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- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
- NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO TIDE À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - SEGUNDO QUADRIMESTRE 2021 Detalhar
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - QUARTO BIMESTRE 2021 Detalhar
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Detalhar
0001 - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, TODOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE IRÁ SELECIONAR UMA ORGANIZAÇÃO D SOCIEDADE CIVIL-OSC. Detalhar
001 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO Detalhar
001 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO Detalhar
001 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
001 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO AFETADA PELA ESTIAGEM Detalhar
001 - MANTEM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Detalhar
001 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
001 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2016 Detalhar
001 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016 - SIMPLIFICADO Detalhar
001 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2016 - SIMPLIFICADO Detalhar
001 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2018, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO, EM ATENDIMENTO AO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE 2012. Detalhar
001 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2016 Detalhar
002 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 002 QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
002 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 002 QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
002 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2016 - SIMPLIFICADO Detalhar
002 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016 - SIMPLIFICADO Detalhar
002 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2016 Detalhar
002 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Detalhar
002 - NOMEIA TESOUREIRA MUNICIPAL DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
003 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
003 - "ADOTA PROVIDÊNCIAS DE INÍCIO DE MANDATO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Detalhar
003 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2016 Detalhar
003 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM SINAL DE PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, SENHOR EDJAYME DE SIQUEIRA ROCHA. Detalhar
004 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2016 Detalhar
004 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 12.527 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
004 - "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Detalhar
004 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
005 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
005 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES: EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Detalhar
005 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 005 BIMESTRE 2016 Detalhar
006 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 006 BIMESTRE 2016 Detalhar
006 - "DESIGNA SERVIDORES ORDENAR E RESPONDER PELAS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Detalhar
006 - NOMEIA TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
007 - NOMEIA O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
007 - "ADOTA PROVIDÊNCIAS DE INICIO DE MANDATO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Detalhar
008 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, NO PERÍODO DE 17 A 28 DE MARÇO DO ANO DE 2021, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Detalhar
008 - NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO ESTRATÉGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
008 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
008 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
009 - MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO 17/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
009 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
009 - LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2018 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2018 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- SIMPLIFICADO 1º QUADRIMESTRE 2018 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 1º BIMESTRE DE 2018 Detalhar
01 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO Detalhar
01 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL - JANEIRO/2019 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 1º BIMESTRE 2017 Detalhar
01 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01/2017 - FMAS Detalhar
01 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01/2017 - FMS Detalhar
01 - RESULTADO FINAL Detalhar
01 - BALANCETE FINANCEIRO - JANEIRO/2016 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2015 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2015 - SIMPLIFICADO Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - FOLHA DE PAGAMENTO - INSTITUTO PREVIDÊNCIA - JANEIRO/2019 Detalhar
01 - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - JANEIRO/2019 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2015 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO AFETADA PELA ESTIAGEM Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2018 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2016 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2021 Detalhar
01 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 Detalhar
010 - DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
010 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PARA 2021. Detalhar
011 - INDICAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO. Detalhar
011 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR HIGINO FEITOSA DE LIMA, EX-SERVIDOR MUNICIPAL. Detalhar
012 - DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELAS PUBLICAÇÕES DE TODOS OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
012 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
012 - PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 Detalhar
013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
013 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
013 - NOMEIA O GESTOR MUNICIPAL DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
0137 - REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.021, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
0138 - INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
0139 - DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Detalhar
014 - SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL DE 15 À 17/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
014 - EMENTA: 'REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Detalhar
0140 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO A SE RETIRAR DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
015 - EMENTA: ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES DE DESLOCAMENTO NO TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
015 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM VIRTUDE DO TRÁGICO FALECIMENTO DOS JOVENS, WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA, ALISSON ARAÚJO MORAES E ALEX FREIRE ARAÚJO. Detalhar
015 - DESIGNA O VICE-PREFEITO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
016 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
017 - NOMEIA ASSISTENTE DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
017 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, AFETADO PELA ESTIAGEM. Detalhar
017 - EMENTA: PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Detalhar
018 - EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020. Detalhar
018 - NOMEIA ASSISTENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
018 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
019 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
019 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
019 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
019 - DISPENSAR "GERENCIADOR MASTER" DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, DESIGNAR UM NOVO "GERENCIADOR MASTER". Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2021 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2015 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2018 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA - FEVEREIRO/2019 Detalhar
02 - FOLHA DE PAGAMENTO - INSTITUTO PREVIDÊNCIA - FEVEREIRO/2019 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2018 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 2º BIMESTRE DE 2018 Detalhar
