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ANODOCUMENTONÚMEROTITULO 
2022DECRETO0003DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM SINAL DE PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, SENHOR EDJAYME DE SIQUEIRA ROCHA. Visualizar  
2021DECRETO0112MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2021DECRETO0111ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0108REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE NºS 017, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 E 09, DE 15 JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0107ALTERA A COMPOSIÇÃO DA ATUAL GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO (IPREVIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0099DISPÕE SOBRE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0098ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0097ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0096DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA JOÃO FAGUNDES DE MELO, 175 - PLANALTO, SÃO JOÃO/PE DE PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO ANTONIO ALVES FURTUOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0095DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0092ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0091SUSPENDE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0090DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Visualizar  
2021DECRETO0089DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Visualizar  
2021DECRETO0088REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.046, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0087DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0086REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO E EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0085SUSPENDE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0083ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0082ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0081MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2021DECRETO0080INSTITUI A IV CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO AGRESTE MERIDIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0079ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0078ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0077ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0076DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU PREMIADO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0075SUSPENDE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0074ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0071DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0069ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0068ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0067ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0064ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0063ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0062MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2021DECRETO0061ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 21 JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, QUE TRATA DO RETORNO GRADATIVO DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS ATINGIDAS POR MEDIDAS RESTRITIVAS EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2021DECRETO0060SUSPENDE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0059DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, QUE TRATA DO RETORNO GRADATIVO DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS ATINGIDAS POR MEDIDAS RESTRITIVAS EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2021DECRETO0058DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Visualizar  
2021DECRETO0057DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Visualizar  
2021DECRETO0056DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Visualizar  
2021DECRETO0055DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS A DETERMINADAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SOBRE O RETORNO GRADATIVO DESTAS ATIVIDADES Visualizar  
2021DECRETO0054DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL RURAL SITUADO NO SÍTIO VOLTA DO RIO, SÃO JOÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0053ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0049ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0048ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0046ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS RELATIVAS A DETERMINADAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar  
2021DECRETO0045ESTABELECE REGRAS ADICIONAIS RELATIVAS ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar  
2021DECRETO0044DEFINE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DEMOLIÇÃO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS EM DESACORDO COM AS NORMAS URBANÍSTICAS E LEGISLAÇÕES PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0043ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0041DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Visualizar  
2021DECRETO0040DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Visualizar  
2021DECRETO0039NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO (IPREVIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0038MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS EM FACE DA EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar  
2021DECRETO0037ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0036ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0035ESTABELECE O VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 145 DA LEI Nº 604, DE 15 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2021DECRETO0033DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE C´REDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Visualizar  
2021DECRETO0032DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DAS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19. Visualizar  
2021DECRETO0031DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, SENHOR GEOVANE VIRGULINO LEITE. Visualizar  
2021DECRETO0030ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0029ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0028ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19), E ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES RESTRINGIDAS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021. Visualizar  
2021DECRETO0027ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0026PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 17 DE MARÇO DE 2021, ATÉ O DIA 31 DE MARÇO, EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ESTABELECE O RETORNO GRADATIVO DESTAS ATIVIDADES A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021 Visualizar  
2021DECRETO0025ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONOÔMICAS, NO PERÍODO DE 18 A 28 DE MARÇO DO ANO DE 2021, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2021DECRETO0023DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, DOUTOR ANTONIO DE PÁDUA MARANHÃO FERNANDES. Visualizar  
2021DECRETO0020ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0019ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0018ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0017DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, AFETADO PELA ESTIAGEM. Visualizar  
2021DECRETO0015DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM VIRTUDE DO TRÁGICO FALECIMENTO DOS JOVENS, WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA, ALISSON ARAÚJO MORAES E ALEX FREIRE ARAÚJO. Visualizar  
2021DECRETO0014SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL DE 15 À 17/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0013ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0012ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0011DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR HIGINO FEITOSA DE LIMA, EX-SERVIDOR MUNICIPAL. Visualizar  
