE PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PCF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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300 - NOMEIA O FISCAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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301 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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302 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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303 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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304 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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305 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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306 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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307 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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308 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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309 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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310 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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311 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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312 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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313 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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314 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL SO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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315 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15(QUINZE DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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316 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA ABAIXO ESPECIFICA. |
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317 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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318 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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319 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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320 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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321 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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321 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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322 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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323 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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324 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 073/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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325 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 074/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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326 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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328 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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329 - NOMEIA DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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032 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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330 - NOMEIA O COORDENADOR DE SETOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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331 - INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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332 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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333 - NOMEIA O DIRETOR DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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334 - NOMEIA O COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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335 - NOMEIA DIRETOR DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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336 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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337 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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338 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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339 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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340 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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341 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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342 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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343 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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344 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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345 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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346 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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347 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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348 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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349 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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350 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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351 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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352 - NOMEIA ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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353 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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354 - NOMEIA DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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355 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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356 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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357 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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358 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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359 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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361 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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360 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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360 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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361 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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362 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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363 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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364 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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365 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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366 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE Á SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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367 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE Á SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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367 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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368 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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369 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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370 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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371 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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372 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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373 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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374 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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375 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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376 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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377 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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378 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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379 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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380 - NOMEIA A SECRETÁRIA DA ESCOLA EMÍDIO CORREIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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380 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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381 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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382 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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383 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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384 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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385 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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386 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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387 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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388 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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389 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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390 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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391 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA E LOCAL DE TRABALHO, DOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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392 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CARGOS QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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393 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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394 - NOMEIA COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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395 - NOMEIA DE SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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038 - MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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033 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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019 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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039 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO (IPREVIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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040 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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041 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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041 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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040 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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038 - MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM FACE DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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033 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE C´REDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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045 - ESTABELECE REGRAS ADICIONAIS RELATIVAS ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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045 - ESTABELECE REGRAS ADICIONAIS RELATIVAS ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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974 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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975 - PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 |
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- NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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397 - NOMEIA DIRETOR DE AGRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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398 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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399 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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400 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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401 - DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELAS PUBLICAÇÕES E ARQUIVAMENTO DE TODOS OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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402 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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403 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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404 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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405 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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406 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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407 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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408 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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409 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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409 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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410 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DEFINITIVA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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411 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DEFINITIVA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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411 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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412 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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413 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE ÀS SERVIDORAS EFETIVAS QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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414 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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415 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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416 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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417 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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418 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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419 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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420 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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421 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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422 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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423 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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424 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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425 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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427 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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428 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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428 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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429 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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430 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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431 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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432 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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035 - ESTABELECE O VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 145 DA LEI Nº 604, DE 15 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1033 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1034 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL ÀS DESPESAS RELACIONADAS COM AS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1035 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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433 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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046 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS RELATIVAS A DETERMINADAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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434 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE BAIXO ESPECIFICA. |
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435 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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436 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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437 - NOMEIA SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. |
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438 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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439 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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440 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA NOJO PARA SERVIDORA EFETIVA ABAIXO ESPECIFICA. |
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441 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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442 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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443 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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444 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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445 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA MOVIMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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446 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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1º - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRE 2021 |
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1º - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2021 |
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447 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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448 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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449 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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451 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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452 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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453 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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454 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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455 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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456 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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457 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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458 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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459 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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461 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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462 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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463 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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464 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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465 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA DA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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466 - EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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471 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO PROTOCOLO DE RETOMADA DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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482 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DEFINIR REQUISITOS E ESTABELECER CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, CONSOANTE DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 12 DE MAIO DE 2021. |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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019 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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020 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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029 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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030 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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036 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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526 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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527 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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526 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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527 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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484 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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485 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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486 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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487 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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488 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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489 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. |
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490 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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331 - INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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491 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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492 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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493 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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494 - DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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495 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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496 - DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ADMINISTRADOR DE PRÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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497 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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054 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL RURAL SITUADO NO SÍTIO VOLTA DO RIO, SÃO JOÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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055 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS A DETERMINADAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SOBRE O RETORNO GRADATIVO DESTAS ATIVIDADES |
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498 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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499 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATRIMÔNIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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500 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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501 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA NOJO PARA SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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502 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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503 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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504 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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505 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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506 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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507 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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508 - NOMEIA MONITOR DE BIBLIOTECA. |
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509 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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510 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SÃO JOÃO (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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511 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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019 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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512 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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513 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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514 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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515 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO D SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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516 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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516 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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517 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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518 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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053 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021,CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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054 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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056 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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056 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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057 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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058 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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059 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, QUE TRATA DO RETORNO GRADATIVO DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS ATINGIDAS POR MEDIDAS RESTRITIVAS EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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060 - SUSPENDE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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519 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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520 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA Á SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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521 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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522 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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523 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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524 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA |
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525 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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526 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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527 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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44 - DEFINE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DEMOLIÇÃO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS EM DESACORDO COM AS NORMAS URBANÍSTICAS E LEGISLAÇÕES PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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061 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 21 JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, QUE TRATA DO RETORNO GRADATIVO DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS ATINGIDAS POR MEDIDAS RESTRITIVAS EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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062 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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0001 - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, TODOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE IRÁ SELECIONAR UMA ORGANIZAÇÃO D SOCIEDADE CIVIL-OSC. |
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528 - NOMEIA MONITOR DE BIBLIOTECA. |
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529 - DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR. |
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530 - NOMEIA MONITOR DE BIBLIOTECA. |
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531 - ENQUADRA SERVIDORA EFETIVA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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532 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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533 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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534 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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535 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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536 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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537 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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539 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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540 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESPECIFICA. |
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541 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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542 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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543 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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544 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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545 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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546 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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547 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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548 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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549 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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550 - NOMEIA ASSISTENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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551 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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552 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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553 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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554 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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555 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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037 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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043 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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556 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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557 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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558 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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559 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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561 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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562 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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563 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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564 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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565 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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566 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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567 - DESIGNAR A SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL JOSEFA CORDEIRO VILAÇA. |
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568 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TIDE CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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053 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1036 - DISPÕE SOBRA A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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569 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TIDE CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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570 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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571 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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572 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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573 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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574 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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575 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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421 - CRIA FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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0137 - REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.021, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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0138 - INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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0139 - DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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0140 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO A SE RETIRAR DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1037 - REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.021, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1038 - INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1039 - DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1040 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO A SE RETIRAR DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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577 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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576 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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578 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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579 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 2021 |
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623 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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048 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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049 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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884/2 - INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL |
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580 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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581 - NOMEIA ASSISTENTE DE TRANSPORTE EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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582 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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585 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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586 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA SOBRE OS VENCIMENTOS, À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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587 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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588 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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589 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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590 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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591 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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592 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS D SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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593 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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594 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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595 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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596 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA Á SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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597 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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598 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESPECIFICA. |
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599 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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600 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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601 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NÍVEL E DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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602 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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603 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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604 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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605 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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606 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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607 - DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS. |
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608 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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609 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DE DIFÍCIL ACESSO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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610 - DESIGNAR O SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
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611 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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612 - DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. |
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613 - DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE CENSO ESCOLAR. |
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614 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESPECIFICA. |
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615 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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616 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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617 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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618 - NOMEIA COORDENADORA DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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619 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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620 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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621 - NOMEIA ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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622 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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624 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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625 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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626 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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627 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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628 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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629 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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630 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FORMAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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631 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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632 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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633 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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634 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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635 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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636 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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637 - NOMEIA ASSESSOR(A) JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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638 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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639 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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640 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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641 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE FINANCEIRA SOBRE OS VENCIMENTOS, AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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642 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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643 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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644 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESPECIFICA. |
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645 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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646 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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647 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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648 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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649 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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650 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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1042 - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 882, DE 30 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1043 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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651 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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652 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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653 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA. |
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654 - NOMEAR FISCAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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655 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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071 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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075 - SUSPENDE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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656 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA NOJO PARA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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657 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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658 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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659 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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663 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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063 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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064 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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076 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU PREMIADO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1043 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - SEGUNDO QUADRIMESTRE 2021 |
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- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - QUARTO BIMESTRE 2021 |
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080 - INSTITUI A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO AGRESTE MERIDIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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081 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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744 - DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO AOS TRABALHOS DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. |
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664 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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665 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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665 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TIDE CONCEDIDA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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666 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TIDE CONCEDIDA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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667 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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668 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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669 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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670 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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085 - SUSPENDE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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671 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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672 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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673 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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675 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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676 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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677 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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678 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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679 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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680 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIOA QUE ESPECIFICA. |
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681 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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682 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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683 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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086 - REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO E EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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087 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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088 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.046, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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684 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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685 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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686 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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687 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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688 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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689 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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690 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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691 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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692 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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693 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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694 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA NOJO PARA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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695 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA NOJO PARA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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696 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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697 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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698 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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699 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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700 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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1041 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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701 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS SO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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701 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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702 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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703 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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704 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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705 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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706 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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707 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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708 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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709 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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710 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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711 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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712 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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713 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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714 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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715 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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717 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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718 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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719 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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720 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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721 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DPOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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721 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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722 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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723 - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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724 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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725 - DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE SECRETARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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726 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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727 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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728 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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729 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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730 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATRIMÔNIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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731 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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732 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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733 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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734 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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735 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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089 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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090 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. |
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737 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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738 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE SOBRE OS VENCIMENTOS, AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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739 - CANCELA A GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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740 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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741 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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742 - DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO DE PRESIDENTE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE EXECUTORA PRÓPRIA DA ESCOLA QUE ESPECIFICA. |
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091 - SUSPENDE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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743 - DISPÕE SOBRE AS RESCISÕES DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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745 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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746 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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747 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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748 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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749 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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750 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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751 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA Á SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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752 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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753 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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754 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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755 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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756 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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757 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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758 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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759 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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760 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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067 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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068 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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069 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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074 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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077 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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078 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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079 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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761 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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762 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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763 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA. |
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764 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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765 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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766 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA Á SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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767 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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768 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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769 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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770 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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771 - DISPÕE SOBRE S RESCISÕES DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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772 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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773 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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774 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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775 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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776 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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777 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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778 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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2 - INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 447, DE 29 DE ABRIL DE 2021, E RECONDUZIDA PELA PORTARIA Nº 744, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, AMBAS DO EXMO, SR.PREFEITO. |
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1047 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1048 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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1047 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1048 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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1044 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1045 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1046 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1050 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, BEM COMO REGULAMENTA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PRA CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTE E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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096 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA JOÃO FAGUNDES DE MELO, 175 - PLANALTO, SÃO JOÃO/PE DE PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO ANTONIO ALVES FURTUOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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1051 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1052 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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82 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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83 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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92 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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99 - DISPÕE SOBRE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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779 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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780 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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781 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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782 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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781 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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783 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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784 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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785 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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786 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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787 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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788 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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789 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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790 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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791 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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792 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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793 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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794 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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795 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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796 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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797 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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798 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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799 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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800 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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801 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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802 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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803 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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804 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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805 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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806 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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807 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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808 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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809 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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810 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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811 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA DO PROGRAMA LEITE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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812 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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813 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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814 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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815 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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816 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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817 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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818 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TIDE CONCEDIDA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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819 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TIDE CONCEDIDA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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820 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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821 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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822 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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95 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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823 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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824 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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825 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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826 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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827 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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828 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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829 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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830 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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831 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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833 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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834 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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835 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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836 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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837 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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838 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA APO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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839 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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840 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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841 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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842 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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843 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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844 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO TEMPÓRARIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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845 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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846 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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847 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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848 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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97 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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098 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1.053 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SALÁRIO EXTRA 2021 AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO EDUCACIONAL DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTRITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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1053 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SALÁRIO EXTRA 2021 AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO EDUCACIONAL DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTRITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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850 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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852 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATRIMÔNIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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849 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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853 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATRIMÔNIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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854 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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855 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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857 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO CONCEDIDA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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858 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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859 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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860 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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883 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. |