02 - FOLHA DE PAGAMENTO - FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEVEREIRO/2019 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2018 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - SIMPLIFICADO 2° QUADRIMESTRE 2018 Detalhar
02 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO Detalhar
02 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2017 - FMS Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 2º BIMESTRE 2017 Detalhar
02 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2017 Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2015 - SIMPLIFICADO Detalhar
02 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2015 Detalhar
02 - BALANCETE FINANCEIRO - FEVEREIRO/2016 Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2021 Detalhar
020 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
020 - NOMEIA A ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Detalhar
021 - NOMEIA A COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
022 - NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA TICO E TECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
022 - NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA TICO E TECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
023 - NOMEIA A COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
023 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DOUTOR ANTONIO DE PÁDUA MARANHÃO FERNANDES. Detalhar
024 - NOMEIA A ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
025 - NOMEIA O DIRETOR DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
025 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DO ANO DE 2021, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Detalhar
026 - PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 17 DE MARÇO DE 2021, ATÉ O DIA 31 DE MARÇO, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ESTABELECE O RETORNO GRADATIVO DESTAS ATIVIDADES A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021 Detalhar
026 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO DE ASSIS MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
027 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
027 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
028 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19), E ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES RESTRINGIDAS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021. Detalhar
028 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
029 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
029 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
029 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - BALANCETE FINANCEIRO - MARÇO/2016 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2015 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2015 - SIMPLIFICADO Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 3º BIMESTRE 2017 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017 Detalhar
03 - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE 2018 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRE 2018 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO 3º BIMESTRE DE 2018 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2016 Detalhar
03 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2015 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
03 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 Detalhar
03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 03 QUADRIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 2021 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 Detalhar
03 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
030 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
030 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
031 - DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
031 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, SENHOR GEOVANE VIRGULINO LEITE. Detalhar
032 - DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
032 - NOMEIA ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
032 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Detalhar
033 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Detalhar
033 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE C´REDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Detalhar
033 - NOMEIA ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
034 - DESIGNA ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
035 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
035 - ESTABELECE O VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 145 DA LEI Nº 604, DE 15 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
036 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
036 - "DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS." Detalhar
036 - DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
037 - DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
037 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
038 - MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM FACE DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Detalhar
038 - MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Detalhar
038 - NOMEIA A COORDENADORA DO CRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
039 - NOMEIA A COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
039 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO (IPREVIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2018 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
04 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
04 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4° BIMESTRE 2018 Detalhar
04 - DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REFERENTE AO CUSTO NORMAL E ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- SIMPLIFICADO 4° BIMESTRE 2018 Detalhar
04 - PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 4º BIMESTRE 2017 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2015 Detalhar
04 - ATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2015 - SIMPLIFICADO Detalhar
04 - BALANCETE FINANCEIRO - ABRIL/2016 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 Detalhar
04 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
040 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Detalhar
040 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Detalhar
040 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Detalhar
041 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Detalhar
041 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Detalhar
041 - "DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS." Detalhar
042 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. Detalhar
043 - DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR. Detalhar
043 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
044 - DESIGNAR GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO. Detalhar
045 - NOMEIA DIRETOR DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
045 - ESTABELECE REGRAS ADICIONAIS RELATIVAS ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Detalhar
045 - ESTABELECE REGRAS ADICIONAIS RELATIVAS ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Detalhar
046 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS RELATIVAS A DETERMINADAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Detalhar
046 - NOMEIA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
047 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
048 - NOMEIA O PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
048 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
049 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
049 - NOMEIA O PRESIDENTE DO IPREVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - BALANCETE FINANCEIRO - MAIO/2016 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2015 - SIMPLIFICADO Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2015 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 5º BIMESTRE 2017 Detalhar
05 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO Detalhar
05 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05/2017 - FMS Detalhar
05 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05/2017 - FMAS Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5°BIMESTRE 2018 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- SIMPLIFICADO 5° BIMESTRE 2018 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRª. MARIA DAS GRAÇAS MARANHÃO FERNANDES. Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
05 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 Detalhar
05 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 BIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
050 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA CESSÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
051 - NOMEIA A COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