2021DECRETO0010DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0009MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO 17/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0008ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0007"ADOTA PROVIDÊNCIAS DE INICIO DE MANDATO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar  
2021DECRETO0006"DESIGNA SERVIDORES ORDENAR E RESPONDER PELAS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar  
2021DECRETO0005"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES: EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar  
2021DECRETO0004"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar  
2021DECRETO0003"ADOTA PROVIDÊNCIAS DE INÍCIO DE MANDATO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar  
2021DECRETO0002DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2021DECRETO0001MANTEM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2020DECRETO0033ESTABELECE PROCEDIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO0030DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTANA NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO0029DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LUIZ GONZAGA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO0028DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO Visualizar  
2020DECRETO0026DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE ANDRADE ELIAS, SERVIDOR MUNICIPAL Visualizar  
2020DECRETO0018EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 Visualizar  
2020DECRETO0017EMENTA: PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Visualizar  
2020DECRETO0015EMENTA: ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES DE DESLOCAMENTO NO TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2020DECRETO0014EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar  
2020DECRETO0013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, A FIM DE ALOCAR RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19 Visualizar  
2020DECRETO0011REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2020DECRETO0010DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NÃO RELACIONADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À ÁREA DA SAÚDE, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, BEM COMO SOBRE A INSTAURAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS Visualizar  
2020DECRETO0009DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2020DECRETO0008REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO O NOVO CORONAVÍRUS. Visualizar  
2020DECRETO0007INSTITUI COMITÊ TEMPORÁRIO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (CTECOV) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE, COMO MECANISMO MUNICIPAL DA GESTÃO COORDENADA EM RESPOSTA À EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA. Visualizar  
2020DECRETO0006REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PERNAMBUCO, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO O NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19). Visualizar  
2020DECRETO0005DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA Visualizar  
2020DECRETO0004ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO0003ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2020DECRETO0001ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019DECRETO0029ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019DECRETO0027ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019DECRETO0026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO Visualizar  
2019DECRETO0025ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019DECRETO0024SUSPENDE E REDUZ TEMPORARIAMENTE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019DECRETO0022DISPÕE SOBRE A BOLSA-AUXILIO DISPOSTA NO ART. 27, §7º DA LEI Nº. 1005, 17 DE JUNHO DE 2019. Visualizar  
2019DECRETO0021ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019DECRETO0020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019DECRETO0019DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. Visualizar  
2019DECRETO0018DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar  
2019DECRETO0017DISPÕE SOBRE A BOLSA-AUXILIO DISPOSTA NO ART. 27, §7º DA LEI Nº. 1005, 17 DE JUNHO DE 2019. Visualizar  
2019DECRETO0016ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019DECRETO0015DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, AFETADO PELA ESTIAGEM. Visualizar  
2019DECRETO0014DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019. Visualizar  
2019DECRETO0013DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE. Visualizar  
2019DECRETO0012ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019DECRETO0011DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO TENÓRIO, EX-PREFEITO MUNICIPAL. Visualizar  
2019DECRETO0010DECRETA PONTO FACULTATIVO RELATIVO AOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2019. Visualizar  
2019DECRETO0009ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019DECRETO0006CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Visualizar  
2019DECRETO0005DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRª. MARIA DAS GRAÇAS MARANHÃO FERNANDES. Visualizar  
2019DECRETO0004ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019DECRETO0003ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2019DECRETO0001DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO AFETADA PELA ESTIAGEM Visualizar  
2018DECRETO0007DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL E 01 DE JUNHO DE 2018 Visualizar  
2018DECRETO0004DISPÕE ACERCA DE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL REFERENTE AO CUSTO NORMAL E ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA Visualizar  
2018DECRETO0001DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO Visualizar  
2017DECRETO0008DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2017 Visualizar  
2017DECRETO0008DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2017 - FMAS Visualizar  
2017DECRETO0008DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2017 - FMS Visualizar  
2017DECRETO0007DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07/2017 - FMS Visualizar  
2017DECRETO0007DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07/2017 Visualizar  
2017DECRETO0005DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05/2017 - FMS Visualizar  
2017DECRETO0005DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05/2017 - FMAS Visualizar  
2017DECRETO0004DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 12.527 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar  
2017DECRETO0002DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2017 - FMS Visualizar  
2017DECRETO0002DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2017 Visualizar  
2017DECRETO0001DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01/2017 - FMAS Visualizar  
2017DECRETO0001DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01/2017 - FMS Visualizar  
2017DECRETO0001DECRETOS 2017 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO 01/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO SUPLEMENTAR 02/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO 04/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO 05/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO 06/2014 EMENDA QUE REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO Nº 07/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO Nº 14/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO Nº 16/2014 EMENTA LUTO OFICIAL POR 48 HORAS Visualizar  
2014DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO Nº 19/2014 EMENTA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS Visualizar  
2014DECRETO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 20/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2014 Visualizar  
2014DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2014 Visualizar  
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