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861 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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862 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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863 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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864 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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865 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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866 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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867 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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868 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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869 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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870 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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107 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA ATUAL GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO (IPREVIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1054 - INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1055 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1056 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO DE 2Ü21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1056 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1057 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
EXERCÍCIO DE 2Ü21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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108 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE NºS 017, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 E 09, DE 15 JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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108 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE NºS 017, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 E 09, DE 15 JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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111 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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112 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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003 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM SINAL DE
PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO, SENHOR EDJAYME DE SIQUEIRA ROCHA. |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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005 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, QUE TRATA DO RETORNO GRADATIVO DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, ATINGIDAS POR MEDIDAS DE RESTRIÇÃO EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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009 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. |
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010 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO. |
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012 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. |
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093 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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094 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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093 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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094 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1048 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1047 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 |
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1047 - PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025 |
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1059 - EQUIPARA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1060 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1060 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1058 - MODIFICA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA O OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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001 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2022 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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020 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. |
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021 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E SUSPENDE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1041 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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1041 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. |
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023 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, AFETADO PELA ESTIAGEM. |
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024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. |
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236 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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1049 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO E OS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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884 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA NOJO PARA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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885 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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886 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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887 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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888 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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889 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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890 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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891 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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892 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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893 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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895 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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897 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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898 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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899 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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900 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICA. |
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901 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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902 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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903 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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904 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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905 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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915 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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916 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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917 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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918 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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919 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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920 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA NOJO PARA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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921 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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922 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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923 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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924 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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925 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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926 - DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDEREM AO TERMO DE CONFERÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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927 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA PORTARIA Nº 278/2021. |
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906 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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907 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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908 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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909 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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910 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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911 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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912 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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913 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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914 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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001 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE FUNCIONÁRIA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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002 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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003 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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004 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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006 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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007 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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008 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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009 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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010 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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011 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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012 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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013 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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015 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ESPECIFICA. |
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017 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PARA 2022. |
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018 - INDICA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO. |
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019 - NOMEIA COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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020 - NOMEIA COORDENADORA DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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027 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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028 - NOMEIA COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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029 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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030 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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031 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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032 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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033 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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034 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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035 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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036 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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037 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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038 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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039 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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040 - NOMEIA ASSISTENTE DE APOIO AO ALUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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041 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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042 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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043 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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044 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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045 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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046 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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047 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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048 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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048 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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049 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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050 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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051 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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052 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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053 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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054 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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055 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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056 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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057 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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058 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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059 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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060 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR (A) JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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061 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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062 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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063 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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065 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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066 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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067 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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068 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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069 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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070 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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071 - DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO. |
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072 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 1/3 À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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073 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 1/3 AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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074 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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075 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA |
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076 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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077 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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078 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DAS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. |
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079 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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080 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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081 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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082 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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083 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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084 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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085 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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086 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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087 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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088 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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089 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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090 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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091 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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092 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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093 - NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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100 - NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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101 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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103 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 2/3 AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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104 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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105 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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105 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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106 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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107 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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108 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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109 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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110 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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111 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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113 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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114 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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115 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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116 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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117 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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118 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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119 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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120 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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121 - DISPÕE SOBRE A CO9NCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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122 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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123 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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124 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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125 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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126 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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127 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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128 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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129 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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130 - DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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131 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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132 - DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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133 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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134 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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135 - NOMEIA O COORDENADOR DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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136 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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137 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATRIMÔNIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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138 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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139 - NOMEIA COORDENADOR DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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140 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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141 - NOMEIA ASSISTENTE DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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142 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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143 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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144 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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145 - NOMEIA ASSISTENTE DE APOIO AO ALUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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146 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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147 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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148 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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149 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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150 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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151 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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152 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR. |
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153 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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154 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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155 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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156 - NOMEIA GERENTE GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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157 - NOMEIA ASSISTENTE DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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158 - DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
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159 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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160 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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94 - DESIGNAR4 O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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95 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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96 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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97 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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98 - NOMEIA O COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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99 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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102 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 2/3 À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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161 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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162 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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163 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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164 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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165 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATRIMÔNIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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166 - EXONERA GERENCIADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. |
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167 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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168 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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169 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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170 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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171 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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172 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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173 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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173 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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174 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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175 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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176 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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177 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CEDÊNCIA SO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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178 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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185 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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186 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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187 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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188 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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189 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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190 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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191 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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192 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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193 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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194 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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195 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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196 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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197 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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198 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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199 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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200 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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201 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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202 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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203 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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204 - NOMEIA GERENCIADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. |
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205 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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206 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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207 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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208 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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209 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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210 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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211 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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212 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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213 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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214 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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215 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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216 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DE DIFÍCIL ACESSO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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217 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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218 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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219 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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220 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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221 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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222 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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223 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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224 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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225 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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226 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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227 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO. |
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228 - EXONERA COORDENADORA DO PROGRAMA LEITE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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229 - DESIGNAR A COORDENADORA DO PROGRAMA LEITE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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230 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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231 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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232 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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233 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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234 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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235 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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237 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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238 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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239 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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240 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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241 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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242 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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243 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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244 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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245 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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246 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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247 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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248 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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249 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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250 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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251 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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252 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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253 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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254 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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255 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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256 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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257 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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258 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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259 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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260 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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261 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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183 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PARA 2022 |
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184 - INDICA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO. |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2022 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2022 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2022 |
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1061 - REGULAMENTA O SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, CRIA A DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR E CARGOS DE SUA COMPOSIÇÃO E DEFINE AS SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, ALTERA A LEI 977, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1062 - CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO EDUCACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1063 - DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE, A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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034 - SUSPENDE AS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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035 - PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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045 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, AFETADO PELAS CHUVAS INTENSAS. |
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1048 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1048 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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002 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015 A 2024 |
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001 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022 A 2025 |
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- NÃO HÁ PUBLICAÇÕES SIGILOSAS. |
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- NÃO HÁ INFORMAÇÕES SIGILOSAS. |
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- NÃO HÁ RENÚNCIAS FISCAIS. |
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01 - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE 2021 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2022 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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262 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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263 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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264 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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265 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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266 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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267 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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268 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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272 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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273 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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274 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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275 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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276 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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277 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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278 - NOMEIA A COORDENADORA DE CPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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280 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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281 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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282 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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283 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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284 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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285 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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286 - DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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287 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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288 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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289 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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290 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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291 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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292 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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293 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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294 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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295 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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296 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA NOJO PARA O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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297 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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299 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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300 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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301 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO O GESTOR ESCOLAR QUE ESPECIFICA. |
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302 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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303 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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304 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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305 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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306 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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307 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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308 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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309 - DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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310 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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311 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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312 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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313 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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314 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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315 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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316 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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317 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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318 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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319 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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320 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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321 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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322 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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323 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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324 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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325 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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326 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NOJO PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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327 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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328 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATRIMÔNIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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329 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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330 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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331 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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332 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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333 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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334 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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335 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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336 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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337 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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338 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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339 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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340 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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341 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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342 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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343 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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344 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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345 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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346 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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347 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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348 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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349 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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350 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TIDE CONCEDIDA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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351 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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352 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR EFETIVO ÀS SUAS ATIVIDADES. |
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353 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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354 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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355 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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356 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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357 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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358 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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359 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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360 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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361 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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362 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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363 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA NOJO PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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364 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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365 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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366 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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367 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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368 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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369 - DISPÕE SOBRE AS RESCISÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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370 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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371 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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372 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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373 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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374 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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375 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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376 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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377 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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378 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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379 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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380 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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381 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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382 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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383 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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384 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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385 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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386 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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387 - DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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389 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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390 - DISPÕE SOBRE LICENÇA NOJO PARA O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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391 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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392 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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393 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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394 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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395 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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396 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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397 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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398 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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399 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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400 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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401 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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402 - NOMEIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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403 - NOMEIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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404 - NOMEIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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405 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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406 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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407 - NOMEIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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408 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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409 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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410 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA DA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA. |
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411 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA DA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA. |
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412 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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413 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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414 - NOMEIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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415 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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416 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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417 - NOMEIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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418 - NOMEIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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419 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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420 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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421 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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422 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 229/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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423 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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424 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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425 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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426 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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427 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TIDE CONCEDIDA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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428 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES TIDE (TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA) DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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429 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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430 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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431 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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432 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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433 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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434 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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435 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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436 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE FUNCIONÁRIA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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437 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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438 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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439 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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440 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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441 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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442 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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443 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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444 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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445 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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446 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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447 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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448 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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449 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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450 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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451 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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452 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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453 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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454 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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455 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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456 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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457 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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458 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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459 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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460 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO O GOZO DE FÉRIAS SOS SERVIDORES EFETIVS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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462 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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463 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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464 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FISCAL DE OBRAS QUE ESPECIFICA. |
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465 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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466 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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467 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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468 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO E FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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469 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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470 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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471 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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472 - NOMEAR SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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473 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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474 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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475 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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476 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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477 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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478 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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479 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR CONTRATADO QUE ESPECIFICA. |
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480 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR CONTRATADO QUE ESPECIFICA. |
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481 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA CONTRATADA QUE ESPECIFICA. |
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482 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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483 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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484 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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007 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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001 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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006 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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015 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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017 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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016 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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018 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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019 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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025 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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026 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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027 - ABRE, AO 0RÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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028 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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030 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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031 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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032 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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033 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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001 - O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ATRAVÉS DO SENHOR PREFEITO JOSÉ WILSON FERREIRA DE LIMA, VEM A PÚBLICO CONVIDAR A SOCIEDADE EM GERAL PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA RECEBIMENTO, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO, BEM COM, O PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O PARA O EXERCÍCIO 2023.