052 - REVOGA PORTARIA Nº 498/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
053 - REVOGA PORTARIA Nº 498/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
053 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
053 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021,CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
054 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Detalhar
054 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL RURAL SITUADO NO SÍTIO VOLTA DO RIO, SÃO JOÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
054 - REVOGA PORTARIA Nº 485/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
055 - REVOGA PORTARIA Nº 216/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
055 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS A DETERMINADAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SOBRE O RETORNO GRADATIVO DESTAS ATIVIDADES Detalhar
056 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Detalhar
056 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Detalhar
056 - REVOGA PORTARIA Nº 499/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
057 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR AO ÓRGÃO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
057 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Detalhar
058 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Detalhar
058 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SALÁRIO FAMÍLIA À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
059 - NOMEIA A COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
059 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, QUE TRATA DO RETORNO GRADATIVO DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS ATINGIDAS POR MEDIDAS RESTRITIVAS EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
06 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO O NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19). Detalhar
06 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO O NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19). Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
06 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06 BIMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA Detalhar
06 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 6º BIMESTRE 2017 Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2015 Detalhar
06 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2015 - SIMPLIFICADO Detalhar
06 - BALANCETE FINANCEIRO - JUNHO/2016 Detalhar
060 - NOMEIA A ASSISTENTE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
060 - SUSPENDE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
061 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 21 JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, QUE TRATA DO RETORNO GRADATIVO DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS ATINGIDAS POR MEDIDAS RESTRITIVAS EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Detalhar
061 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
062 - NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
062 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Detalhar
063 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA PORTARIA Nº 219/2020. Detalhar
063 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
064 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
064 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
065 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
066 - NOMEIA A GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
067 - NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
067 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
068 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
068 - NOMEIA A COORDENADORA GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
069 - NOMEIA O COORDENADOR DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
069 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
07 - BALANCETE FINANCEIRO - JULHO/2016 Detalhar
07 - BALANCETE FINANCEIRO - JULHO 2015 = PMSJ Detalhar
07 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07/2017 Detalhar
07 - PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO - NÃO COMPARECIMENTO Detalhar
07 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07/2017 - FMS Detalhar
07 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL E 01 DE JUNHO DE 2018 Detalhar
07 - INSTITUI COMITÊ TEMPORÁRIO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (CTECOV) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, COMO MECANISMO MUNICIPAL DA GESTÃO COORDENADA EM RESPOSTA À EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA. Detalhar
07 - INSTITUI COMITÊ TEMPORÁRIO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (CTECOV) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, COMO MECANISMO MUNICIPAL DA GESTÃO COORDENADA EM RESPOSTA À EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA. Detalhar
070 - NOMEIA A COORDENADORA DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
071 - NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
071 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
072 - REVOGA PORTARIA Nº 626/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
073 - REVOGA PORTARIA Nº 049/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
074 - REVOGA PORTARIA Nº 055/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
074 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
075 - SUSPENDE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
075 - DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO EM ESPÉCIE, DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
076 - NOMEIA O DIRETOR DE VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
076 - NOMEIA O DIRETOR DE VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
076 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU PREMIADO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
077 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
078 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
078 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
079 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL À AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
079 - ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
08 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO O NOVO CORONAVÍRUS. Detalhar
08 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO O NOVO CORONAVÍRUS. Detalhar
08 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2017 - FMS Detalhar
08 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2017 - FMAS Detalhar
08 - PORTARIA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO Detalhar
08 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2017 Detalhar
08 - BALANCETE FINANCEIRO - AGOSTO 2015 = PMSJ Detalhar
08 - BALANCETE FINANCEIRO - AGOSTO/2016 Detalhar
080 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL À FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS EM PERNAMBUCO - FESIASPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
080 - INSTITUI A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO AGRESTE MERIDIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
081 - MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Detalhar
081 - DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
082 - NOMEIA DIRETOA DA ESCOLA PROFª OLÍVIA VILELA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
082 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA PROFª OLÍVIA VILELA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
083 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
084 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRÉTARIA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
085 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRÉTARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
085 - SUSPENDE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
086 - REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO E EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
086 - NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
087 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
087 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
088 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.046, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
088 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
089 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Detalhar
089 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Detalhar
09 - EDITAL DA 2ª CONVOCAÇÃO Detalhar
09 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO 'ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA', EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Detalhar
09 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
09 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Detalhar
