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Ato atualizado em: 12/06/2024 01:55:07
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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2024 DECRETO
0035 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO EM RAZAO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA LUCINEIDE PEREIRA DE SOUZA. Visualizar  
2024 DECRETO
0034 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0032 REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIACOES, DA 35ª EDICAO DO EVENTO DENOMINADO “CORRIDA DA FOGUEIRA” PARA A CATEGORIA FEMININA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0026 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO PARA O PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SAO JOAO/PE. Visualizar  
2024 DECRETO
0025 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0024 DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, EM RAZAO DA OCORRENCIA DE DESASTRES CLASSIFICADOS COMO CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4). Visualizar  
2024 DECRETO
0023 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0022 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0021 ABRE, AO ORCAMENTO VIGENTE DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0020 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0019 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0018 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0017 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0016 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0015 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZACAO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0014 DISPOE SOBRE A ADMINISTRACAO, OPERACAO E IMPLANTACAO PROGRESSIVA DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA, ADMINISTRACAO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0013 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0012 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0011 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0010 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0009 DISPOE SOBRE A ATUACAO DO AGENTE DE CONTRATACAO E DA EQUIPE DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DA COMISSAO DE CONTRATACAO, A ATUACAO DOS FISCAIS E DOS GESTORES DE CONTRATOS, AO APOIO DA ASSESSORIA JURIDICA E DO CONTROLE INTERNO, EM RELACAO AOS PROCEDIMENTOS VINCULADOS A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Visualizar  
2024 DECRETO
0007 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 69, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, Nº88, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 E Nº98 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Visualizar  
2024 DECRETO
0006 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0005 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0004 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0003 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2024, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2024 DECRETO
0002 ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Visualizar  
2024 DECRETO
0001 DISPOE SOBRE A ALIQUOTA DA CONTRIBUICAO PATRONAL REFERENTE AO CUSTO NORMAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE - IPREVIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0099 DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023 DECRETO
0098 ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 69, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENCAO DE DESPESAS, DE AJUSTE FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0095 DISPOE SOBRE INSCRICAO, ANULACAO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0094 DISPOE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, PROCEDIMENTOS CONTABEIS, ORCAMENTARIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0093 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0092 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0092 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0091 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0090 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0089 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, ADICIONANDO DOTACOES ORCAMENTARIAS AO ORCAMENTO DE 2023, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 1101 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, E DA PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0088 DECLARA SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA" NO AMBITO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar  
2023 DECRETO
0087 DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 14110, CONFORME LEGISLACAO APLICADA AO TEMA. Visualizar  
2023 DECRETO
0086 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO EM RAZAO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, DR. PEDRO ANTONIO VILELA BARBOSA. Visualizar  
2023 DECRETO
0085 CADASTRO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA, AUDIOVISUAL, ESPACOS ARTISTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUICOES E ORGANIZACOES CULTURAIS COMUNITARIAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE, PARA MAPEAMENTO DA CADEIA PRODUTOIVA DA CULTURA LOCAL, BEM COMO CADASTRO NECESSARIO PARA ACESSO AOS RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIAO, DOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA GARANTIR ACOES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. Visualizar  
2023 DECRETO
0084 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0083 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0082 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0081 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0080 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0079 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0079 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0078 INSTITUI A V CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCACAO DO AGRESTE MERIDIONAL/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0077 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0076 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0075 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0074 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0073 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0071 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PUBLICA ALMIRA CORREIA DE ARAUJO LUCENA. Visualizar  
2023 DECRETO
0070 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GETULIO PACIFICO ZOBY. Visualizar  
2023 DECRETO
0069 EMENTA - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENCAO DE DESPESAS, DE AJUSTE FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0068 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0067 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0066 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0065 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0064 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0063 HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2023. Visualizar  
2023 DECRETO
0062 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0061 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0060 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0059 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0058 DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI 14.129/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023 DECRETO
0057 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0056 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARCO DE 2021, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0055 REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIACOES, RATIFICA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA 34ª EDICAO DO EVENTO DENOMINADO “CORRIDA DA FOGUEIRA” PARA A CATEGORIA FEMININA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0054 DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DAS TAXAS DE LICENCA OU DE FISCALIZACAO DEVIDAS PELAS PESSOAS JURIDICAS, EMPRESARIOS INDIVIDUAIS E SOCIEDADES CIVIS DE PROFISSIONAIS, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0053 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0052 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0051 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0050 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0049 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0048 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO JERONIMO DA SILVA, FAMILIAR DOS VEREADORES OTONIEL, JOSE ELIAS E ROSINEIDE MOURA Visualizar  
2023 DECRETO
0047 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELIANE GODOI, MAE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ARMANDO GODOI DE CARVALHO. Visualizar  
2023 DECRETO
0046 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0045 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0044 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0043 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0042 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0041 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0040 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0039 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0038 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0037 ALTERA O ARTIGO 5º, INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº09, DE 1 DE AGOSTO DE 2013, QUE REGULAMENTA A LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME PREVISAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0036 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES JA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0035 DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DO ISS FIXO DEVIDO PELOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0034 DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DAS TAXAS DE LICENCA OU DE FISCALIZACAO DEVIDAS PELAS PESSOAS JURIDICAS, EMPRESARIOS INDIVIDUAIS E SOCIEDADES CIVIS DE PROFISSIONAIS, ESTABELECE O CRONO0GRAMA DE RECOLHIMENTO PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0033 DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA PARA O EXERCICIO DE 2023, NAS MODALIDADES ISS-HOMOLOGADO, ISS-ESTIMATIVA, ISS-ARBITRAMENTO, ISS-SUBSTITUTO, ISS-RESPONSAVEL, ISS-TERCEIROS, ISS-FONTE, DAS SOCIEDADES CIVIS DE PROFISSIONAIS E DEMAIS MODALIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0032 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INDICACAO DE FONTE DE RECURSO NAS DOTACOES JA CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0031 DISPOE SOBRE A RETENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO OU DISPONIBILIZACAO DE BENS, OU PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL, EFETUADA POR ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0030 DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCIDENTE SOBRE IMOVEIS PREDIAIS E TERRITORIAIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO, PARA O EXERCICIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0029 DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DOS VALORES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar  
2023 DECRETO
0028 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0027 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0026 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0025 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0023 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DE ATO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0023 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0020 ABRA, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0019 ABRA, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0018 ABRA, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0015 SUSPENDE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2023 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0013 ABRA, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0012 ABRA, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0011 ABRA, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0010 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0010 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0009 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO JOAO-PE EM VIRTUDE DO TRAGICO FALECIMENTO DOS CIDADAOS SAO-JOANENSES, MARIA SOPHIA GONCALVES DA SILVA, DURVAL ROBERTO PEREIRA NETO, VINICIUS RAVELLY FERREIRA CAVALCANTE E VALDERLAN VINICIUS BEZERRA ALVES. Visualizar  
2023 DECRETO
0008 EMENTA: ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Visualizar  
2023 DECRETO
0007 DISPOE SOBRE A APROVACAO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "BOSQUE CAJUEIRO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0005 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0004 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0003 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0002 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2023, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2023 DECRETO
0001 DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA ALIQUOTA DA CONTRIBUICAO PATRONAL REFERENTE AO CUSTO NORMAL E ALTERA O PLANO DE AMORTIZACAO DO PASSIVO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO/PE - IPREVIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0086 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “TRAJANO FERREIRA DE MORAES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar  
2022 DECRETO
0082 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0081 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0079 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0077 DISPOE SOBRE A PROGRAMACAO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0073 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0072 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0070 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0069 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ALESSANDRA LUCAS NUNES CABRAL, MÃE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ GUSTAVO NUNES CABRAL. Visualizar  
2022 DECRETO
0068 DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE A PARTIR DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0067 DISPÕE SOBRE NORMAS E CONDIÇÕES QUE VISAM GARANTIR A QUALIDADE E A SEGURANÇA DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE Visualizar  
2022 DECRETO
0066 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 14110, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022. Visualizar  
2022 DECRETO
0066 DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 14110, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022. Visualizar  
2022 DECRETO
0064 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0064 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0064 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0063 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0062 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0061 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0061 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0061 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0060 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0058 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0057 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0056 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0055 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0054 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0050 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0049 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0048 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0047 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0047 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0046 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0045 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, AFETADO PELAS CHUVAS INTENSAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0044 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0043 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0042 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0041 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0039 SUSPENDE AS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO EM RAZAO DAS CHUVAS INTENSAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0037 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0035 PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0034 SUSPENDE AS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0033 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0032 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0031 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0030 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0028 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0027 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0026 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0026 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0025 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0024 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Visualizar  
2022 DECRETO
0023 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, AFETADO PELA ESTIAGEM. Visualizar  
2022 DECRETO
0022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Visualizar  
2022 DECRETO
0021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E SUSPENDE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0020 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Visualizar  
2022 DECRETO
0019 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0019 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0018 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0017 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0016 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0015 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0012 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Visualizar  
2022 DECRETO
0010 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Visualizar  
2022 DECRETO
0009 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Visualizar  
2022 DECRETO
0007 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0006 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0005 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, QUE TRATA DO RETORNO GRADATIVO DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, ATINGIDAS POR MEDIDAS DE RESTRIÇÃO EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2022 DECRETO
0003 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM SINAL DE PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, SENHOR EDJAYME DE SIQUEIRA ROCHA. Visualizar  
2022 DECRETO
0002 ABRE, AO ORCAMENTO 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2022 DECRETO
0001 ABRE, AO ORCAMENTO DE 2022, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA REFORCO DAS DOTACOES CONSIGNADAS NO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0112 MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2021 DECRETO
0111 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0108 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE NºS 017, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 E 09, DE 15 JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0107 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA ATUAL GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO (IPREVIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0099 DISPÕE SOBRE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0098 ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0097 ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0096 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA JOÃO FAGUNDES DE MELO, 175 - PLANALTO, SÃO JOÃO/PE DE PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO ANTONIO ALVES FURTUOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0095 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0094 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0093 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0092 ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0091 SUSPENDE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0090 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Visualizar  
2021 DECRETO
0089 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Visualizar  
2021 DECRETO
0088 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.046, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0087 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0086 REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO E EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0085 SUSPENDE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0083 ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0082 ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0081 MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2021 DECRETO
0080 INSTITUI A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO AGRESTE MERIDIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0079 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0078 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0077 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0076 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU PREMIADO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0075 SUSPENDE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0074 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0071 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0069 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0068 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0067 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0064 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0063 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0062 MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2021 DECRETO
0061 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 21 JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, QUE TRATA DO RETORNO GRADATIVO DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS ATINGIDAS POR MEDIDAS RESTRITIVAS EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2021 DECRETO
0060 SUSPENDE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0059 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, QUE TRATA DO RETORNO GRADATIVO DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS ATINGIDAS POR MEDIDAS RESTRITIVAS EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2021 DECRETO
0058 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Visualizar  
2021 DECRETO
0057 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Visualizar  
2021 DECRETO
0056 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Visualizar  
2021 DECRETO
0055 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS A DETERMINADAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SOBRE O RETORNO GRADATIVO DESTAS ATIVIDADES Visualizar  
2021 DECRETO
0054 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL RURAL SITUADO NO SÍTIO VOLTA DO RIO, SÃO JOÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0053 ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0049 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0048 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0046 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS RELATIVAS A DETERMINADAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar  
2021 DECRETO
0045 ESTABELECE REGRAS ADICIONAIS RELATIVAS ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar  
2021 DECRETO
0044 DEFINE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DEMOLIÇÃO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS EM DESACORDO COM AS NORMAS URBANÍSTICAS E LEGISLAÇÕES PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0043 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0041 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Visualizar  
2021 DECRETO
0040 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Visualizar  
2021 DECRETO
0039 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO (IPREVIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0038 MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM FACE DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar  
2021 DECRETO
0037 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0036 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0035 ESTABELECE O VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 145 DA LEI Nº 604, DE 15 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021 DECRETO
0033 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE C´REDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Visualizar  
2021 DECRETO
0032 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Visualizar  
2021 DECRETO
0031 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, SENHOR GEOVANE VIRGULINO LEITE. Visualizar  
2021 DECRETO
0030 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0029 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0028 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19), E ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES RESTRINGIDAS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021. Visualizar  
2021 DECRETO
0027 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0026 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 17 DE MARÇO DE 2021, ATÉ O DIA 31 DE MARÇO, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ESTABELECE O RETORNO GRADATIVO DESTAS ATIVIDADES A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021 Visualizar  
2021 DECRETO
0025 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DO ANO DE 2021, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2021 DECRETO
0023 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DOUTOR ANTONIO DE PÁDUA MARANHÃO FERNANDES. Visualizar  
2021 DECRETO
0020 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0019 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0018 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0017 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, AFETADO PELA ESTIAGEM. Visualizar  
2021 DECRETO
0015 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM VIRTUDE DO TRÁGICO FALECIMENTO DOS JOVENS, WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA, ALISSON ARAÚJO MORAES E ALEX FREIRE ARAÚJO. Visualizar  
2021 DECRETO
0014 SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL DE 15 À 17/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0013 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0012 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0011 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR HIGINO FEITOSA DE LIMA, EX-SERVIDOR MUNICIPAL. Visualizar  
2021 DECRETO
0010 DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0009 MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO 17/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0008 ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0007 "ADOTA PROVIDÊNCIAS DE INICIO DE MANDATO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar  
2021 DECRETO
0006 "DESIGNA SERVIDORES ORDENAR E RESPONDER PELAS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar  
2021 DECRETO
0005 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES: EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar  
2021 DECRETO
0004 "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar  
2021 DECRETO
0003 "ADOTA PROVIDÊNCIAS DE INÍCIO DE MANDATO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar  
2021 DECRETO
0002 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021 DECRETO
0001 MANTEM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2020 DECRETO
0033 ESTABELECE PROCEDIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020 DECRETO
0030 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTANA NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020 DECRETO
0029 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LUIZ GONZAGA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020 DECRETO
0028 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO Visualizar  
2020 DECRETO
0026 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE ANDRADE ELIAS, SERVIDOR MUNICIPAL Visualizar  
2020 DECRETO
0018 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 Visualizar  
2020 DECRETO
0017 EMENTA: PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Visualizar  
2020 DECRETO
0015 EMENTA: ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES DE DESLOCAMENTO NO TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020 DECRETO
0014 EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar  
2020 DECRETO
0013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19 Visualizar  
2020 DECRETO
0011 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2020 DECRETO
0010 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DA SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS Visualizar  
2020 DECRETO
0009 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2020 DECRETO
0008 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO O NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2020 DECRETO
0007 INSTITUI COMITÊ TEMPORÁRIO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (CTECOV) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, COMO MECANISMO MUNICIPAL DA GESTÃO COORDENADA EM RESPOSTA À EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA. Visualizar  
2020 DECRETO
0006 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO O NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19). Visualizar  
2020 DECRETO
0005 DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA Visualizar  
2020 DECRETO
0004 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020 DECRETO
0003 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020 DECRETO
0001 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019 DECRETO
0029 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019 DECRETO
0027 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019 DECRETO
0026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO Visualizar  
2019 DECRETO
0025 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019 DECRETO
0024 SUSPENDE E REDUZ TEMPORARIAMENTE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019 DECRETO
0022 DISPÕE SOBRE A BOLSA-AUXILIO DISPOSTA NO ART. 27, §7º DA LEI Nº. 1005, 17 DE JUNHO DE 2019. Visualizar  
2019 DECRETO
0021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019 DECRETO
0020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019 DECRETO
0019 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. Visualizar  
2019 DECRETO
0018 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019 DECRETO
0017 DISPÕE SOBRE A BOLSA-AUXILIO DISPOSTA NO ART. 27, §7º DA LEI Nº. 1005, 17 DE JUNHO DE 2019. Visualizar  
2019 DECRETO
0016 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019 DECRETO
0015 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, AFETADO PELA ESTIAGEM. Visualizar  
2019 DECRETO
0014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019. Visualizar  
2019 DECRETO
0013 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE. Visualizar  
2019 DECRETO
0012 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019 DECRETO
0011 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO TENÓRIO, EX-PREFEITO MUNICIPAL. Visualizar  
2019 DECRETO
0010 DECRETA PONTO FACULTATIVO RELATIVO AOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2019. Visualizar  
2019 DECRETO
0009 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019 DECRETO
0006 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar  
2019 DECRETO
0005 DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRª. MARIA DAS GRAÇAS MARANHÃO FERNANDES. Visualizar  
2019 DECRETO
0004 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019 DECRETO
0003 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019 DECRETO
0001 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO AFETADA PELA ESTIAGEM Visualizar  
2018 DECRETO
0007 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL E 01 DE JUNHO DE 2018 Visualizar  
2018 DECRETO
0004 DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REFERENTE AO CUSTO NORMAL E ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Visualizar  
2018 DECRETO
0001 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO Visualizar  
2017 DECRETO
0008 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2017 Visualizar  
2017 DECRETO
0008 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2017 - FMAS Visualizar  
2017 DECRETO
0008 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2017 - FMS Visualizar  
2017 DECRETO
0007 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07/2017 - FMS Visualizar  
2017 DECRETO
0007 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07/2017 Visualizar  
2017 DECRETO
0005 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05/2017 - FMS Visualizar  
2017 DECRETO
0005 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05/2017 - FMAS Visualizar  
2017 DECRETO
0004 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 12.527 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2017 DECRETO
0002 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2017 Visualizar  
2017 DECRETO
0001 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01/2017 - FMAS Visualizar  
2017 DECRETO
0001 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01/2017 - FMS Visualizar  
2017 DECRETO
0001 DECRETOS 2017 Visualizar  
2014 DECRETO
DECRETO 01/2014 Visualizar  
2014 DECRETO
DECRETO SUPLEMENTAR 02/2014 Visualizar  
2014 DECRETO
DECRETO 04/2014 Visualizar  
2014 DECRETO
DECRETO 05/2014 Visualizar  
2014 DECRETO
DECRETO 06/2014 EMENDA QUE REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2014 Visualizar  
2014 DECRETO
DECRETO Nº 07/2014 Visualizar  
2014 DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2014 Visualizar  
2014 DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2014 Visualizar  
2014 DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2014 Visualizar  
2014 DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2014 Visualizar  
2014 DECRETO
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12/2014 Visualizar  
2014 DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2014 Visualizar  
2014 DECRETO
DECRETO Nº 14/2014 Visualizar  
2014 DECRETO
DECRETO Nº 16/2014 EMENTA LUTO OFICIAL POR 48 HORAS Visualizar  
2014 DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2014 Visualizar  
2014 DECRETO
DECRETO Nº 19/2014 EMENTA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS Visualizar  
2014 DECRETO
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 20/2014 Visualizar  
2014 DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2014 Visualizar  
2014 DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2014 Visualizar  
CV:953081    

   



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