A AUDIÊNCIA ACONTECERÁ NA CÂMARA DE VEREADORES, NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 10:00 HORAS.
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279 - AUTORIZA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1032 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO PELA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2022, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO COM A SOCIEDADE, O PROJETO DE LEI EM ELABORAÇÃO REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. DO EXERCÍCIO DE 2023 E REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2023/2025. |
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01 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2022, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO COM A SOCIEDADE, O PROJETO DE LEI EM ELABORAÇÃO REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. DO EXERCÍCIO DE 2023 E REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2023/2025 |
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461 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E UNIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 328/2021 E 855/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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4° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE 2022 |
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4° - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE 2022 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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485 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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486 - NOMEIA DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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487 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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488 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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489 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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490 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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491 - NOMEIA ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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492 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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493 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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494 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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495 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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496 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA A SERVIDORA CONTRATADA QUE ESPECIFICA. |
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497 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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498 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA COMISSIONADA QUE ESPECIFICA. |
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499 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA CONTRATADA QUE ESPECIFICA. |
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500 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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501 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR CONTRATADO QUE ESPECIFICA. |
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502 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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503 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO, ESTUDOS E PREVENÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL. |
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504 - EXONERA COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL. |
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505 - DESIGNAR A COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL. |
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506 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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507 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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508 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TIDE CONCEDIDA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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509 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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510 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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511 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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512 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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513 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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514 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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515 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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516 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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517 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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519 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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520 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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521 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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522 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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523 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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524 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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525 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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526 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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527 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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528 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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529 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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530 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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531 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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532 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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533 - DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO DA CONTRIBUIÇÃO INSTITUÍDA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO/PE. |
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534 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA NOJO PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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535 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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536 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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537 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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538 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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539 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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540 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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541 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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542 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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543 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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543 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO. |
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544 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO. |
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545 - NOMEIA O ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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546 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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547 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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548 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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549 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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550 - DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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551 - DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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552 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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553 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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554 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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555 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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556 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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557 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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558 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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559 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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560 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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561 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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562 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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563 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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564 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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565 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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566 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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567 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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568 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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569 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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570 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA NOJO PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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571 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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572 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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573 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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574 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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575 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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576 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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577 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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578 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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579 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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580 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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581 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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582 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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583 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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584 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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585 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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586 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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587 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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588 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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589 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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590 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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591 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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592 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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593 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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594 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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595 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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596 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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597 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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598 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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599 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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600 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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385 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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598 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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270 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA |
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388 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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271 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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601 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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602 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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603 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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604 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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605 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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606 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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607 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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608 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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609 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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610 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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611 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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612 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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613 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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614 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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615 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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616 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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617 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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618 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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619 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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620 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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621 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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622 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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623 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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624 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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625 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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626 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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627 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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628 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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629 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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630 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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631 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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632 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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633 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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634 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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635 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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636 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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637 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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638 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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639 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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640 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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641 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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642 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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643 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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644 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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645 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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646 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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647 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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648 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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649 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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650 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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651 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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652 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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653 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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654 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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655 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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656 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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656 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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657 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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658 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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659 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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660 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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661 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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662 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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663 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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664 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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665 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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666 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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667 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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668 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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669 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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670 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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671 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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672 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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673 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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674 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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675 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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676 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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677 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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678 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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679 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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680 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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681 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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682 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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683 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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684 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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685 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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686 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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687 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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688 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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689 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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690 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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691 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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692 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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693 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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694 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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695 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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696 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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697 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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698 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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699 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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700 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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701 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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702 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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704 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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705 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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706 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NOJO PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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707 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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708 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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709 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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710 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA. |
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711 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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712 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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713 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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714 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR EFETIVO ÀS SUAS ATIVIDADES. |
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733 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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66 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº36/2020. |
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067 - DISPÕE SOBRE NORMAS E CONDIÇÕES QUE VISAM GARANTIR A QUALIDADE E A SEGURANÇA DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE. |
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067 - DISPÕE SOBRE NORMAS E CONDIÇÕES QUE VISAM GARANTIR A QUALIDADE E A SEGURANÇA DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE |
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1061 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO; CRIA A DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR E CARGOS DE SUA COMPOSIÇÃO, E DEFINE AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 977, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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066 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 14110, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022. |
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068 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE A PARTIR DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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966 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, O PROGRAMA DE ACESSO À TERRA, DESTINADO AOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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069 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ALESSANDRA LUCAS NUNES CABRAL, MÃE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ GUSTAVO NUNES CABRAL. |
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070 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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070 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1065 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1066 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. |
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1066 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1064 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1064 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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806 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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806 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1067 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2023 |
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1068 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 |
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1069 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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421 - CRIA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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1069 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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079 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1068 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1067 - PLANO PLURIANUAL |
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1067 - PLANO PLURIANUAL |
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1067 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2023 |
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1070 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO E OS
BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO, NOS TERMOS DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO
DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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086 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “TRAJANO FERREIRA DE MORAES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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1071 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1072 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1073 - DISPÕE SOBRE AS TAXAS PELO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1073 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN OU ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1074 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN OU ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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715 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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716 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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717 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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718 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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719 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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720 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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721 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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722 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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723 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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724 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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725 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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726 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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727 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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729 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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730 - NOMEIA ASSISTENTE DE APOIO AO ALUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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731 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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732 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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734 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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735 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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736 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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737 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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738 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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739 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NOJO PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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741 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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742 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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743 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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744 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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745 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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746 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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747 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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748 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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749 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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750 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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751 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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752 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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753 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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753 - NOMEIA MONITOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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754 - NOMEIA MONITORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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755 - NOMEIA MONITOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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756 - NOMEIA MONITORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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757 - NOMEIA MONITOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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758 - NOMEIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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759 - NOMEIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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760 - NOMEIA MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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761 - NOMEIA MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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762 - NOMEIA MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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763 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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764 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NOJO PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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765 - NOMEIA GESTOR DE ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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766 - NOMEIA MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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767 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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768 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NOJO PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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769 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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770 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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771 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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772 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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773 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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774 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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775 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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776 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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777 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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778 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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779 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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780 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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781 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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782 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA PRÉ-ANÁLISE DE PROJETOS DE LOTEAMENTO E/OU PARCELAMENTOS DE SOLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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783 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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784 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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785 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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786 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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787 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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788 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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789 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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790 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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791 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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793 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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794 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA.
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795 - NOMEIA O ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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796 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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797 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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798 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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800 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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801 - CANCELA GRATIFICAÇÃO TIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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802 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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803 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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804 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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805 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ESPECIFICA. |
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807 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA EFETIVA ÀS SUAS ATIVIDADES. |
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808 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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809 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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810 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATRIMÔNIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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811 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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812 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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813 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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814 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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815 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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816 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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818 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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819 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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820 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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821 - NOMEIA O DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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822 - CANCELA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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823 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO. |
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824 - NOMEIA O ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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825 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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826 - DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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827 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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828 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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829 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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830 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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832 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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836 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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837 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NOJO PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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839 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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840 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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841 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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842 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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844 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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845 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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846 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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847 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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848 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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849 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS MENCIONADOS ABAIXO |
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850 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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851 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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852 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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853 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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854 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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855 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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856 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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857 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NOJO PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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858 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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859 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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860 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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861 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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861 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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862 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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863 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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865 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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866 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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867 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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868 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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869 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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870 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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871 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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872 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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873 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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874 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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875 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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876 - DISPÕE SOBRE AS RESCISÕES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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877 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NOJO PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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878 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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879 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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880 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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881 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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882 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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883 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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884 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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885 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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886 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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887 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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888 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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889 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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890 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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891 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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892 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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893 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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894 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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895 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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896 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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897 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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898 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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899 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA NOJO PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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728 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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740 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA ESPECIFICA. |
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792 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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806 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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817 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA |
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831 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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831 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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833 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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834 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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835 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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838 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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843 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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864 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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900 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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01 - DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA ALIQUOTA DA CONTRIBUICAO PATRONAL REFERENTE AO CUSTO NORMAL E ALTERA O PLANO DE AMORTIZACAO DO PASSIVO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE - IPREVIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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245 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA FUNCAO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURAL E DESPORTOS, A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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09 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO-PE EM VIRTUDE DO TRAGICO FALECIMENTO DOS CIDADAOS SAO-JOANENSES, MARIA SOPHIA GONCALVES DA SILVA, DURVAL ROBERTO PEREIRA NETO, VINICIUS RAVELLY FERREIRA CAVALCANTE E VALDERLAN VINICIUS BEZERRA ALVES. |
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62 - EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IPREVIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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63 - NOMEIA SERVIDOR PARA ASSUMIR INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IPREVIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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775 - INSTITUI A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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08 - EMENTA: ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
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08 - DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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077 - DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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07 - DISPOE SOBRE A APROVACAO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "BOSQUE CAJUEIRO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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015 - SUSPENDE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2023 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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015 - SUSPENDE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2023 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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949 - CRIA O SERVICO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1079 - DENOMINA LOGRADOUROS PUBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO TRAJANO FERREIRA DE MORAES, NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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154 - NOMEIA SERVIDOR PARA ASSUMIR O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IPREVIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1075 - AUTORIA DO VEREADOR: OTONIEL PEDRO DA SILVA
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO-PE. |
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1076 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFICIOS AOS MEDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL. |
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1077 - EQUIPARA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE AO SALARIO MINIMO VIGENTE NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1080 - DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES PUBLICOS DA CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOAO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1078 - CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAO JOAO/PE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1082 - ALTERA REDACAO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.046 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, ESTABELECENDO PERCENTUAL MAXIMO APLICADO PARA A CONTRATACAO DE OPERACOES DE CREDITO COM DESCONTO AUTOMATICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE ACORDO COM A LEI Nº 14.509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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1083 - DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO. |
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984 - DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE SAO JOAO. |
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901 - DISPOE SOBRE TRANSFORMACAO EM ESPECIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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902 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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903 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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904 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LI8CENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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905 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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906 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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907 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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908 - DISPOE SOBRE AS RESCISOES DE CONTRATOS TEMPORARIOS DA SECRETARIA DE VIACAO, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS. |
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909 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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910 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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911 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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912 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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913 - DISPOE SOBRE AS RESCISOES DE CONTRATOS TEMPORARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
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914 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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915 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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916 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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917 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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918 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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919 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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920 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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921 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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42 - DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO EM ESPECIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FERIAS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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01 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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02 - ABRE, AO ORCAMENTO 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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07 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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015 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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016 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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017 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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019 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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019 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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025 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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026 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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026 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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027 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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030 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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031 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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032 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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033 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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041 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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042 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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043 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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044 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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046 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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047 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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047 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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048 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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049 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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050 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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054 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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055 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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056 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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057 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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058 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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060 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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061 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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061 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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061 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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062 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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063 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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064 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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064 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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064 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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072 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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073 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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081 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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082 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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30 - DISPOE SOBRE CESSAO DE FUNCIONARIO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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29 - DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICACAO TIDE CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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28 - DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICACAO TIDE CONCEDIDA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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27 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA ASSISTENTE DE APOIO AO ALUNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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26 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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25 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DOS SERVIDORES QUE EFETIVA. |
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24 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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23 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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22 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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22 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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21 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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20 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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19 - DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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18 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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17 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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16 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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15 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA.
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14 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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13 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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12 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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11 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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10 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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09 - DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DE CESSAO DE SERVIDORA EFETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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08 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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08 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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08 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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07 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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06 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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05 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA ASSESSORA JURIDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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04 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DE SAO JOAO(CACS-FUNDEB), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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02 - INDICA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSAO DO PREGAO ELETRONICO |
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01 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO PARA 2023. |
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31 - DISPOE SOBRE CESSAO DE FUNCIONARIA EFETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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32 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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33 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE 2/3 A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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34 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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035 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA |
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036 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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037 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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038 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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039 - DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DAS GRATIFICACOES TIDE DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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40 - DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DAS GRATIFICACOES TIDE DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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41 - DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DAS GRATIFICACOES TIDE DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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41 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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41 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. |
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42 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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43 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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44 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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45 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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47 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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48 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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48 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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48 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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48 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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49 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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50 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE 2/3 AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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51 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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52 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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53 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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54 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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55 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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56 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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56 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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56 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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57 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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58 - DISPOE SOBRE A RENOVACAO DE PERMUTA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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59 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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60 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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61 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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1081 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETACAO E POSTERIOR ALIENACAO DE IMOVEL E AUTORIZA A PROCEDER COM AFETACAO DE IMOVEL PERMUTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1084 - DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO-PE COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1084 - DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO-PE COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1085 - DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE ORGANIZADORES SOCIAIS - OS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE. |
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604 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO. |
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64 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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65 - DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO PARA PARTICIPACAO EM CURSO DE ESPECIALIZACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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66 - DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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67 - DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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68 - DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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69 - DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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70 - DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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71 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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72 - DISPOE SOBRE A CESSAO DE FUNCIONARIA EFETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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73 - DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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74 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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75 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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76 - DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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77 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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78 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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79 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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80 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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81 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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82 - DISPOE SOBRE A LICENCA NOJO PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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83 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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83 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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84 - DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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85 - DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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86 - DISPOE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR EFETIVO AS SUAS ATIVIDADES. |
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87 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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88 - DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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89 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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89 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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91 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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92 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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93 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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94 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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95 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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98 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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99 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA.
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100 - DISPOE SOBRE A INSTAURACAO DA COMISSAO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR (CCIH) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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101 - NOMEIA GERENCIADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAUDE. |
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102 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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103 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO ASSESSOR(A) JURIDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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104 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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105 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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105 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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106 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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107 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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108 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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109 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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110 - DISPOE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA EFETIVA AS SUAS ATIVIDADES. |
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110 - DISPOE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA EFETIVA AS SUAS ATIVIDADES. |
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111 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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111 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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112 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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113 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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114 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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115 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIIFCA. |
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116 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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01 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO PARA 2023. |
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216 - O PREFEITO DE SAO JOAO/PE, SR. JOSE WILSON FERREIRA DE LIMA, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHES SAO CONFERIDAS PELA CONSTITUICAO FEDERAL, PELA CONSTITUICAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PELA LEI ORGANICA MUNICIPAL |
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23 - DISPOE SOBRE A REVOGACAO DE ATO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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24 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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96 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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117 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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118 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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119 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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120 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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121 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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122 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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123 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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124 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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125 - INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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126 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA |
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127 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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129 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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130 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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131 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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132 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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133 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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134 - DISPOE SOBRE A LICENCA NOJO PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA |
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135 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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136 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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137 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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138 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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139 - DISPOE SOBRE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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140 - DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICACAO TIDE CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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141 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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142 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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143 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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144 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO DIRETOR DE ARTICULACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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145 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO OFICIAL DE MANUTENCAO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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146 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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147 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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148 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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149 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO FISCAL DE CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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150 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MONITORES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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151 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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152 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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153 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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155 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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156 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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157 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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158 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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159 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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160 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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161 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA |
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162 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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163 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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164 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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165 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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166 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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167 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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168 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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169 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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170 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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171 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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172 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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173 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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174 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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175 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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175 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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176 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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177 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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178 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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179 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSOA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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180 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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181 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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182 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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184 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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185 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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186 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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187 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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188 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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189 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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191 - DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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192 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS. |
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193 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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194 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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195 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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196 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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197 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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198 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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199 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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200 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA COORDENADORA DE CPD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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977 - DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO E ORGANIZACAO BASICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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66 - DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022. |
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35 - DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DO ISS FIXO DEVIDO PELOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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34 - DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DAS TAXAS DE LICENCA OU DE FISCALIZACAO DEVIDAS PELAS PESSOAS JURIDICAS, EMPRESARIOS INDIVIDUAIS E SOCIEDADES CIVIS DE PROFISSIONAIS, ESTABELECE O CRONO0GRAMA DE RECOLHIMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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33 - DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA PARA O EXERCICIO DE 2023, NAS MODALIDADES ISS-HOMOLOGADO, ISS-ESTIMATIVA, ISS-ARBITRAMENTO, ISS-SUBSTITUTO, ISS-RESPONSAVEL, ISS-TERCEIROS, ISS-FONTE, DAS SOCIEDADES CIVIS DE PROFISSIONAIS E DEMAIS MODALIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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32 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INDICACAO DE FONTE DE RECURSO NAS DOTACOES JA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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31 - DISPOE SOBRE A RETENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO OU DISPONIBILIZACAO DE BENS, OU PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL, EFETUADA POR ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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20 - ABRA, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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19 - ABRA, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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18 - ABRA, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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13 - ABRA, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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12 - ABRA, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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11 - ABRA, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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10 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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10 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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05 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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04 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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03 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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02 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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01 - ESTRUTURA REMUNERATORIA DOS CARGOS E SALARIOS |
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029 - DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DOS VALORES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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030 - DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCIDENTE SOBRE IMOVEIS PREDIAIS E TERRITORIAIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO, PARA O EXERCICIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1087 - CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, BEM COMO DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DO QUADRO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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037 - ALTERA O ARTIGO 5º, INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 1 DE AGOSTO DE 2013, QUE REGULAMENTA A LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME PREVISAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1000 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO E SERVICOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1001 - INSTITUI O PROMURD - PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO DE DEBITOS TRIBUTARIOS, VISANDO A REGULARIZACAO E A RECUPERACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS, OBJETIVANDO A NORMALIZACAO TRIBUTARIA, REAVER CREDITOS INSCRITOS OU NAO EM DIVIDA ATIVA E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, BEM COMO INCENTIVAR A ADIMPLENCIA DOS CONTRIBUINTES. |
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1002 - DISPOE E AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTIMULO A ARRECADACAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NA FORMA DE PREMIACAO DE CIDADANIA TRIBUTARIA. |
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1003 - DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SISTEMAS DE TRANSMISSAO E RECEPCAO DE RADIO, TELEVISAO, TELEFONIA, TELECOMUNICACOES EM GERAL E OUTROS SISTEMAS TRANSMISSORES OU RECEPTORES DE RADIACAO ELETROMAGNETICA NAO IONIZANTE, NO MUNICIPIO DE SAO JOAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1004 - EMENTA: DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI Nº 683/1997, INSTITUINDO A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICACAO, BEM COMO SOBRE A REGULAMENTACAO DO SISTEMA INSTITUCIONAL DE APOIO A SUA FORMULACAO E EXECUCAO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1005 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL FAMILIA ACOLHEDORA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, DISCIPLINANDO O ACOLHIMENTO PROVISORIO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUACAO TEMPORARIA DE PRIVACAO DE CONVIVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM. |
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037 - ALTERA O ARTIGO 5º, INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº09, DE 1 DE AGOSTO DE 2013, QUE REGULAMENTA A LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME PREVISAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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025 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INDICACAO DE FONTE DE RECURSO NAS DOTACOES JA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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026 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INDICACAO DE FONTE DE RECURSO NAS DOTACOES JA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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027 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INDICACAO DE FONTE DE RECURSO NAS DOTACOES JA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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028 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INDICACAO DE FONTE DE RECURSO NAS DOTACOES JA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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036 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INDICACAO DE FONTE DE RECURSO NAS DOTACOES JA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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032 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INDICACAO DE FONTE DE RECURSO NAS DOTACOES JA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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032 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INDICACAO DE FONTE DE RECURSO NAS DOTACOES JA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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1041 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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1041 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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1041 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1067 - ATUALIZA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA EXECUCAO DA PARCELA ANUAL DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1068 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 |
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1088 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A CONTRIBUICAO INDIVIDUAL DOS AGRICULTORES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA, EDICAO 2022/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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001 - NAO HOUVE RENUNCIAS FISCAIS. |
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1089 - EQUIPARA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE AO SALARIO MINIMO VIGENTE NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1090 - DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO. |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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924 - AUTORIZA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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924 - AUTORIZA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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925 - AUTORIZA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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925 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2022, QUE VISA A CONTRATACAO TEMPORARIA, PARA ATENDER A SITUACAO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1091 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO E SERVICOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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47 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELIANE GODOI, MAE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ARMANDO GODOI DE CARVALHO. |
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48 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO
EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO
JERONIMO DA SILVA, FAMILIAR DOS
VEREADORES OTONIEL, JOSE ELIAS E ROSINEIDE
MOURA |
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049 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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097 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO, EM HOMENAGEM A SAO JOAO BATISTA PADROEIRO DA CIDADE. |
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201 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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202 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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202 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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203 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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204 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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205 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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206 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATOS TEMPORARIOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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207 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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208 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA |
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209 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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210 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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211 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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212 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA P0REMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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213 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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214 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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215 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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218 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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219 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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220 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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221 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE NUCLEO URBANO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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222 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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223 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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224 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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225 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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226 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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227 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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228 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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229 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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230 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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231 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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232 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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233 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO COORDENADOR DE SETOR. |
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234 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA |
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235 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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236 - NOMEIA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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237 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA |
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238 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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239 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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240 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA |
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241 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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242 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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243 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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244 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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245 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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246 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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247 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA.
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248 - DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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249 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MONITORES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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250 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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251 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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252 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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253 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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254 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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255 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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256 - DISPOE S0BRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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257 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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258 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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259 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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260 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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261 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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262 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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263 - DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO EM ESPECIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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264 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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265 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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266 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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266 - DISPOE SOBRE TRANSFORMACAO EM ESPECIE, DE 15 DIAS (QUINZE) DIAS DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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267 - DISPOE SOBRE TRANSFORMACAO EM ESPECIE, DE 15 DIAS (QUINZE) DIAS DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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268 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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269 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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270 - DISPOE SOBRE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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380 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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379 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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378 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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377 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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376 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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375 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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374 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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373 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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372 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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371 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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370 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO D GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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369 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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368 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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367 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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366 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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365 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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364 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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363 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO ASSISTENTE DE SERVICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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362 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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361 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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|
360 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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359 - DISPOE S0BRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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358 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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357 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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356 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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355 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA |
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354 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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353 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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352 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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351 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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350 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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349 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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348 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AS SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA |
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347 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
346 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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345 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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344 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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343 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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342 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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341 - DISPOE SOBRE A LICENCA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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340 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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339 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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338 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
337 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
336 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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335 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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334 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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333 - DISPOE SOBRE A LICENCA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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332 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
331 - DISPOE SOBRE A LICENCA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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330 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
329 - DISPOE SOBRE ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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328 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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|
327 - DISPOE SO9BRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
326 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
325 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
324 - DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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|
323 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
322 - NOMEIA COORDENADORA DE SETOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
321 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
320 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA CEDIDA QUE ESPECIFICA. |
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|
319 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
318 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
317 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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|
316 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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|
315 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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|
314 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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|
313 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
312 - DISPOE SOBRE A CESSAO DE FUNCIONARIA EFETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
311 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
310 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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|
309 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
308 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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|
307 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDO EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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|
306 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
304 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO ASSISTENTE DE SERVICOS. |
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|
303 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
302 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
301 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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301 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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300 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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299 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
298 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
297 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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|
296 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
295 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
294 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
293 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
292 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
291 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
290 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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|
289 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
288 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
287 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
286 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
285 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
284 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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|
283 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
282 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
281 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
280 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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279 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
278 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
277 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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|
276 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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|
275 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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|
274 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
273 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
272 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
271 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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|
381 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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|
382 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
384 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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|
385 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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|
388 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
392 - DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNCAO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
393 - DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNCAO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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|
394 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
395 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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|
396 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICO. |
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|
397 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICO. |
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|
398 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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|
399 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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|
400 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
401 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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|
403 - DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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|
405 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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|
406 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
01 - LISTA DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS PELO SUS |
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|
407 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA ASSISTENTE DE APOIO AO ALUNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
408 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
409 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
410 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
411 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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|
412 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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|
413 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
414 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
415 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
416 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
417 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
418 - DISPOE SOBRE A LICENCA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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|
419 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
421 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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|
422 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
423 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
424 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA COORDENADORA DE REGULACAO E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
425 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO COORDENADOR DE REGULACAO E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
426 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
427 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
428 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
429 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
54 - DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DAS TAXAS DE
LICENCA OU DE FISCALIZACAO DEVIDAS PELAS
PESSOAS JURIDICAS, EMPRESARIOS INDIVIDUAIS E
SOCIEDADES CIVIS DE PROFISSIONAIS, ESTABELECE O
CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO PARA O EXERCICIO
DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
002 - DISPOE SOBRE O NUMERO DE PARCELAS E AS DATAS DE
VENCIMENTO PARA PAGAMENTO PARCELADO DO
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU,
INCIDENTE SOBRE OS IMOVEIS PREDIAIS E TERRITORIAIS
SITUADOS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO, PARA O
EXERCICIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
002 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE TAXAS DE LICENCA OU FISCALIZACAO PARA
O EXERCICIO 2023 |
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|
003 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTO DO IPTU PARA O EXERCICIO
DE 2023 |
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|
440 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DAS INSCRICOES PARA SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA DE GESTOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
001 - EDITAL DE SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA NO 001/2023 E FORMULÁRIOS ANEXOS |
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001 - SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA NO 001/2023 - FORMULARIOS DE INSCRICAO E DEMAIS ANEXOS |
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|
1092 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO NO MUNICIPIO DE SAO JOAO-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
1064 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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|
002 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE SAUDE 2022 |
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002 - PASSO A PASSO DE COMO OBTER OS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO (CONTROLADOS) |
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948 - ADEQUA E ESTRUTURA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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003 - RESUMO DA PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2023 |
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|
55 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIACOES, RATIFICA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA 34ª EDICAO DO EVENTO DENOMINADO “CORRIDA DA FOGUEIRA” PARA A CATEGORIA FEMININA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
001 - EDITAL DO CONCURSO PUBLICO 001/2023 PARA CADASTRO DE RESERVA, PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL. - PARA MAIS INFORMACOES SOBRE O CONCURSO ACESSAR LINK EM ANEXO: HTTP://WWW.UPENET.COM.BR/CONCURSOS/23_S_JOAO/23_S_JOAO.HTML#GSC.TAB=0 |
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002 - RELATORIO DE RESULTADO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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001 - EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PUBLICO 001/2022 PARA A CONTRATACAO DOS CANDIDATOS APTOS, CONDICIONADAS AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO. |
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|
493 - DISPOE SOBRE A RATIFICACAO DA CEDENCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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001 - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE - 2018 A 2021 |
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000 - RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE SAUDE 2020 |
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000 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE – PAS 2020 |
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001 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE – PAS 2021 |
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002 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE – PAS 2022 |
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003 - RESUMO DA PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE - 2023 |
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003 - PROGRAMACAO ANUAL DE SAUDE – PAS 2023 |
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001 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO 001/2023 - AVALIA OS SERVICOS DIGITAIS DA PREFEITURA |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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|
001 - EDITAL NORMATIVO N°001/2015 - PMSJ/PE (RETIFICADO) - CONCURSO PUBLICO DISTINA-SE AO PROVIMENTO DE VAGAS PELO REGIME ESTATUARIO NOS CARGOS CONSTANTES |
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002 - LISTA DE CONVOCADOS I |
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003 - LISTA DE CONVOCADOS II |
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002 - DECLARAMOS DE ACORDO COM O ULTIMO CONCURSO PUBLICO REALIZADO POR ESTE MUNICIPIO E RESPONDENDO O QUE FOI SOLICITADO DA PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOAO/PE (QUANTIDADE DE NOMEACOES REALIZADAS EM FUNCAO DO ULTIMO CONCURSO COM ESPECIFICACOES DAS NOMEACOES REALIZADAS PARA CADA CARGO) |
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058 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI 14.129/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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001 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO - PE NO USA DE SUAS ATRIBUICOES TORNA PUBLICO QUE FOI APLICADA A EMPRESA E. CRISTINA ALMEIDA CARDOSO - ME A SANCAO ADMINISTRATIVA DE SUSPENSAO TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO POR UM PERIODO DE 2 ANOS |
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001 - DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO E SOB AS PENAS DA LEI QUE O MUNICIPIO DE SAO JOAO TEM SEGUIDO AS DISPOSICOES PREVISTAS NA LEI 8.666/93 PARA LICITACOES E CONTRATOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA ATE QUE TODAS AS ADEQUACOES NECESSARIAS DA LEI 14.133/2021 SEJAM REALIZADAS E ESTEJAMOS DEVIDAMENTE PREPARADOS PARA SUA PLENA APLICACAO |
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|
56 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARCO DE 2021, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
58 - EMENTA: DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI 14.129/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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001 - LISTA DE ESPERA PARA NAS CRECHES (POR UNIDADE), COM ESPECÍFICAÇÃO DAS VAGAS POR CADA UNIDADE ESCOLAR, ESPECIFICAÇÃO SOBRE A PRIORIDADE DE ACESSO |
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004 - SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA NO 001/2023 - CONVOCACAO PARA SEGUNDA ETAPA - PLANO DE GESTAO E ENTREVISTA |
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004 - SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA NO 001/2023 - DIVULGACAO DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA |
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004 - SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA NO 001/2023 - RESULTADO PRIMEIRA ETAPA - PROCESSO SELETIVO DE GESTOR ESCOLAR |
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004 - SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2023 - RESULTADO PRELIMINAR |
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|
25 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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|
26 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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|
27 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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28 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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32 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INDICACAO DE FONTE DE RECURSO NAS DOTACOES JA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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36 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES JA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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38 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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39 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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40 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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41 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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42 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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43 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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44 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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455 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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45 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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46 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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50 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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51 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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52 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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53 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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004 - SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA PARA GESTOR ESCOLAR - EDITAL Nº 01/2023 - RESULTADO FINAL |
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004 - SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA NO 001/2023 - RESULTADO FINAL |
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63 - HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2023. |
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768 - AUTORIZA DOACAO DE TERRENO AO TJPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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65 - DISPOE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTICOES PUBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1094 - DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, VOLTADA A OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE DISTANCIA, MEDIANTE A CRIACAO E MANUTENCAO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL, NOS TERMOS E CONDICOES QUE ESPECIIFCA. |
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1093 - REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, CRIADA PELA LEI Nº923 DE 03 DE ABRIL DE 2013, ALTERA SUA NOMENCLATURA, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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64 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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002 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO 002/2023 - AVALIA OS SERVICOS DIGITAIS DA PREFEITURA |
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69 - EMENTA - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENCAO DE DESPESAS, DE AJUSTE FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1096 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIAO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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1097 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1097 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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70 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GETULIO PACIFICO ZOBY. |
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71 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PUBLICA ALMIRA CORREIA DE ARAUJO LUCENA. |
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1095 - DISPOE SOBRE A ADMINISTRACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL, A FISCALIZACAO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, O PAGAMENTO PARCELADO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, SUA ATUALIZACAO MONETARIA E OS JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS PAGOS EM ATRASO, A INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA, O PROCESSO ADMINISTARTIVO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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77 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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057 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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059 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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060 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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061 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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062 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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065 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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066 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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067 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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068 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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078 - INSTITUI A V CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCACAO DO AGRESTE MERIDIONAL/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1098 - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DE SAUDE BUCAL NA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - APS, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS MUNICIPAL. |
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1099 - ALTERA A REDACAO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.035, DE 11 DE MAIO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PERCENTUAIS DESTINADOS AO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA APS, CONFORME ESTABELECIDO PELO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1100 - INSTITUI O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICIPIO DE SAO JOAO-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1001 - INSTITUI O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICIPIO DE SAO JOAO-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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429 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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430 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA |
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431 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESECIFICA. |
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432 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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433 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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434 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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435 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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435 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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436 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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437 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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438 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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439 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DAS FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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440 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DAS INSCRICOES PARA SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA DE GESTOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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442 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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443 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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444 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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445 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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446 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFCA. |
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446 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFCA. |
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447 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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448 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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449 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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451 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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450 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA.
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452 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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453 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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456 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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455 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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454 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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457 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DOS SERVIDORESS QUE ESPECIFICA. |
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458 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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460 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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459 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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461 - DISPOE SOBRE A CESSAO DE FUNCIONARIA EFETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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462 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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462 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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470 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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469 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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468 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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467 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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466 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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551 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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465 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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464 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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552 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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463 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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553 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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554 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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555 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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556 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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471 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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584 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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556 - DISPOE SOBRE A RECISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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585 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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586 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DEFERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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587 - DISPOE SOBRE RESCISAO DE CONTRATOS TEMPORARIOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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472 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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588 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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473 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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557 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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589 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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474 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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590 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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475 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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591 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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476 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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477 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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592 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA |
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558 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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593 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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478 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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594 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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479 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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595 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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479 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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596 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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597 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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480 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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598 - DISPOE SOBRE A LICENCA NOJO PARA O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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559 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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481 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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599 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. |
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600 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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560 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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482 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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601 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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561 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. |
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483 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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484 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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562 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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602 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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485 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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603 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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486 - DISPOE S0BRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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563 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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487 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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605 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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564 - DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SECRETARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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488 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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489 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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565 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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490 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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566 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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491 - DISPOE SOBRE A LICENCA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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492 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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494 - DISPOE SOBRE A CESSAO DO FUNCIONARIO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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495 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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567 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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496 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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497 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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568 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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498 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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569 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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570 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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571 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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499 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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499 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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500 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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572 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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501 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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502 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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573 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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503 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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504 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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574 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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575 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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576 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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505 - DISPOE SOBRA A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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577 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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506 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICO. |
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507 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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578 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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508 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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579 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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509 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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510 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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581 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA COORDENADORA DE PNI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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511 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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512 - DISPOE SO9BRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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513 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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514 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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515 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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515 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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582 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA COORDENADORA GERAL DE ATENCAO BASICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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516 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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517 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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517 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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583 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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518 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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519 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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520 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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521 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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522 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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523 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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524 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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525 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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526 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATOS TEMPORARIOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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527 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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528 - NOMEIA COORDENARDOR DO SETOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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529 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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530 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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531 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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532 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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533 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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533 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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534 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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534 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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534 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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535 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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536 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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537 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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538 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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539 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE NUCLEO URBANO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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540 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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541 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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542 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICAAO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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543 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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544 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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545 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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546 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVDIOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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546 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVDIOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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547 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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548 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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549 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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550 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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677 - DISPOE SOBRE A INSTAURACAO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR QUE ESPECIFICA. |
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86 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO
EM RAZAO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO
MUNICIPIO DE SAO JOAO, DR. PEDRO ANTONIO
VILELA BARBOSA. |
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87 - DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 14110, CONFORME LEGISLACAO APLICADA AO TEMA. |
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39 - SUSPENDE AS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO EM RAZAO DAS CHUVAS INTENSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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39 - SUSPENDE AS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO EM RAZAO DAS CHUVAS INTENSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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85 - CADASTRO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA, AUDIOVISUAL, ESPACOS ARTISTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUICOES E ORGANIZACOES CULTURAIS COMUNITARIAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, PARA MAPEAMENTO DA CADEIA PRODUTOIVA DA CULTURA LOCAL, BEM COMO CADASTRO NECESSARIO PARA ACESSO AOS RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIAO, DOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA GARANTIR ACOES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. |
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88 - DECLARA SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA" NO AMBITO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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79 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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79 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1101 - PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO - PERNAMBUCO E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$225.298,06 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS). |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2023 |
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01 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO PARA 2023. |
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02 - COMISSAO DO PREGAO ELETRONICO |
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95 - DISPOE SOBRE INSCRICAO, ANULACAO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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89 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, ADICIONANDO DOTACOES ORCAMENTARIAS AO ORCAMENTO DE 2023, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 1101 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, E DA PROVIDENCIAS. |
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005 - EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO E ANEXOS DA LEI PAULO GUSTAVO 2023 |
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94 - DISPOE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, PROCEDIMENTOS CONTABEIS, ORCAMENTARIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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95 - DISPOE SOBRE INSCRICAO, ANULACAO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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02 - INDICA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSAO DO PREGAO ELETRONICO |
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1102 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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1103 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2024 |
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1103 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA EXECUCAO DA PARCELA ANUAL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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1102 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 |
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701 - DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE SELECAO DAS INSCRICOES E PROPOSTAS APRESENTADAS CONFORME OS EDITAIS DE CHAMADA PUBLICA 001 E 002 DE 2023. |
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1104 - DISPOE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), DENOMINADA LEI MUNICIPAL ACS EDMILSON ATANASIO DE MORAES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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005 - EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO, ANEXOS E RETIFICACOES DA LEI PAULO GUSTAVO 2023 |
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98 - ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 69, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENCAO DE DESPESAS, DE AJUSTE FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1105 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTAGIO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1106 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZACAO FISCAL COM A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, DENOMINADO "REFIS SAO JOAO 2023", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1107 - FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA O PERIODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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12 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
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13 - NOMEIA SERVIDOR COMO GESTORA INTERINA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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73 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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74 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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75 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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76 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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80 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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81 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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82 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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83 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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84 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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001 - EDITAL PARA INSCRICAO E SOLICITACAO DE AUTORIZACAO DOS
BLOCOS CARNAVALESCOS SAO JOAO NA FOLIA- CARNAVAL 2024 |
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1109 - INSTITUI A FUNCAO DE AGENTE DE CONTRATACAO, PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E DISPOE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA SELECAO DE SERVIDORES PUBLICOS PARA O EXERCICIO DA FUNCAO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº14.133 DE 2021 - LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
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1108 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1108 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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735 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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734 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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733 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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732 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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731 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LINCENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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730 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LINCENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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729 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LINCENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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728 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ESPECIFICA. |
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727 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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726 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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725 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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724 - DISPOE SOBRE A LICENCA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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723 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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723 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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722 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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721 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA |
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720 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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719 - DISPOE SOBRE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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718 - DISPOE SOBRE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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718 - DISPOE SOBRE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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718 - DISPOE SOBRE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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717 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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716 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ELEVACAO DE CARGA HORARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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715 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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714 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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713 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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712 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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711 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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709 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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708 - DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO-CMS/SAO JOAO-PE. |
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707 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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706 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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706 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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705 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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704 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO FDO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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703 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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702 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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701 - DESIGNAR AS PESSOAS PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE SELECAO DAS INSCRICOES E PROPOSTAS APRESENTADAS CONFORME OS EDITAIS DE CHAMADA PUBLICA 001 E 002 DE 2023. |
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717 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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716 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ELEVACAO DE CARGA HORARIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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715 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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714 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVOP QUE ESPECIFICA. |
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714 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVOP QUE ESPECIFICA. |
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714 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVOP QUE ESPECIFICA. |
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713 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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712 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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709 - DISPOE SOBRE A RESCISAO A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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709 - DISPOE SOBRE A RESCISAO A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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708 - DISPOE SIOBRE A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO-CMS/SAO JOAO-PE. |
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708 - DISPOE SIOBRE A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO-CMS/SAO JOAO-PE. |
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001 - RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS QUE FORAM HABILITADAS E CLASSIFICADAS CONFORME O EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001/2023-EDITAL CULTURAL AUDIOVISUAL |
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001 - RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS QUE FORAM HABILITADAS, CLASSIFICADAS E NAO HABILITADOS, CONFORME O EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 002/2023- EDITAL CULTURAL DE PREMIACAO |
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001 - CHAMADA PUBLICA N°001/2023 - RESULTADO PRELIMINAR MUNICIPIO SAO JOAO (LEI PAULO GUSTAVO) |
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001 - CHAMADA PUBLICA N°002/2023 - RESULTADO PRELIMINAR MUNICIPIO SAO JOAO (LEI PAULO GUSTAVO) |
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002 - CHAMADA PUBLICA N°002/2023 - RESULTADO PRELIMINAR MUNICIPIO SAO JOAO (LEI PAULO GUSTAVO) |
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711 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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707 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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706 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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705 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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016 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DE COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE. |
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704 - DISPOE SOBGRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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703 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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702 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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700 - DISPOE SOBRE PERMUTA DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESPECIFICA. |
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699 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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698 - DISPOE SOBRE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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697 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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696 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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695 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTARTO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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694 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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693 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIODORA QUE ESPECIFICA. |
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692 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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691 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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690 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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689 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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688 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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687 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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686 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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685 - EMENTA - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI. |
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684 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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684 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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683 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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682 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA |
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680 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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679 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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678 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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677 - DISPOE SOBRE A INSTAURACAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE ESPECIFICA. |
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676 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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675 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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675 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA |
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674 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA |
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675 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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673 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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673 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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672 - DISPOE SOBRE A LICENCA NOJO PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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671 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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670 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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669 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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668 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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667 - DISPOE SOBRE A LICENCA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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666 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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665 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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664 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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663 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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662 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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661 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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660 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO DIRETOR EXECUTIVO DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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659 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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658 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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657 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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655 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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654 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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653 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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652 - DISPOE SOBRE PRORROGACAO DE CESSAO DE SERVIDORA EFETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIA. |
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651 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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650 - DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DA CEDENCIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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649 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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648 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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647 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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646 - DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA CEDENCIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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645 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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644 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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644 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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643 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATOS TEMPORARIOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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642 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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641 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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640 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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640 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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639 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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638 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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637 - DISPOE SOBRE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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636 - DISPOE SOBRE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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636 - DISPOE SOBRE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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636 - DISPOE SOBRE AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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634 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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633 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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632 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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631 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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628 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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630 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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630 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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629 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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627 - DISPOE SOBRE A LICENCA NOJO PARA SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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626 - DISPOE SOBRE A LICENCA NOJO PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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625 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORAEFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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624 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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622 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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621 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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620 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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619 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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618 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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617 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFCA. |
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616 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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615 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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614 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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613 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DE CONTRATOS TEMPORARIOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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612 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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611 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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610 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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608 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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607 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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606 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTARTO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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604 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE QUE ESPECIFICA |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 |
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03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 |
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06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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001 - 2º RETIFICACAO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 |
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002 - 2º RETIFICACAO - CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023 |
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001 - RESULTADO FINAL- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 |
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002 - RESULTADO FINAL - CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023 |
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14 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS ATRIBUICOES DE ADMINISTRADOR DO SIAFIC DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE. |
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79 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS ATRIBUICOES DE ADMINISTRADOR DO SIAFIC DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE. |
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14 - DISPOE SOBRE A ADMINISTRACAO, OPERACAO E IMPLANTACAO PROGRESSIVA DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA, ADMINISTRACAO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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736 - DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDEREM A CONFERENCIA DE CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1110 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EQUIPARAR O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS AO SALARIO MINIMO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1110 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EQUIPARAR O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS AO SALARIO MINIMO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1111 - DISPOE SOBRE O PISO SQALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO. |
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1112 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO NO MUNICIPIO DE SAO JOAO-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1113 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO E SERVICOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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23 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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90 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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91 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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92 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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92 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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93 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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1114 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS BASE DOS AGENTES LEGISLATICOS E TECNICOS CONTABEIS, BEM COMO REAJUSTA O SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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20 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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20 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024 |
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99 - DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA, ESTABELECE O
CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER
EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS |
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07 - DISPOE SOBRE A REVOGACAO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 69, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, Nº88, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 E Nº98 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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02 - ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
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09 - DISPOE SOBRE A ATUACAO DO AGENTE DE CONTRATACAO E DA EQUIPE DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DA COMISSAO DE CONTRATACAO, A ATUACAO DOS FISCAIS E DOS GESTORES DE CONTRATOS, AO APOIO DA ASSESSORIA JURIDICA E DO CONTROLE INTERNO, EM RELACAO AOS PROCEDIMENTOS VINCULADOS A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
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01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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26 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO PARA O PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAO JOAO/PE. |
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01 - EDITAL DE CONVOCACAO Nº 01/2024
CONCURSO PUBLICO Nº 01/2023
PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO – PE |
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001 - ERRATA AO EDITAL DE CONVOCACAO Nº 001/2024 |
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001 - EDITAL DE CONVOCACAO Nº 01/2024 |
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262 - NOMEIA SERVIDOR COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO INTERINA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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291 - DESIGNAR SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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024 - DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, EM RAZAO DA OCORRENCIA DE DESASTRES CLASSIFICADOS COMO CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4). |
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001 - RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS QUE FORAM HABILITADAS CONFORME EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001/2023 - EDITAL DE CULTURA AUDIOVISUAL |
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002 - RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS QUE FORAM HABILITADAS CONFORME EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 002/2023 - EDITAL CULTURA DE PREMIACAO |
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03 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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04 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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05 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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06 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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10 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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10 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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11 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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11 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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11 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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12 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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13 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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13 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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16 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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17 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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18 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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19 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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20 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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21 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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22 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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23 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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25 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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003 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO 001/2024 - AVALIA OS SERVICOS DIGITAIS DA PREFEITURA |
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21 - ABRE, AO ORCAMENTO VIGENTE DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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32 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIACOES, DA 35ª EDICAO DO EVENTO DENOMINADO “CORRIDA DA FOGUEIRA” PARA A CATEGORIA FEMININA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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34 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2024 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2024 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2024 |
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01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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35 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO EM RAZAO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA LUCINEIDE PEREIRA DE SOUZA. |
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99 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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98 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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97 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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96 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA ASSISTENTE DE APOIO AO ALUNO E DA OUTRAS PROVID~ENCIAS. |
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95 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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94 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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93 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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92 - DISPOE SOBRE A LICENCA NOJO PARA O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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91 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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90 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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89 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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88 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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87 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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87 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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86 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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85 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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84 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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83 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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82 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA ASSESSORA JURIDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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81 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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80 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA ASSESSORA JURIDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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78 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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77 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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76 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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75 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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74 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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73 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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72 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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71 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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70 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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69 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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68 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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68 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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67 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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66 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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01 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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06 - DISPOE SOBRE PRORROGACAO DE CESSAO DE SERVIDORA EFETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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07 - DISPOE SOBRE PRORROGACAO DE CESSAO DE SERVIDORA EFETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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08 - DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE LOCAL DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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09 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DP GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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10 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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10 - DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICACAO TIDE CONCEDIDA AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESPECIFICA. |
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11 - DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DA GRATIFICACAO TIDE CONCEDIDA AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESPECIFICA |
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12 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
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13 - NOMEIA SERVIDOR COMO GESTORA INTERINA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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14 - DISPOE SOBRE A LICENCA NOJO PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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15 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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17 - DISPOE SOBRE CESSAO DE FUNCIONARIA EFETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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18 - DISPOE A NOMEACAO DOS MEMBROS PARA COMPOSICAO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SAO JOAO-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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19 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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20 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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21 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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23 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE 2/3 A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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24 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE 2/3 AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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26 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSAO DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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27 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA ASSESSORA JURIDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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28 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA ASSESSORA JURIDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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29 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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30 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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31 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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32 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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33 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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34 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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35 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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36 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO COORDENADOR PEDAGOGICO. |
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37 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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38 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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39 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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40 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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41 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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42 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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43 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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44 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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45 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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46 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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47 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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48 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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49 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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50 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL D SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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51 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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52 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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53 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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54 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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55 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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56 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ELEVACAO DE CARGA HORARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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57 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ELEVACAO DE CARGA HORARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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58 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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59 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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61 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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62 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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63 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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63 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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64 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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65 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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15 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZACAO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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100 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO GESTOR DE ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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101 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO FISCAL DE CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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102 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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103 - DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNCAO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA. |
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104 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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105 - DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNCAO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA. |
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106 - DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNCAO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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107 - DESIGNAR A SERVIDORA PARA A FUNCAO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA. |
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108 - DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNCAO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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109 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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110 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO EPIDEMIOLOGICO E VIGILANCIA SANITARIA. |
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111 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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112 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO FISCAL DE CONTRATOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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113 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO ASSISTENTE DE SERVICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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114 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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115 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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116 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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116 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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116 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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117 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA COORDENADORA DE CONTAS MEDICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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118 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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119 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA ASSISTENTE DE SERVICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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120 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA TESOUREIRA DA SECRETARIA DE SAUDE. |
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121 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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122 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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123 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI. |
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124 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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125 - DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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126 - DISPOE SOBRE A AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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127 - DISPOE SOBRE CESSAO DE FUNCIONARIO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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128 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SEVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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129 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SEVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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130 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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131 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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132 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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133 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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134 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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135 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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136 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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137 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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139 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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140 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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141 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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142 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MONIOTORES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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143 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA ASSESSORA JURIDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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144 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA ASSESSORA JURIDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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145 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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146 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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146 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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147 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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148 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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149 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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150 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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151 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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152 - DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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153 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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154 - DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SECRETARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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155 - DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNCAO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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156 - DESIGNAR O SERVIDOR PARA A FUNCAO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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157 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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158 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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159 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DOO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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160 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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161 - DISPOE SOBRE CESSAO DE FUNCIONARIO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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162 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO ASSISTENTE DE COMUNICACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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163 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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165 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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166 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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167 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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168 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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169 - DISPOE SOBRE A LICENCA NOJO PARA O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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170 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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171 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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172 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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173 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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174 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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175 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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176 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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176 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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177 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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178 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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179 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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180 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
164 - DISPOE SOBRE A TRANSFERIA DE SECRETARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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182 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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184 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA.
|
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184 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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185 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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186 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA ASSISTENTE DE APOIO AO ALUNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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187 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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188 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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|
189 - DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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190 - ENQUADRA SERVIDORA EFETIVA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, E REMUNERACAO DO PESSOAL TECNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
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191 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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192 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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|
193 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
194 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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195 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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196 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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197 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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198 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
199 - DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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|
200 - DISPOE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA EFETIVA AS SUAS ATIVIDADES. |
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001 - DISPOE SOBRE A ALIQUOTA DA CONTRIBUICAO PATRONAL REFERENTE AO CUSTO NORMAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE - IPREVIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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201 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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202 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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203 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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222 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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221 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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220 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
219 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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219 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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218 - DISPOE SOBRE CESSAO DE FUNCIONARIA EFETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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218 - DISPOE SOBRE CESSAO DE FUNCIONARIA EFETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
217 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DOS CARGOS DE REPRESENTANTES DOS CONSELHOS QUE ESPECIFICA. |
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216 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA COORDENADORA DE SETOR. |
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215 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO DIRETOR DE ESPORTES. |
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213 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. |
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214 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO DIRETOR DE ABASTECIMENTO. |
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212 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA SECRETARIA DO PREFEITO. |
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211 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO SECRETARIO DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. |
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210 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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209 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO SECRETARIO INTERINO DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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208 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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207 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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206 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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204 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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205 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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223 - DISPOE SOBRE A AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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224 - DISPOE SOBRE A AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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225 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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226 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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227 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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228 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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229 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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230 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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231 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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232 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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233 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO AOS SERVIDORES QUE ABAIXO ESPECIFICA. |
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234 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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235 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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236 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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237 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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238 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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239 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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240 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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241 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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242 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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243 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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244 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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245 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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247 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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246 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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248 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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249 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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250 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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251 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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252 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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253 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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254 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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255 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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255 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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256 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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257 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
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258 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO MONITOR DE TRANSPORTES ESCOLAR. |
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259 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
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260 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO MONITOR DE TRANSPORTES ESCOLAR. |
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261 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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262 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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263 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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264 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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265 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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266 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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267 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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268 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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269 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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270 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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271 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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272 - DISPOE SOBRE A LICENCA NOJO PARA O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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273 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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274 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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275 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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276 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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277 - DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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278 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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279 - DISPOE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA EFETIVA AS SUAS ATIVIDADES. |
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280 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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281 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA ASSISTENTE DE APOIO AO ALUNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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282 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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283 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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284 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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285 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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286 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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287 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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288 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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289 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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290 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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292 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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293 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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294 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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295 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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296 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
297 - DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO PARA PARTICIPACAO EM CURSO DE ESPECIALIZACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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298 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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|
299 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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301 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA |
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302 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA |
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303 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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304 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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305 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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306 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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307 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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308 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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308 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA |
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309 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA |
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310 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA |
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311 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA |
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312 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA |
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315 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA |
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316 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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317 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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318 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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319 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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320 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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321 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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322 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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323 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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324 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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325 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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326 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA CEDIDA QUE ESPECIFICA. |
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327 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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327 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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328 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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329 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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330 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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331 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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332 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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333 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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334 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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335 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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336 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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337 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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338 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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339 - DISPOED SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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340 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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341 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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343 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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344 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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346 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
347 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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348 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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349 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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350 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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351 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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352 - DISPOE SOBRE A REDUCAO DA CARGA HORARIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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353 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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354 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO DIRETOR EXECUTIVO DA EDUCACAO. |
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355 - DISPOE SOBRE A LICENCA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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356 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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357 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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358 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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359 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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360 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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361 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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362 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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362 - DISPOE SOBRE A AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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363 - DISPOE SOBRE A AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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364 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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365 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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366 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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367 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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368 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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369 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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370 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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371 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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372 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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373 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
374 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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|
375 - DISPOE SOBRE A NOEMACAO DO COORDENADOR DE CPD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
376 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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|
377 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
378 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO DIRETOR DE ARTICULACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
379 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO DIRETOR EXECUTIVO DA EDUCACAO |
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|
380 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
382 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO ASSISTENTE DE COMUNICACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
383 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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|
384 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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|
385 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO DIRETOR DE ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
386 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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|
387 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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388 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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389 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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390 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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391 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PATERNIDADE AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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|
392 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
393 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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394 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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395 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVO DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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396 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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397 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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398 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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399 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
400 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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401 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
402 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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|
403 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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|
404 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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405 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVO DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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405 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVO DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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406 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVO DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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407 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVO DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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408 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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409 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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410 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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411 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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412 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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413 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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414 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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415 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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416 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
417 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
418 - DISPOE SOBRE A LICENCA NOJO PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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|
419 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
420 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA |
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|
421 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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|
422 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA |
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|
423 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
424 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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|
425 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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|
29 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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30 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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27 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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28 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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27 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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28 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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29 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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30 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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1117 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1117 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1118 - ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DEVIDAS PELO MUNICIPIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS E ALTERA REDACAO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 938/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1119 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, MATERIA PARA CUSTEIO E MANUTENCAO DAS PARCERIAS, CONTRATOS, CONVENIOS E TERMOS DE FORMENTO COM DIVERSAS ENTIDADES DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO. |
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1120 - PROMOVE ADEQUACAO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$202.810,32. |
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1116 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, SOB FORMA SE PERMUTA, IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1115 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 862, DE 17 DE MARCO DE 2008 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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461 - DISPOE SOBRE AS EXONERACOES DOS CARGOS ABAIXO MENCIONADOS. |
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462 - NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. |
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473 - DESIGNAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO IPREVIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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472 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO IPREVIS |
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222 - INSTAURA PROCESSOA ADMINISTRATIVO PARA FINS DE REGULARIZACAO DUNFIARIA DE NUCLEO URBANO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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455 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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456 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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457 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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043 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, ADICIONANDO DOTACOES ORCAMENTARIAS AO ORCAMENTO DE 2024, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.119 DE 04 DE JUNHO DE 2024, E DA PROVIDENCIAS. |
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044 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, ADICIONANDO DOTACOES ORCAMENTARIAS AO ORCAMENTO DE 2024, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.119 DE 04 DE JUNHO DE 2024, E DA PROVIDENCIAS. |
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488 - DISPOE S0OBRE A LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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495 - DISPOE SOBRE A LICENCA PARA ATIVIDADE POLITICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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488 - DISPOE SOBRE A LICENCA PARA ATIVIDADE POLITICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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495 - DISPOE SOBRE A LICENCA PARA ATIVIDADE POLITICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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487 - DISPOE SOBRE A LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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496 - DISPOE SOBRE A LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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494 - DISPOE SOBRE A LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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497 - DISPOE SOBRE A LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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499 - DISPOE SOBRE A LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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498 - DISPOE SOBRE A LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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500 - DISPOE SOBRE A LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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501 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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43 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, ADICIONANDO DOTACOES ORCAMENTARIAS AO ORCAMENTO DE 2024, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.119 DE 04 DE JUNHO DE 2024, E DA PROVIDENCIAS. |
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44 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, ADICIONANDO DOTACOES ORCAMENTARIAS AO ORCAMENTO DE 2024, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.119 DE 04 DE JUNHO DE 2024, E DA PROVIDENCIAS. |
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1119 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, MATERIA PARA CUSTEIO E MANUTENCAO DAS PARCERIAS, CONTRATOS, CONVENIOS E TERMOS DE FORMENTO COM DIVERSAS ENTIDADES DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO. |
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492 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
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01 - EDITAL DE CONSULTA PUBLICA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO EXERCICIO 2025
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2024 |
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03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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1121 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO JOAO O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO AMBITO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE, CONFORME COMPONENTE DE QUALIDADE DA PORTARIA GM/MS N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.099, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, E N° 1.098 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE
BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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38 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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39 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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40 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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41 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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42 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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300 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1122 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO
DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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313 - AUTORIZA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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641 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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642 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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643 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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45 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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46 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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48 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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47 - ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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646 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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647 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2024 |
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02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2024 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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661 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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682 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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502 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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503 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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503 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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504 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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504 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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505 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE NUCLEO URBANO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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506 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA FISCAL DE ASSUNTOS SETORIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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507 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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508 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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509 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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510 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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510 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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511 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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512 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E SERVICOS GERAIS. |
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513 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO TIDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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514 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA FUNCAO GRATIFICADA DE INSPETORA DE ENSINO. |
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515 - DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNCAO GRATIFICADA DE SECRETARIA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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516 - DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA FUNCAO GRATIFICADA DE SECRETARIA ESCOLAR. |
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517 - DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MONITORES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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518 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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519 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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520 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALARIO FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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521 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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58 - DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL
E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCIDENTE SOBRE OS
IMOVEIS PREDIAIS E TERRITORIAIS SITUADOS NO
MUNICIPIO DE SAO JOAO, PARA O EXERCICIO DE
2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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522 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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523 - DISPOE SOBRE A LICENCA NOJO PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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01 - PORTARIA SEFIN Nº001/2024
DISPOE SOBRE O NUMERO DE PARCELAS E AS DATAS DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIO URBANO - IPTU, INCIDENTE SOBRE OS IMOVEIS PREDIAIS E TERRITORIAIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO, PARA O EXERCICIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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01 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTO DO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2024. |
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524 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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525 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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526 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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527 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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528 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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529 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECICA. |
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530 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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531 - DISPOE SOBRE A LICENCA PARA ATIVIDADE POLITICA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA |
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532 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA |
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533 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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534 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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535 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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536 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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537 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA ASSISTENTE DE APOIO AO ALUNO E FISCAL DE CONTRATO DA MERENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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538 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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539 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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540 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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541 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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542 - DISPOE SOBRE A CONCXESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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543 - DISPOE SOBRE A ELEVACAO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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543 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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543 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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544 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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545 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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546 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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547 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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548 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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549 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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550 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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551 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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552 - DISPOE SOBRE A LICENCA NOJO PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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553 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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554 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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555 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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556 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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557 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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558 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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559 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA ELEVACAO DE NIVEL DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA.
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560 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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561 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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562 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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563 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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564 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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565 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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566 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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567 - DISPOE SOBRE A LICENCA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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568 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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569 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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570 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMIIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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571 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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572 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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573 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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574 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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575 - DISPOE SOBRE A AVERBACAO DE TEMPO DE SERVICO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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576 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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577 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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577 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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577 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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578 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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579 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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580 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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581 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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582 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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583 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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583 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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584 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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585 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACXESSO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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586 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA MATRIMONIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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587 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA |
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588 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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589 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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590 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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591 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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592 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA |
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593 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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594 - DISPOE SOBRE EXONERACAO DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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595 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALAROP FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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596 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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597 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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598 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA |
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599 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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600 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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601 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA |
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602 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE READAPTACAO DE FUNCAO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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603 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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604 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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605 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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606 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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607 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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608 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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609 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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609 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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610 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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610 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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610 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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611 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTRATO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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612 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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614 - DIUSPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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615 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICO. |
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616 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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617 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICO. |
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618 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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618 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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619 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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620 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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621 - DISPOE SOBRE A RESCISAO DO CONTARTO TEMPORARIO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. |
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622 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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623 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICO. |
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624 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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625 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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626 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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627 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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628 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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629 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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630 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO SALARIO FAMILIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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631 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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632 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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633 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO GOZO DE FERIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA QUE ESPECIFICA. |
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634 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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635 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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636 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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637 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. |
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638 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEDICA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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639 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MEIDCA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. |
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640 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA PREMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. |
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