090 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
090 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Detalhar
091 - SUSPENDE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
091 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 2/3 AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
092 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
093 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
094 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
095 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
096 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
096 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA JOÃO FAGUNDES DE MELO, 175 - PLANALTO, SÃO JOÃO/PE DE PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO ANTONIO ALVES FURTUOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
097 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
098 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
098 - ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
099 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
1 - DECRETOS 2017 Detalhar
1-159 - PORTARIAS 2020 - 1 À 159 Detalhar
1-255 - PORTARIAS 2018 Detalhar
1-591 - PORTARIAS 2017 Detalhar
1-803 - PORTARIAS 2019 Detalhar
1.053 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SALÁRIO EXTRA 2021 AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO EDUCACIONAL DE MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTRITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Detalhar
1º - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRE 2021 Detalhar
1º - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 Detalhar
10 - DECRETA PONTO FACULTATIVO RELATIVO AOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2019. Detalhar
10 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DA SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS Detalhar
10 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DA SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS Detalhar
10 - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Detalhar
100 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 8(OITO) DIAS DE AFASTAMENTO, POR MOTIVO DO ÓBITO DE SEU GENITOR. Detalhar
1000 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
1000 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1000 - EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1000 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Detalhar
1001 - INSTITUI O PROMURD- PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. Detalhar
1002 - DISPÕE E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - NA FORMA DE PREMIAÇÃO DE CIDADANIA TRIBUTÁRIA. Detalhar
1003 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTROS SISTEMAS TRANSMISSORES OU RECEPTORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NÃO IONIZANTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1004 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 683/1997, INSTITUINDO A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Detalhar
1005 - EMENTA: INSTITUI AO PROGRAMA SOCIAL FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DISCIPLINANDO O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE PRIVAÇÃO DE CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM. Detalhar
1006 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
1006 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2020 Detalhar
1006 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
1006 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
1007 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
1007 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 Detalhar
1007 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
1008 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Detalhar
1008 - PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021 Detalhar
1008 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
1009 - CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
101 - DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EFETIVO QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
1010 - MODIFICA O VALOR DO DESCONTO, EM CASO DE FALTA INJUSTIFICADA DO VEREADOR E O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA, PARA O O OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1011 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI NÚMERO 1004, DE 17 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1012 - 'DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL'. Detalhar
1013 - REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1014 - REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1015 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO POPULAR, A TÍTULO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1016 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1017 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1018 - REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
1019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM PERNAMBUCO - FILIAL EM SÃO JOÃO, QUE MENCIONA, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1020 - ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº. 965, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, EXTINGUINDO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1021 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS BASE DOS AGENTES LEGISLATIVOS E TÉCNICOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE CRIOU E INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI N° 693/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
1023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE CRIOU E INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO LEI N° 862/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
1024 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
1025 - ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
1025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
1025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Detalhar
1026 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 Detalhar
1026 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
1027 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhar
1027 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
1028 - EQUIPARA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1029 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 998/2019, DE ACORDO COM AS PORTARIAS MS NºS 3.317/202 E 3.278/2020, REAJUSTANDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
103 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
1030 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1031 - IINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, VISANDO A REGULARIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OBJETIVANDO A NORMALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, REAVER CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECÍFICA, BEM COMO INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES. Detalhar
1032 - DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 121-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO PELA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1033 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1034 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL ÀS DESPESAS RELACIONADAS COM AS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1035 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
1036 - DISPÕE SOBRA A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1037 - REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.021, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1038 - INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1039 - DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
104 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA EFETIVA QUE ABAIXO ESPECIFICA. Detalhar
1040 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO A SE RETIRAR DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1041 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Detalhar
1042 - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 882, DE 30 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
1043 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1043 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1044 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Detalhar
1045 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1046 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1047 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1047 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar
1048 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Detalhar
1048 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Detalhar
105 - NOMEIA O COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhar